Seção 2 — 09/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 775, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................

..........................................................

b) Diretor de Proteção da Pessoa Idosa: Kenio Costa de Lima." (NR)

"Art. 2º Designar, para compor a Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, os vinte e sete representantes dos órgãos com competência para tratar dos direitos humanos das pessoas idosas dos Estados e do Distrito Federal, consoante a indicação nominal por cada Unidade da Federação:

I - ........................................................

II - Alagoas: Rafaela Karla Seixas do Nascimento;

III - Amapá: Irlândia Freitas de Oliveira;

IV - Amazonas: Elmison Rosa Bezerra;

V - Bahia: Sueli da Conceição Oliveira;

VI - ........................................................

VII - Distrito Federal: Dolores Moreira da Costa Ferreira;

VIII - Espírito Santo: Wakyla Cristina Amaro Corrêa;

IX - Goiás: Yasmin Gonzaga de Freitas;

X - Maranhão: Cleide Celene Coelho Nunes Moreno da Silva;

XI - Mato Grosso: Klebson Gomes Haagsma;

XII - Mato Grosso do Sul: Larissa Diniz Paraguassu;

XIII - Minas Gerais: Jonathan Júnio Marcelino Felício da Silva;

XIV - Pará: Silvia Regina Cota Tavares;

XV - .......................................................

XVI - Paraná: Larissa Marsolik;

XVII - Pernambuco: Fernanda Rafaella Chagas Pereira;

XVIII - ....................................................

XIX - Rio de Janeiro: Loana Pessanha Saldanha;

XX - Rio Grande do Norte: João Pedro de Macedo Silva;

XXI - Rio Grande do Sul: Roberto Alexandre Moreira;

XXII - ........................................................

XXIII - Roraima: Maria Eva Barros Ferreira;

XXIV - Santa Catarina: Adeliana Dal Pont;

XXV - São Paulo: Jeverson Mauro Zanutto;

XXVI - Sergipe: Catarina Rocha Farias; e

XXVII - Tocantins: Luciene de Jesus Beltrão."(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, e o disposto no Edital nº 2/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, retificado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.049, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, referente à designação dos representantes Governamentais do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2025- 2028, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................

.............................................................................

VII - Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

...............................................................................

b) suplente: Priscilla Nogueira Araújo Selares;

.............................................................................

XVII - Representantes do Ministério do Turismo:

a) titular: Tatiana Oliveira Delgado Correia; e

b) suplente: Pilar Cler.

......................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Definir a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania perante o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para exercerem o encargo de que trata o art. 1º desta Portaria:

I - titular: PEDRO AUGUSTO DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;

II - 1º suplente: MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos; e

III - 2º suplente: JOSÉ SARTO FULGÊNCIO DE LIMA FILHO, Coordenadora de Projetos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 935, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, e no inciso I, parágrafos § 1º e § 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 160, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, referente à designação dos representantes do Poder Executivo Federal para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................

.................................................................

X - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Marcelo Aguiar Cerri; e

................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e no disposto do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes do Poder Público Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no biênio 2026-2028, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Advocacia-Geral da União:

a) titular: Viviane Gama Neves; e

b) suplente: Guilherme Pereira Correa Samy;

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Maira Taques dos Santos Christ; e

b) suplente: Nicolau de Medeiros Faustino;

III - Ministério das Cidades:

a) titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen; e

b) suplente: Ronivaldo Rodrigues Matias;

IV - Ministério da Cultura:

a) titular: Karina Miranda da Gama; e

b) suplente: Lindivaldo Oliveira Leite Júnior;

V - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Adelaide Suely de Oliveira; e

b) suplente: Laís Mendes Dantas;

VI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho; e

b) suplente: Hiago Mendes Guimarães;

VII - Ministério da Educação:

a) titular: Maraisa Bezerra Lessa; e

b) suplente: Nayara de Sousa Rocha;

VIII - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Vitor Marcelo Almeida; e

b) suplente: Murilo Nascimento Bessa;

IX - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Eliane Dias Evangelista; e

b) suplente: Melina Marques de Lima;

X - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Leandro Arbogast da Cunha; e

b) suplente: Raphaela de Araújo Lima Lopes;

XI - Ministério das Mulheres:

a) titular: Rubi Martins dos Santos Correia; e

b) suplente: Fernanda Claudia Ferreira;

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Valéria Cristina Passos Valentim; e

b) suplente: Livia de Resende Andrade;

XIII - Ministério da Previdência Social:

a) titular: Amanda Anderson de Souza; e

b) suplente: Louise Caroline Santos de Lima e Silva;

XIV - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Alane Beatriz Gonçalves Cardoso; e

b) suplente: Niotxarú Pataxó;

XV - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: vago; e

b) suplente: vago;

XVI - Ministério da Saúde:

a) titular: Franklin Félix de Lima; e

b) suplente: Ana Carolina Silva Cordeiro;

XVII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Anatalina Lourenço da Silva; e

b) suplente: Eloá Nascimento dos Santos;

XVIII - Ministério do Turismo:

a) titular: Anderson Wilson Sampaio Santos; e

b) suplente: Juliana Paula de Paiva Oliveira;

XIX - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) titular: Nilson Florentino Júnior; e

b) suplente: Lua da Mota Stabile.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CARLA LEANDRO MENEZES FAGUNDES para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 02 a 11 de março de 2026.

JANINE MELLO DOS SANTOS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : LILLIANE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS

Mat. SIAPE : 1794739

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal do Acre

Para : Instituto Federal do Espírito Santo

Processo : 23000.010222/2026-83

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS