Seção 3 — 06/03/2026

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28,, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centro e áreas:

CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

Área: CLÍNICA MÉDICA - 20 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovado: 1º colocado: Paulo Henrique Mai.

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA

Área: ENGENHARIA ELÉTRICA - 40 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovados: 1º colocado: Jadson de Jesus Santos; 2ª colocada: Mariana Farias da Silva; 3º colocado: Gabriel Couto Pereira Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

Área: ENGENHARIA MECÂNICA - 40 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Kaelaine Carvalho da Silva; 2º colocado: Claudio Matheus Leite Costa.

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Área: COMUNICAÇÃO - 40 horas semanais. Vagas: 02.

Ampla concorrência: Aprovados: 1ª colocada: Naira Leandro Martinho Rego. 2ª colocada: Andressa de Souza Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: Aprovada: 1ª colocada: Maria Rita Oliveira Nunes.

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28,, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 3, de 28 de janeiro de 2026, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado dos seguintes Centros e áreas:

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área: BIOLOGIA/BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovadas: 1ª colocada: Jamile Rufino Dos Santos. 2ª colocada: Bruna Novais Silva.

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.085424/2025-73, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa R3S TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.491.768/0001-10, e ao seu representante legal, o(a) Sr(a). EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 39/2023) e consequentemente haver sido emitidas 3 (três) Notas de Empenho no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a Administração em 6 (seis) meses. Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.

Em 5 de março de 2026

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Pró-Reitor de Administração

Nº Processo: 23074.017352/2026-58.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 00.000.000/4299-45 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Formalização de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 42/2025 celebrado entre a União e o Banco do Brasil S/A para operacionalização do "depósito em garantia" vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 5/2017.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/03/2026 a 07/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23075.006188/2024-15.

Dispensa Nº 702/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação serviços de obras de engenharia para construção de salas de aula e outras melhorias no edifício do Centro de Aquicultura Marinha e Repovoamento - Camar da Universidade Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 106.517,67. Data de Assinatura: 21/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Processo: 23075.002937/2026-99

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado 2o SEMESTRE DE ESTUDOS (UTC), protocolo nº PGM2025891000013, em conformidade com o Plano de Trabalho Valor: R$ 56.511,00. Vigência do Acordo: 02/03/2026 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.