Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS CONCEICAO MIRANDA

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

EDINELHA PRIMA DA FONSECA

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

+ 19 outros

Advogados

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 039692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 030700· CPF 014.***.***-28

+ outros advogados do reu

Outros

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834730/BA (2025/0006697-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LUIS ANTONIO SANTOS POSSIDONIO ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: DERNIVAL SOUZA DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: WILLIAN WALLAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: FERNANDO SILVA DO... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SANTOS POSSIDONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 066470· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500146/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59. (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE SOUZA GOES

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

WILSON CELESTINO NASCIMENTO JUNIOR

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

EDSON FONSECA TAVARES

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Marcelo Matias de Jesus Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SILVA DOS SANTOS

EDILSON DOS SANTOS

LUCAS CONCEICAO MIRANDA

EDSON FONSECA TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Diego Silva dos Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN WALLAS ALVES DOS SANTOS

DIEGO SILVA DOS SANTOS

EDILSON DOS SANTOS

LUCAS CONCEICAO MIRANDA

FABIO SANTOS POSSIDONIO

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Dernival Souza da Silva em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VALERIA DE JESUS TRINDADE

LUIS ANTONIO SANTOS POSSIDONIO

EDILON GARCIA DOS SANTOS

MARCELO MATIAS DE JESUS SANTOS

DERNIVAL SOUZA DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fábio Santos Possidônio em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

WILLIAN WALLAS ALVES DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO· CPF 035.***.***-64

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 039692· CPF 015.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Edilon Garcia dos Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Marcelo Matias de Jesus Santos em 05/12/2023 23:59. (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fábio Santos Possidônio em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Wilson Celestino Nascimento Junior em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUIMARAES DOS SANTOS

GENILDO SOUZA DOS SANTOS

JOSE RONALDO ROCHA REIS

YAN FELICIANO SANTANA RAMOS

BEATRIZ MOREIRA SANTOS

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA - ADVOGADO - DEFENSOR DATIVO· CPF 035.***.***-64

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0046023-40.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 11 de março de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros proces... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DenegaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRUNO RAFAEL DA SILVA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· OAB BA 42370· CPF 030.***.***-64

Reu:

EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO· OAB BA 22634· CPF 989.***.***-72

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

Reu

ALRISSON ALVES FEITOSACPF

ANTONIO MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO CLEILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

PAULO JEOVANI DA SILVA E SILVA· OAB PA 28042· CPF 531.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANO GRIZA· CPF 651.***.***-87

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS WENTZ BRUM· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - CIO1CR -> CIODC (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO1CR1 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ELIX ADRIANO SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 32.080,00

Autor

MARIA HELENA MARINOCPF

Reu

VIKTOR RAPHAEL CASSEMIRA NAVECPF

FG GAMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SKARLLATY MORAES DE ALPOIM· OAB ES 35024· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA MARINO

Advogados

Autor:

SKARLLATY MORAES DE ALPOIM· OAB ES 35024· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 32.080,00

Autor

MARIA HELENA MARINOCPF

Reu

FG GAMES LTDACNPJ

VIKTOR RAPHAEL CASSEMIRA NAVECPF

Advogados

Autor:

SKARLLATY MORAES DE ALPOIM· OAB ES 35024· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA HELENA MARINO AGRAVADOS: FG GAMES LTDA e VIKTOR RAPHAEL CASSEMIRA NAVE JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DE ANCHIETA - DR. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5008202-71.20... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

BENJAMIM DE MORAIS FRAZAO NETOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

FG GAMES LTDACNPJ

SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO· OAB PB 16306· CPF 050.***.***-58

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal