Seção 2 — 09/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 18, de 14 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U de 15/01/2026, que concedeu aposentadoria voluntária a servidora NILDA VANI ALVIM COSTA, matrícula SIAPE nº 0560972, para constar:

- Onde se lê: com fundamento no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

- Leia-se: com fundamento no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e contagem a partir de 14/01/2026. Processo nº 25003.000885/2025-12.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000090/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO NOGUEIRA BIONDI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON BIONDI, matrícula SIAPE nº 0594391, que ocupava o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 06/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.019843/2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ADRIANA MARIA SANTOS MAZZINI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor XENOFONTE PAULO RIZZARDI MAZZINI, matrícula SIAPE nº 0599058, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 23/01/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

O Superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 1.107, de 2 de junho 2023, publicada no DOU nº 106, página 54, de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.358, e 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e as atribuições Normativas nº 05/2017, pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 40/2020, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como responsáveis para exercer a função de Fiscal da Reforma onde funciona a Sede da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe, situado à Av. Tancredo Neves, 4.190, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE:

- Anderson Vitorio Ferreira, matrícula SIAPE nº 1.691.788;

- Jisy Anne Pereira Santos, mat. SIAPE nº 1.112.594;

- Gilsa Lima Lobão, mat. SIAPE nº 577.364; e

- Alisson Marck Hora, mat. SIAPE nº 2.686.516.

Art. 2º Compete aos fiscais:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de reforma;

II - Verificar a conformidade dos serviços com o projeto, contrato e normas técnicas;

III - Registrar ocorrências, irregularidades e orientações à empresa executora;

IV - Atestar medições e/ou etapas concluídas, quando couber;

V - Comunicar formalmente à administração qualquer irregularidade identificada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a conclusão da reforma.

TIAGO RANGEL DOS SANTOS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO MARTINS FREITAS, matrícula SIAPE 236555, cargo Agente de Portaria, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c. Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000355/2026-06).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.002169/2025-81, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/RJ Nº 618, DE 13 DE junho DE 2025, publicada no DOU nº 114 de 18 de junho de 2025, seção 2, página 50, que concedeu pensão ao Cônjuge MARLENE JARDIM SUTER, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez da interessada.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000303/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NIZEL ALVINA NEUMAIER KOLLING, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LAURO CARLOS KOLLING, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0378128, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 04/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2026.

LUIZA DA SILVA COSTA

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena Yanomami, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.222, de 18 de Dezembro de 2024, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, bem como a Instruções Normativas nº 5, de 26 de maio de 2017, expedida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e nº 58, de 8 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando a necessidade identificada pelo setor da Coordenação de Contratação de Recursos Logísticos - COLOG/YANOMAMI, Processo nº 25064.000682/2026-84, resolve:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para a prestação dos serviços de locação de veículos com motorista, com quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI/Y).

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde, para constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Integrante Requisitante/Técnico: MANOEL MARCOLINO NETO, SIAPE nº 3294406- responsável por: a) apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público; b) elaborar o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa De Preços, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Requisitante/Técnico: PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA, SIAPE nº 0715753 - responsável por: a) apresentar a justificativa da necessidade da contratação, a descrição do objeto pretendido, a quantidade a ser contratada e demais elementos necessários a caracterização da demanda, sob a perspectiva do interesse público; b) elaborar o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa De Preços, o Gerenciamento de Riscos e o Termo de Referência.

Integrante Administrativo: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, SIAPE nº 073830 - responsável por: a) prestar apoio aos integrantes Requisitantes/Técnicos na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Pesquisa de Preços, do Gerenciamento de Riscos e do Termo de Referência, quanto ás questões administrativas no âmbito da contratação, sem adentar ao mérito das questões técnicas da solução a ser contratada.

Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá executar todas as atividades pertinentes as etapas de planejamento, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis.

Art. 4º A equipe poderá ser requisitada para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão do processo, considerada a homologação da licitação ou a ratificação para a compra/contratação.

Art. 5º Esta Designação entra em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO TOMÉ ROCHA