Seção 3 — 24/02/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0002-81, TPS3J69, FRMEV00392362026, 606-82; TPS3G89, FRMEV00396232026, 606-82; AM PROJECTS LTDA, 49.254.870/0001-86, RAD5E30, FRMEV00397932026, 606-82; AM HOFFMANN TRANSPORTES LTDA, 76.842.665/0001-04, RLG9I55, FRMEV00403192026, 606-82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0001-09, TPY4D37, FRMEV00411062026, 606-82; RXT0J60, FRMEV00417122026, 606-82; RXT0J30, FRMEV00417842026, 606-82; RXO9I34, FRMEV00425832026, 606-82; TPV9B17, FRMEV00433432026, 606-82; RXT0J30, FRMEV00458302026, 606-82; MFU6B05, FRMEV00460812026, 606-82; SXF4I67, FRMEV00464912026, 606-82; RXT0J30, FRMEV00466202026, 606-82; TPV9C57, FRMEV00473042026, 606-82; AMALFI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 08.064.811/0001-68, IYQ0J35, FRMEV00430572026, 606-82; ALVES & MELO TRANSPORTES LTDA, 23.788.907/0001-62, GFN2E25, FRMEV00434282026, 606-82; AM2 TRANSPORTES LTDA, 15.226.286/0001-03, QPR4E47, FRMEV00449052026, 606-82; ALVARO RIBEIRO SILVA, ***.878.626-**, GSH7I06, FRMEV00451792026, 606-82; ALYSSON DE BRITO AGUIRRE DOS SANTOS TRANSPORTES, 39.729.756/0001-01, IRD3G31, FRMEV00470472026, 606-82; ALVIR CEZAR DE OLIVEIRA, ***.613.119-**, MEV8778, FRMEV00472352026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ALEXANDRE ANTONIO ZABALLA, ***.838.950-**, IZC6F93, FRMEV00380962026, 606-82; ALEXANDRE MANOEL DE FREITAS LTDA, 39.422.898/0001-21, TPR4G29, FRMEV00392192026, 606-82; ALEX SANDRO DA SILVA FROBOSE, ***.935.440-**, ITV1109, FRMEV00393452026, 606-82; ALEX DE ANDRADE, ***.150.029-**, ASQ6F69, FRMEV00399922026, 606-82; ALEXANDRE ALVES GONZALEZ, ***.545.390-**, IYO5B92, FRMEV00411122026, 606-82; ALEXANDRA SIMIONI LTDA, 29.257.907/0001-12, RPA5F63, FRMEV00420872026, 606-82; ALEX SANDRO BAUM DOS SANTOS, ***.759.540-**, ITZ6F78, FRMEV00424712026, 606-82; ALEXANDRE ANTONIO DA CUNHA, ***.264.468-**, MBJ4C05, FRMEV00426272026, 606-82; ALEXANDRE BORGES CARLOS, 12.406.370/0001-02, JAB0E60, FRMEV00426722026, 606-82; RAC4E60, FRMEV00205092026, 606-82; GHF9G10, FRMEV00466562026, 606-82; ALEXANDRE ISLABAO GOMES, ***.265.850-**, NZG5A50, FRMEV00428452026, 606-82; ALEXANDRE NUNES, ***.331.300-**, BYC0350, FRMEV00431682026, 606-82; ALEX APARECIDO DE OLIVEIRA, ***.686.868-**, JZS0B33, FRMEV00442642026, 606-82; ALEXANDRE MEDEIROS FLORES, ***.644.170-**, MLE1F73, FRMEV00451942026, 606-82; ALEXANDRE BARRETO SOUZA LIMITADA, 23.540.068/0001-69, RDK3B38, FRMEV00455452026, 606-82; RPK5G99, FRMEV00465242026, 606-82; ALEXANDRE CAETANO DE OLIVEIRA, ***.316.356-**, AST8D39, FRMEV00456302026, 606-82; ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH, 03.624.521/0001-08, TPN7J87, FRMEV00458782026, 606-82; ALEXANDRE LUIS TURASSI, ***.263.009-**, TPK2I75, FRMEV00466632026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMP TRANSPORTES LTDA, 58.573.636/0001-02, IOS7C85, FRMEV00400892026, 606-82; IOS7C85, FRMEV00435282026, 606-82; AMBONI ALIMENTOS LTDA, 09.409.634/0001-77, RYQ7B04, FRMEV00402912026, 606-82; QTM4A90, FRMEV00411422026, 606-82; RLK1E62, FRMEV00414132026, 606-82; MCR9J14, FRMEV00419062026, 606-82; AMANDA GOMES MARQUES, 37.389.752/0001-04, JBK8H31, FRMEV00418782026, 606-82; AMILTON ALVES, ***.229.049-**, LTU5A72, FRMEV00429352026, 606-82; AMILTON GUIMARAES, ***.652.555-**, HFD9504, FRMEV00441952026, 606-82; AMILTON TRANSPORTES LTDA, 05.466.093/0001-68, MJO6J38, FRMEV00444722026, 606-82; AMANDA FALEIRO DAHMER LTDA, 44.967.294/0001-09, ANH4699, FRMEV00454382026, 606-82; AMANDA MARIA MACHADO, ***.332.320-**, JCH6I21, FRMEV00454452026, 606-82; AMINTAS DE FREITAS JUNIOR, 17.283.745/0001-08, RTV5F29, FRMEV00454672026, 606-82; AMAURI HENDLER MENGUE, 08.773.440/0001-93, IXK3594, FRMEV00455032026, 606-82; TQQ1C67, FRMEV00475172026, 606-82; AMIES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 46.744.062/0001-09, AYF0I86, FRMEV00465482026, 606-82; AMERICAN EAGLE TRANSPORTES LTDA, 22.991.408/0001-05, QJG7H37, FRMEV00470182026, 606-82; AMERICA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, 27.642.853/0001-83, QTJ7H73, FRMEV00472912026, 606-82; AMILTON CIVIDINI, ***.167.989-**, QHY1H05, FRMEV00472932026, 606-82; AMILTON ALVES MACHADO, ***.817.149-**, OGN6D87, FRMEV00477302026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS TRANSPORTES, 14.954.321/0001-30, AZY1H50, FRMEV00391372026, 606-82; ANDRESSA SOARES DA SILVA, ***.191.768-**, SUJ9F03, FRMEV00392202026, 606-82; ANDRE LUIZ FERREIRA, ***.422.889-**, SJM4B00, FRMEV00392342026, 606-82; ANDRIO BARBOSA SCHEIFLER, ***.142.770-**, ERR9E07, FRMEV00399302026, 606-82; ANDRE NITTA TRANSPORTES, 41.372.248/0001-60, MKQ8J09, FRMEV00400282026, 606-82; ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 01.502.456/0001-12, GAZ7A36, FRMEV00401062026, 606-82; ANDRIONI & VIEIRA TRANSPORTES LTDA, 18.135.515/0001-64, TQA7H46, FRMEV00405422026, 606-82; ANDRE SANTOS ALMEIDA, ***.424.745-**, OJM2A63, FRMEV00408932026, 606-82; ANDREYTUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA, 09.084.776/0001-01, OKG3149, FRMEV00412452026, 606-82; ANDREOLLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 01.494.151/0001-06, ICG0D56, FRMEV00429902026, 606-82; ANDRESSA LIMA QUERCHE, ***.183.100-**, JBN3F54, FRMEV00434412026, 606-82; ANDRE LUIZ RIOS RODRIGUES, ***.077.736-**, MPF7J89, FRMEV00447842026, 606-82; ANDREIA ZENATTI LTDA, 51.507.372/0001-40, FDB0D47, FRMEV00451102026, 606-82; ANDRE RODRIGUES, ***.154.800-**, IIX7565, FRMEV00452382026, 606-82; ANDRESSA MARTINS SANTANA, ***.301.028-**, FQR7I25, FRMEV00457422026, 606-82; ANDREALAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.364.079/0001-87, RYL1I26, FRMEV00460442026, 606-82; ANDRE VIEIRA BORGES, ***.883.620-**, JBP3D39, FRMEV00466772026, 606-82; ANDREY LUCHTENBERG, ***.843.809-**, KYW7A54, FRMEV00470852026, 606-82; ANDREIA GHEZZI DE SOUZA BELUCO, ***.933.259-**, HRZ6A88, FRMEV00454162026, 606-82; HRZ6A88, FRMEV00414922026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta