Seção 3 — 06/03/2026

CONVOCAÇÃO de candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 38 de 26/02/2026, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 147/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 233 de 08/12/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 125/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 180 de 22/09/2025, Seção 3..., CONSIDERANDO os Editais: nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 11/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 24 de 04/02/2026, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

CONCURSO PÚBLICO N° 11/2025

A Sra. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, por este Edital, torna pública a presente retificação, conforme segue:

Excluem-se os itens 9.4.1; 17.3; e 17.4.

Na seção 17. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, item 17.3.1, onde se lê:

17.3.1. O candidato nomeado por Portaria deverá comparecer à UFRGS para tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogados por igual período, de forma restrita e excepcional, quando houver justa causa, e será analisada pela Administração, sendo contados da posse 15 (quinze) dias para entrar em exercício, munido dos documentos a seguir relacionados, sob pena de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de todos os direitos e imediata nomeação do candidato subsequentemente classificado:

a) Carteira de Identidade Civil que contenha o nº do Registro Geral (RG) com a data da emissão inferior a dez anos;

b) Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, ou averbação de separação, divórcio ou óbito quando for o caso);

c) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino;

d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

e) Título de Eleitor;

f) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão Negativa de Crimes Eleitorais, que poderão ser acessadas por meio dos links abaixo: http://www.tse.jus.br/eleitor//certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

g) PIS/PASEP;

h) 2 (duas) fotos 3x4cm recentes e de frente;

i) CTPS - página da foto e dos dados pessoais;

j) Última declaração do Imposto de Renda;

k) Certidão de Nascimento de filhos dependentes;

l) Carteira de Vacinação de filhos menores de 2 anos de idade;

m) Declaração de inexistência de impedimento para assumir o cargo, consubstanciada no não exercício de outro cargo, emprego ou função pública, constitucionalmente inacumulável;

n) Declaração atualizada dos respectivos bens, com assinatura reconhecida em cartório;

o) Laudo da Inspeção Médica de Ingresso de aptidão para o exercício do cargo fornecido pelo Serviço Médico designado pela UFRGS;

p) Prova do status de brasileiro nato ou naturalizado;

q) Prova da idade mínima de 18 (dezoito) anos;

r) Prova do atendimento das exigências da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3.298/99;

s) Prova da escolaridade mínima completa, da habilitação específica e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no item 1.1 deste Edital para o cargo pretendido;

t) Registro no respectivo Conselho Profissional, quando exigido;

u) Comprovante do endereço por meio de entrega de cópias de conta de luz, de água, de telefone ou de IPTU, em nome do candidato, ou declaração de que o candidato reside no endereço indicado, que deverá estar assinada pelo candidato aprovado com assinatura reconhecida em cartório.

v) Outros documentos que vierem a ser exigidos.

Leia-se:

17.3. O candidato nomeado por Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, sendo contados da posse 15 (quinze) dias para entrar em exercício. Os documentos comprobatórios e demais exigências legais deverão ser apresentadas pelos candidatos anteriormente ao ato da posse. A lista de exames médicos e documentos necessários para o provimento do cargo encontra-se publicada na página https://www.ufrgs.br/progesp/pagina-inicial/manual-do-candidato/ingresso/nomeacao-posse-e-exercicio-em-cargo-efetivo/, a qual também será encaminhada após a publicação do provimento pela Divisão de Provimentos e Funções do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo e-mail [email protected].

17.3.1 A posse fica condicionada à prévia inspeção médica oficial, realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, que ateste aptidão física e mental do candidato para a investidura no cargo. Além disso, candidato deverá comprovar:

a) ser brasileiro nato, estrangeiro naturalizado ou português equiparado, conforme o disposto no Art. 12 da Constituição Federal, no Decreto nº 70.391, de 12 de abril de 1972 e no Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001;

b) estar no gozo dos direitos políticos;

c) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

d) possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo;

e) atender aos requisitos fixados neste Edital;

f) estar quite com as obrigações eleitorais;

g) estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino.

17.3.2 Serão tornadas sem efeito as nomeações dos candidatos que:

a) não comparecerem à inspeção médica oficial ou não forem considerados aptos pela Junta Médica Oficial da UFRGS para o exercício de atividades típicas do cargo nos termos e condições para o qual forem nomeados;

b) não apresentarem os documentos para a investidura no cargo;

c) não comprovarem os requisitos exigidos para a posse ou não comparecerem para tomar posse no prazo legal.

Marcia Cristina Bernardes Barbosa

CONCURSO PÚBLICO N° 3/2026

RETIFICAÇÃO

A Sra. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, por este Edital, torna pública a presente retificação, conforme segue:

Exclui-se o item 13.3.

Na seção 13. DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, item 13.3.1, onde se lê:

13.3.1. O candidato nomeado por Portaria deverá comparecer à UFRGS para tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogados por igual período, de forma restrita e excepcional, quando houver justa causa, e será analisada pela Administração, sendo contados da posse 15 (quinze) dias para entrar em exercício, munido dos documentos a seguir relacionados, sob pena de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de todos os direitos e imediata nomeação do candidato subsequentemente classificado:

a) Carteira de Identidade Civil que contenha o nº do Registro Geral (RG) com a data da emissão inferior a dez anos;

b) Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, ou averbação de separação, divórcio ou óbito quando for o caso);

c) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino;

d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

e) Título de Eleitor;

f) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão Negativa de Crimes Eleitorais, que poderão ser acessadas por meio dos links abaixo: http://www.tse.jus.br/eleitor//certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

g) PIS/PASEP;

h) 2 (duas) fotos 3x4cm recentes e de frente;

i) CTPS - página da foto e dos dados pessoais;

j) Última declaração do Imposto de Renda;

k) Certidão de Nascimento de filhos dependentes;

l) Carteira de Vacinação de filhos menores de 2 anos de idade;

m) Declaração de inexistência de impedimento para assumir o cargo, consubstanciada no não exercício de outro cargo, emprego ou função pública, constitucionalmente inacumulável;

n) Declaração atualizada dos respectivos bens, com assinatura reconhecida em cartório;

o) Laudo da Inspeção Médica de Ingresso de aptidão para o exercício do cargo fornecido pelo Serviço Médico designado pela UFRGS;

p) Prova do status de brasileiro nato ou naturalizado;

q) Prova da idade mínima de 18 (dezoito) anos;

r) Prova do atendimento das exigências da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3.298/99;

s) Prova da escolaridade mínima completa, da habilitação específica e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no item 1.1 deste Edital para o cargo pretendido;

t) Registro no respectivo Conselho Profissional, quando exigido;

u) Comprovante do endereço por meio de entrega de cópias de conta de luz, de água, de telefone ou de IPTU, em nome do candidato, ou declaração de que o candidato reside no endereço indicado, que deverá estar assinada pelo candidato aprovado com assinatura reconhecida em cartório.

v) Outros documentos que vierem a ser exigidos.

Leia-se:

13.3. O candidato nomeado por Portaria deverá tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, sendo contados da posse 15 (quinze) dias para entrar em exercício. Os documentos comprobatórios e demais exigências legais deverão ser apresentadas pelos candidatos anteriormente no ao ato da posse. A lista de exames médicos e documentos necessários para o provimento do cargo encontra-se publicada na página https://www.ufrgs.br/progesp/pagina-inicial/manual-do-candidato/ingresso/nomeacao-posse-e-exercicio-em-cargo-efetivo/, a qual também será encaminhada após a publicação do provimento pela Divisão de Provimentos e Funções do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo e-mail [email protected].

13.3.1 A posse fica condicionada à prévia inspeção médica oficial, realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, que ateste aptidão física e mental do candidato para a investidura no cargo. Além disso, candidato deverá comprovar:

a) ser brasileiro nato, estrangeiro naturalizado ou português equiparado, conforme o disposto no Art. 12 da Constituição Federal, no Decreto nº 70.391, de 12 de abril de 1972 e no Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001;

b) estar no gozo dos direitos políticos;

c) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

d) possuir a escolaridade exigida para o exercício do cargo;

e) atender aos requisitos fixados neste Edital;

f) estar quite com as obrigações eleitorais;

g) estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino.

13.3.2 Serão tornadas sem efeito as nomeações dos candidatos que:

a) não comparecerem à inspeção médica oficial ou não forem considerados aptos pela Junta Médica Oficial da UFRGS para o exercício de atividades típicas do cargo nos termos e condições para o qual forem nomeados;

b) não apresentarem os documentos para a investidura no cargo;

c) não comprovarem os requisitos exigidos para a posse ou não comparecerem para tomar posse no prazo legal.

Marcia Cristina Bernardes Barbosa