EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026
Processo nº 23007.00002650/2026-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIEL MENDES DA SILVA SANTANA, CPF: 01xxxxxxx25. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 09/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e DANIEL MENDES DA SILVA SANTANA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026
Processo nº 23007.00002754/2026-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JOÃO PAULO AGUIAR DE SOUSA, CPF: 04xxxxxxx28. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 09/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JOÃO PAULO AGUIAR DE SOUSA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026
Processo nº 23007.00002863/2026-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO. CPF: 45XXXXX1568. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 09/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.867,43, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Doutorado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e EDVAL CARLOS DOS SANTOS FILHO - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2026
Processo nº 23007.00003252/2026-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TESSAROTTO, CPF: 05xxxxxxx43. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 16/03/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Signatários: Prof.ª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TESSAROTTO - Contratado(a).