Seção 2 — 09/03/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420886, da função de chefe da Divisão de México e América Central, código FCE 1.13, a contar de 6 de março de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA

A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Dispensar EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR, arquivista do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457209, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior, a contar de 6 de março de 2026.

CLARISSA NINA

O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, no § 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:

Art. 1° Nomear DENIVON CORDEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.890.331-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Eventos e Comunicação Digital da FUNAG.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar EDGARD DIAS MAGALHÃES da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 08.0002, da Assessoria Especial de Controle Interno.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.003, ao servidor JOEDER DE MATOS SILVA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1130032, ficando revogada a concessão feita ao servidor MARCELO LUIS DE BARROS, Administrador, matrícula SIAPE nº 2164541.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1365984, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Workshop Internacional do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Escola de Medicina de Harvard, em Bogotá - Colômbia, no período de 5 a 8 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.026613/2026-45.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017, resolve:

Designar ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, Matrícula SIAPE 4024801 e RODRIGO SOUZA LEITE, Coordenador-Geral de Participação e Articulação com os Movimento Sociais, Matrícula SIAPE 3331729, para exercerem, respectivamente como titular e suplente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenadores do 167º Termo de Cooperação - Fortalecimento do SUS nas dimensões da articulação e cooperação tripartite, do planejamento, da participação e do controle social, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS, conforme EXTRATO DO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 3/01/2024, Seção 3, página 136.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde no evento: "Huawei Cloud Compass 2026", organizado para convidados da América Latina e Caribe, bem como em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, respectivamente em Shenzhen, Chingdu e Xangai - República Popular da China, no período de 13 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.026348/2026-03).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 67, do servidor MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE nº 2059676, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.015806/2026-71.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do segundo Workshop do Programa Flagship de Sistemas de Saúde para a Região da América Latina e Caribe, promovido pelo Grupo Banco Mundial, na Cidade do México-México, no período de 4 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.022438/2026-17).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.006, de Órgão Setorial, feita ao servidor FRANK DEUSDARA DE SOUZA, Contador, matrícula SIAPE nº 1894200.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.001, à servidora GISELY CRISTINA REGIS COITE, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1320191, ficando revogada a concessão feita à servidora ROSÂNGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA, Administradora, matrícula SIAPE nº 1173363.

ADRIANO MASSUDA

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 129, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 68, onde se lê: "Revogar "; leia-se: "Revogar, a contar de 23 de julho de 2025".

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 130, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 68, onde se lê: "Revogar "; leia-se: "Revogar, a contar de 23 de julho de 2025".

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.001892/2026-34, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora TATIANA DE OLIVEIRA SOUZA DIVINO, Matrícula SIAPE 1747809, cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 285, DE 5 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.031230/2026-99, resolve:

Designar KARLA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 1238734, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Demandas de Órgãos de Controle, CCE 1.13, código nº 08.0006, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado EDGARD DIAS MAGALHÃES.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 286, DE 5 DE março DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.029975/2026-98, resolve:

Designar MARCIO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1510502, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Compras e Contratos, CCE 1.10, código nº 24.0136, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Retificação

Na PORTARIA SAA Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 19, de 28 de janeiro de 2026 (NUP 333367.065926/2025-15).

Onde se lê: "... para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ)..."

Leia-se: "... para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis..."