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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 21.237,80

Autor

ZULEIDE TENORIO SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 21.237,80

Autor

ZULEIDE TENORIO SANTIAGOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDACPF

JOSENILSON DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDACPF

JOSENILSON DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829352-04.2022.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: ZULEIDE TENORIO SANTIAGO Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Trata-se de Execução d... (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

ZULEIDE TENORIO SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

ZULEIDE TENORIO SANTIAGOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILSON DA SILVA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ELOIR DE AZEVEDO MELOCPF

JOSE FABIO SILVA MARINSCPF

VALDOMIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE SEVERINO VALDEVINO DA SILVACPF

KATIA VIRGINIA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RENATA TRIGUEIRO FREITAS BELTRAO· OAB AL 8492· CPF 057.***.***-29

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

SEVERINA DIAS DE LIMA· CPF 169.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO· OAB PE 665

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

JACIRA ROSAS DE SOUZACPF

JOSE SEVERINO VALDEVINO DA SILVACPF

LUIZ FELIPE DE BARROS DIASCPF

MERCIA GOMES BESSA COELHOCPF

HILDETE CORREIA VASCO

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SEVERINA RAMOS DA CRUZCPF

IVANA LOPES BARROS SILVACPF

JACIRA ROSAS DE SOUZACPF

JOAO BELARMINO DE OLIVEIRACPF

JOSE CELESTINO DA SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RENATA TRIGUEIRO FREITAS BELTRAO· OAB AL 8492· CPF 057.***.***-29

Reu:

SEVERINA DIAS DE LIMA· CPF 169.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB PE 129· CPF 018.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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