DOU 04/03/2026 — Seção 2 · Página 69

Ato

ATO Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3471 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA, código 13420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2026.

2 - Designar a servidora ELISABETE XAVIER DE ALBUQUERQUE MOSCA, código 62845, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

3 - Designar o servidor EURICO MARCELINO REGUEIRA COSTA NETO, código 49431, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 126, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3474 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

Dispensar a servidora ELISABETE XAVIER DE ALBUQUERQUE MOSCA, código 62845, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual de Recursos Extraordinários, Nível FC-6, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 127, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3468 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

Designar o servidor SEVERINO REZENDE AIDAR, código 33502, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 128, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3476 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

Designar o servidor JOAO AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA, código 48935, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 129, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3479 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO ABRANTES VILAR, código 48363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 130, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3473 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

Designar o servidor BRUNO ABRANTES VILAR, código 48363, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 131, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3475 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/03/2026, resolve:

1 - Designar o servidor DANIEL NUNES FERREIRA DE BRITO, código 63600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora FABIANA CARVALHO DANTAS, código 40964, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora FERNANDA BRANA BANDEIRA, código 64385, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

4 - Designar o servidor WILIAME MORAIS DOS SANTOS, código 62916, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 132, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3480 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/03/2026, resolve:

1 - Designar o servidor ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR, código 45432, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria Técnica e Administrativa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processo Judicial Eletrônico.

2 - Designar o servidor JOSE VICTOR CAVALCANTE AZEVEDO, código 70151, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

Ato

ATO Nº 5.203, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Ato 5180/2026 (4787229), bem como o Memorando (4809505), contido nos autos do Processo nº 004146/26-00.016 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

DESIGNAR a militar MONIQUE SAITO, matrícula 2224, para exercer, em vaga decorrente da dispensa da militar LÚCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.

MARIA ELIZABETH ROCHA

Ato

ATO Nº 5.205, DE 2 DE MARÇO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando (4811093) contido nos autos do Processo nº 004198/26-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 , resolve:

Art. 1º DISPENSAR o militar BRUNO DA SILVA REGO, matrícula 2030, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º DESIGNAR o militar ANDRE DE ARAUJO MARTINS COSTA, matrícula 1351, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar BRUNO DA SILVA REGO, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º DESIGNAR o militar BRUNO DA SILVA REGO, matrícula 2030, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ANDRE DE ARAUJO MARTINS COSTA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência.

MARIA ELIZABETH ROCHA

Ato

ATO PRESI N° 310, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002600-74.2026.4.01.8000 e no PAe 0001082-28.2026.4.01.8007, resolve:

I - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 287/2026 (24613113), publicado no DOU2 de 27/2/2026, para suspender, entre os dias 16 e 23/3/2026, o trânsito concedido ao Juiz Federal LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO, em razão da sua mudança decorrente da titularização na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, para participar da sessão virtual de julgamento da TR/MA de que trata o Ato Presi 297/2026 (24620192), publicado no DOU2 de 27/2/2026; e

II - AUTORIZAR o referido magistrado a fruir o saldo do trânsito de 31/3 a 7/4/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Ato

ATO PRESI N° 311, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0006060-69.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA para, com prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 2ª Turma e 1ª Seção, de 11/3 a 24/4/2026, por motivo de fruição de licença-prêmio.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Ato

ATO PRESI N° 313, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009476-25.2020.4.01.8010, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA para, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, exercer a função de Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais daquela Seccional, até 31/5/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Ato

ATO PRESI N° 314, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002465-25.2023.4.01.8014, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA e o Juiz Federal CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, até 14/6/2026.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Ato

ATO PRESI N° 312, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0013998-74.2024.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA para exercer a função de Coordenadora das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia, até 31/5/2026, em substituição à Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS