Seção 1 — 19/02/2026

Relação nº 26/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.109/1991 - Interposto por Nilto Scapin

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-OF. N°7572/2026

810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8232/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.070/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.519/2024-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.070/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

811.519/2024-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

810.179/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA -Alvará N°6577/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°28688/2025

810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-OF. N°33178/2025

810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49010/2025

810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°48794/2025

811.680/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50241/2025

810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48763/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51134/2025

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°51654/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.228/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8573/2026

810.147/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8613/2026

810.037/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8619/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°7753/2026

810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA-OF. N°7999/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.129/2021-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 06/02/2030

810.091/2017-JOAO BATISTA TELES DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 216/2017 - Vencimento em 22/01/2030

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

811.491/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA-Granito - Registro de Licença N° 116/2025, DOU de 25/02/2025

Fase de Registro de Extração

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA

810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)

810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°51674/2025

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°61/2022 de 10/02/2022

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°106/2011 de 14/12/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°7893/2026

811.225/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°7736/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°7546/2026

810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°7512/2026

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8240/2026

810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8594/2026

810.259/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8589/2026

810.367/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8301/2026

810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8304/2026

810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8223/2026

810.034/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8243/2026

810.241/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8551/2026

811.438/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8598/2026

811.434/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8220/2026

807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8285/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-OF. N°7511/2026

810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°8209/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22166/2025-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI

810.180/2012-IDALGIR MIGUEL FRIGO

811.008/2011-HUGO JOSÉ VALER

811.007/2011-DEONIR FERLA

810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA

810.240/2007-JOSE ANTONIO EMMER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.886/2025

Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA

Ofício nº: 7755/2026

Processo nº: 810.982/2025

Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 7757/2026

Processo nº: 810.982/2025

Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 7758/2026

Processo nº: 811.027/2025

Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 7751/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.973/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°7945/2026

810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°8064/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 27/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 30/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.909/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ERECHIM/RS

Registro de Extração n°: 32/2026 de 11/02/2026 - Processo nº: 810.908/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Relação nº 28/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 81/2026 - Processo nº: 811.027/2025 - Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PASSO DO SOBRADO/RS

Registro de Licença n°: 82/2026 - Processo nº: 810.963/2025 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

Registro de Licença n°: 83/2026 - Processo nº: 810.654/2025 - Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA - Vencimento: 27/08/2029 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 84/2026 - Processo nº: 810.961/2025 - Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. - Vencimento: 01/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRIUNFO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Relação nº 29/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

810.289/2025-MARCELO DALLA FAVERA- DOU de 03/02/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 32/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22165/2025-60 dias

810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22164/2025-60 dias

810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22163/2025-60 dias

810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22162/2025-60 dias

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22161/2025-60 dias

810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22160/2025-60 dias

810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22159/2025-60 dias

810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22158/2025-60 dias

804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22157/2025-60 dias

811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22156/2025-60 dias

811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22155/2025-60 dias

811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22154/2025-60 dias

811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22153/2025-60 dias

807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22152/2025-60 dias

807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22151/2025-60 dias

807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22150/2025-60 dias

807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22149/2025-60 dias

807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22148/2025-60 dias

807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22147/2025-60 dias

807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22146/2025-60 dias

807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22145/2025-60 dias

807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22142/2025-60 dias

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 53/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

002.771/1935-VALE S.A.- Manifesto de Mina nº 161/1935

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 5/2026

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de: ENCERRAMENTO DO NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 (NE1)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM DO LAGARTO; DIQUE DO ESMERIL IV; DIQUE DO BICHENTO IIIA; BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°7254/2026/CORBL/ANM; 7766/2026/CORBL/ANM; 8033/2026/CORBL/ANM; 8092/2026/CORBL/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Gerente Substituta