Seção 3 — 09/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES CONSTRUCENTER LTDA, 60.055.750/0001-92, TEM7H07, FRMEV03731942025, 606-82; MASSULO-COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA, 92.701.184/0001-35, IPT4A03, FRMEV03738492025, 606-82; MASTERLIGAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, 67.521.476/0001-49, NYX1H37, FRMEV03739462025, 606-82; DQB2G41, FRMEV03785162025, 606-82; MASCARENHAS & CHAVES LTDA, 24.720.140/0001-00, SAF7D68, FRMEV03906802025, 606-82; MASTER MARINE - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, 71.041.099/0001-18, DTZ9847, FRMEV03603642025, 606-82; MATERIAIS DE CONSTRUCAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 14.124.889/0001-23, QOZ1H17, FRMEV03605962025, 606-82; MASCARENHAS & CHAVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 22.510.225/0001-20, TNH2F79, FRMEV03566442025, 606-82; MASSANEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, 06.536.715/0001-40, SXD0B99, FRMEV03686512025, 606-82; MASUL TRANSPORTADORA LTDA, 22.912.384/0001-51, EFW9E93, FRMEV03685552025, 606-82; IUS3G12, FRMEV03772392025, 606-82; JAE4F91, FRMEV03772492025, 606-82; MATERIAIS DE CONSTRUCAO SAO JOSE DE TOLEDO LTDA, 20.382.490/0001-45, JAS5C16, FRMEV03726672025, 606-82; MATE SUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA, 20.246.490/0001-18, IXB8B22, FRMEV03755252025, 606-82; MATAO MM TRANSPORTES LTDA, 29.451.948/0001-45, ISF2J17, FRMEV03766512025, 606-82; MASILI TRANSPORTES LTDA, 17.974.814/0001-20, EJV8146, FRMEV03759102025, 606-82; MASTER RENTAL LTDA, 49.227.241/0001-67, QJQ5D32, FRMEV03863502025, 606-82; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, RLD6F32, FRMEV03785552025, 606-82; RLD6F32, FRMEV03785572025, 606-82; JG CARGAS E SEGUROS LTDA, 41.598.011/0001-00, RYB8A23, FRMEV03771772025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MEDEIROS TRANSPORTES LTDA, 28.386.788/0001-35, RMU8I15, FRMEV03731612025, 606-82; SFS7B88, FRMEV03664532025, 606-82; SGH5J26, FRMEV03680482025, 606-82; RMU8I15, FRMEV03703752025, 606-82; RBI5D55, FRMEV03773832025, 606-82; MEGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 28.625.225/0001-52, QDH7F45, FRMEV03733632025, 606-82; EQT3H50, FRMEV03558772025, 606-82; RLG7C28, FRMEV03690762025, 606-82; EQT3H50, FRMEV03604092025, 606-82; MEFS LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, 75.176.347/0001-99, ART0E97, FRMEV03896152025, 606-82; MEGA PESADOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS LTDA, 29.792.977/0001-70, SFO4F35, FRMEV03605742025, 606-82; MEGA BOLT COMERCIO DE SCOOTERS LTDA, 47.646.569/0001-92, QIX3J25, FRMEV03665772025, 606-82; MECATRAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 14.426.858/0001-27, QCR0C44, FRMEV03689312025, 606-82; RRJ7D31, FRMEV03692592025, 606-82; RRJ7D91, FRMEV03715122025, 606-82; RRW1H81, FRMEV03753032025, 606-82; RRJ7D31, FRMEV03759782025, 606-82; MEES & SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 02.018.839/0001-82, REB7C95, FRMEV03708182025, 606-82; MEGA TRANSPORTES URGENTES LTDA, 11.209.401/0001-72, JAD8C23, FRMEV03714012025, 606-82; MEG SANTANA TRANSPORTES LTDA, 13.447.957/0001-22, GJY4J58, FRMEV03761822025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MG & SEIDE TRANSPORTES LTDA, 07.195.511/0001-55, SEY4I49, FRMEV03893452025, 606-82; MF DE BRITO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 43.194.176/0001-34, CPG8G98, FRMEV03566462025, 606-82; MG BONETTI TRANSPORTES LTDA, 05.123.938/0001-12, BYX7D73, FRMEV03585432025, 606-82; MF TRANSPORTES SENSIVEIS E ICAMENTOS LTDA, 36.116.729/0001-75, SWI3E81, FRMEV03578352025, 606-82; EZU5D56, FRMEV03900242025, 606-82; MGM PRODUTOS SIDERURGICOS S/A, 22.541.783/0001-53, HFD7895, FRMEV03604432025, 606-82; MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0001-03, JBB8G03, FRMEV03605132025, 606-82; JBB8g03, FRMEV03598552025, 606-82; METAIS FORTALEZA LTDA, 17.678.143/0001-50, BAH8246, FRMEV03678682025, 606-82; METALURGICA JOHANN LTDA, 44.917.683/0001-11, IVO0G10, FRMEV03690092025, 606-82; METALURGICA PROVIN LTDA, 19.987.404/0001-49, IYH0J34, FRMEV03691322025, 606-82; METALURGICA DJ LTDA, 30.084.787/0001-88, MMD7I44, FRMEV03711142025, 606-82; MERICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 06.251.122/0001-37, IXG5497, FRMEV03712172025, 606-82; MGP TRANSPORTES LTDA, 31.111.588/0001-84, RMT9I86, FRMEV03714522025, 606-82; MGT TRANSPORTES LTDA, 09.606.819/0001-71, MIB6I30, FRMEV03757462025, 606-82; MGA DISTRIBUIDORA LTDA, 28.288.940/0001-47, CRM5J14, FRMEV03761332025, 606-82; MI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.151.712/0001-08, AWO4F84, FRMEV03761442025, 606-82; MFW MAQUINAS LTDA., 49.911.787/0001-32, FOJ8F46, FRMEV03763532025, 606-82; MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0003-67, SVX3D28, FRMEV03763392025, 606-82; MFJ TRANSPORTES LTDA, 11.777.234/0001-66, RYN9D92, FRMEV03865782025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0001-03, JDM9C75, FRMEV03896302025, 606-82; MICHELOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 07.534.221/0001-99, JBE4D76, FRMEV03894732025, 606-82; MICHELE BARROS, 47.384.697/0001-05, ERK4F22, FRMEV03894192025, 606-82; MIGUEL FORMAGIO, ***.559.990-**, IAR4G15, FRMEV03601562025, 606-82; MICHEL DE BRITO MEDEIROS FILHO, ***.487.084-**, BFZ7H32, FRMEV03643362025, 606-82; MICHELLY CARLA MAILAN COSTELLINI, ***.023.439-**, JYZ0010, FRMEV03667872025, 606-82; MIGUEL CRISTIANO STREIT, ***.583.670-**, SOM7A44, FRMEV03669652025, 606-82; SOM7A44, FRMEV03673272025, 606-82; SOM7A44, FRMEV03605202025, 606-82; MICHEL TRANSPORTES ALTINOPOLIS LTDA, 63.903.025/0001-15, FYK2F88, FRMEV03683292025, 606-82; MICHELLE PEREIRA MORAIS, ***.194.871-**, HOA0H08, FRMEV03690822025, 606-82; MIG PLUS AGROINDUSTRIAL LTDA, 93.976.017/0001-60, JAY3F34, FRMEV03687022025, 606-82; MICHAEL DOS SANTOS SILVA, ***.448.755-**, BAP3D22, FRMEV03695572025, 606-82; MICAEL ANGELO BERNARDI, 20.646.684/0001-00, SJY0C15, FRMEV03758122025, 606-82; SJY0C15, FRMEV03766612025, 606-82; MICHEL TRANSPORTES LTDA, 34.994.647/0001-06, DAH1G22, FRMEV03750042025, 606-82; MIGUEL SILVA DA ROCHA, ***.663.350-**, MEI5I11, FRMEV03861232025, 606-82; MICA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.776.908/0001-05, SXT5H00, FRMEV03773672025, 606-82; MIIKA NACIONAL LTDA, 04.440.706/0001-25, QUZ1D12, FRMEV03868942025, 606-82; MIKAEL MULLER HOERLLE, 29.944.419/0001-83, AXG6G08, FRMEV03867782025, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração