Seção 1 — 26/02/2026

Altera o artigo 1º e a Ementa da Portaria nº 2.965, de 28 de agosto de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao Município de São João do Soter/MA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º e a Ementa do Portaria nº 2.965, de 28 de agosto de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Autoriza a transferência de recursos ao Município de São João do Soter/MA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

Art. 1º Autorizar o repasse de recursos ao Município de São João do Soter/MA, no valor de R$ 3.830.988,89 (três milhões, oitocentos e trinta mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para a execução de ações de recuperação, conforme processo n.º 59053.015972/2024-10."

Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, e no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Rolante/RS até 25/08/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 3957, de 25 de novembro de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.014732/2024-90.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, e no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil ao Estado do Amapá/AP até 05/05/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 143, de 24 de janeiro de 2025, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.032385/2024-97.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Mirador/MA até 21/08/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria nº 3.184, de 31 de outubro de 2022, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.006402/2022-69.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Salinas/MG até 09/09/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria nº 1138, de 20 de março de 2023, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.006151/2022-12.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Imigrante/RS até 11/09/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria nº 2535, de 17 de julho de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.015633/2024-25.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Antônio Carlos/SC até 22/08/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria nº 650, de 27 de fevereiro de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.009280/2023-43.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Coronel Pilar/RS até 13/09/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 695, de 13 de março de 2025, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.019511/2024-16.

Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Perdões/MG até 22/09/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5º da Portaria nº 3.220, de 24 de setembro de 2024, que autorizou a transferência do recurso ao município, contida no processo administrativo nº 59053.010511/2023-61.

Art. 3° Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n. 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Itapuca/RS até 14/09/2026.

Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5º da Portaria nº 683, de 13 de março de 2025, que autorizou a transferência do recurso ao município, contida no processo administrativo nº 59053.015715/2024-70.

Art. 3° Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEI WOLFF BARREIROS