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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 49.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ

Reu

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 41539· CPF 258.***.***-49

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

RAIMUNDO NONATO TABOSA VIANA

Advogados

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Reu:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON PIRES CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON PIRES CASTRO

Advogados

Reu:

JACKSON PIRES CASTRO· OAB DF 20764· CPF 124.***.***-34

Reu:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MAURILIO GOMES DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL

Outros

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

ISADORA OLIVEIRA OTACIO· OAB PA 21792

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO GOMES DA CUNHA

Reu

ZULENE DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ISADORA OLIVEIRA OTACIO· OAB PA 21792

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO GOMES DA CUNHACPF

Reu

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE-PA

Advogados

Autor:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 13.140,09

Autor

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO· OAB PA 25341· CPF 014.***.***-80

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 322.926,00

Autor

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA

Advogados

Autor:

LUCIANO CORADO DOS REIS· OAB PA 18786· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 65.443,35

Autor

BOAVENTURA DIAS DA COSTACPF

Reu

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Outros

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

THIAGO ALVES DE CASTRO SANTOS· OAB PA 20770· CPF 981.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 49.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ

Reu

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

ANTONIO LORRAN ROSA LIBERATO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE· OAB PA 19220· CPF 036.***.***-91

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS ARAUJO· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE QUINTAIROS JACOB

Reu

GESUIR SILVA MATACPF

ZULENE DOS SANTOS ARAUJOCPF

Outros

SHIRLEY LOPES GALVAO· OAB PA 11788· CPF 493.***.***-34

SIDENIL JOSE DOS SANTOS· OAB GO 20328

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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