Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico RP 05/2026, tendo como objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de maquinários pesados, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa técnica. Que tinha data de abertura prevista para o dia 18/03/2026 às 08:00 horas fica adiado para o dia 23/03/2026 às 08:00 horas e a abertura de lances fica para às 08:15 do mesmo dia. Havendo a necessidade da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catolé do Rocha-PB, 6 de março de 2026.

RITCHIE MENDES DE LIMA

Agente de Contratação

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00012/2023/ Proc. Licitatório nº 00110/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 25/08/2026. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros. 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 25 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Equipar a Creche Municipal de Coxixola/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20300.12.365.5000.5002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRIMEIRA INFÂNCIA; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 569; 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706; 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710; 20300.12.365.5000.5004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Primeira Infância / Fundeb; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 540; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 541; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 542; 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 543. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00018/2026 - 26.02.26 - C.W.C. Distribuidora Ltda - R$ 6.000,00; Ct Nº 00019/2026 - 26.02.26 - GQS Eletros E Equipamentos LTDA - R$ 7.600,00; CT Nº 00020/2026 - 26.02.26 - Marcos Juliano da Silva - R$ 42.492,00; CT Nº 00021/2026 - 26.02.26 - Luciano Sergio Guimaraes de Sa Barreto - R$ 5.210,00; CT Nº 00022/2026 - 26.02.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 17.234,00; CT Nº 00023/2026 - 26.02.26 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 48.496,00; CT Nº 00024/2026 - 26.02.26 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 6.633,00; CT Nº 00025/2026 - 26.02.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.666,47; CT Nº 00026/2026 - 26.02.26 - MV MOVEIS LTDA - R$ 17.375,00; CT Nº 00027/2026 - 26.02.26 - TRIATIVA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 9.392,90.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que OBJETIVA: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Equipar a Creche Municipal de Coxixola/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C.W.C. Distribuidora Ltda - R$ 6.000,00; Elloella Distribuidora Ltda - R$ 2.666,47; GM Comercio e Servico Ltda - R$ 17.234,00; GQS Eletros e Equipamentos Ltda - R$ 7.600,00; Luciano Sergio Guimaraes de Sa Barreto - R$ 5.210,00; Marcos Juliano da Silva - R$ 42.492,00; MV Moveis Ltda - R$ 17.375,00; SOUL Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - R$ 6.633,00; Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda - R$ 48.496,00; Triativa Comercio Servicos e Consultoria Ltda - R$ 9.392,90.

Coxixola - PB, 25 de Fevereiro de 2026

NELSON JOSÉ NEVES HONORATO

Prefeito

Objeto: contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do matadouro público municipal do município de Jacaraú considerando convênio 1055291-78/2018, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: contrato de repasse nº 873394/2018 convênio 1055291-78/2018 lei municipal 588/2024 22090 -1026 2036 2001 2012 4.4.90.51 15000000 4.4.90.51 17000000 4.4.90.51 17010000 3.3.90.39 17200000 3.3.90.39 15000000. Vigência: até 05/07/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00031/2026 - 05.02.26 - Mimozza Construção Ltda - R$ 430.000,00.

Credenciamento Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE); Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Ana Claudia Pessoa - R$ 22.368,46; Antonio Francisco de Oliveira - R$ 25.269,07; Antonio Justino do Nascimento - R$ 16.457,83; Antonio Santos de Oliveira - R$ 14.262,27; Armando Gonçalves Dantas - R$ 14.857,96; Carlos Samuel Santana - R$ 25.031,48; Cicera Gomes de Oliveira - R$ 32.833,27; Cooperativa Agropecuaria Do Litoral Norte Paraibano - R$ 30.739,60; Edilson Pereira da Silva - R$ 17.342,54; Edmilson Martins Coutinho - R$ 20.244,27; Ednalva Estevão do Nascimento - R$ 25.263,04; Edriano Marculino da Silva - R$ 13.553,48; Eric Gabriel Alves de Farias - R$ 15.926,98; Flávio Ferreira de Aquino - R$ 13.142,02; Francisco Guilherme da Silva - R$ 35.459,62; Genita Ferreira do Nascimento - R$ 19.170,00; Gerson Luis Gomes da Silva - R$ 33.160,27; Isaac Justino da Silva - R$ 15.222,84; Ivanildo Gonçalves Dantas - R$ 18.962,95; Ivanildo Jose Figueiredo - R$ 30.520,57; Jackeline Ferreira de Oliveira - R$ 10.091,94; Jose Antonio Pessoa do Monte - R$ 24.317,66; José dos Santos Oliveira - R$ 16.787,52; Jose Renato Araujo da Silva - R$ 12.404,34; Joselma de Oliveira Santos - R$ 8.275,14; Josenildo Ferreira Pereira - R$ 12.373,15; Leandro da Silva Figueiredo - R$ 27.342,63; Lucelia Nunes Pessoa - R$ 24.434,44; Marcone Bernardo do Nascimento - R$ 20.466,49; Maria das Graças Ferreira da Costa - R$ 8.820,00; Maria Martins Coutinho - R$ 24.457,94; Maria Rosa Evaristo da Silva - R$ 16.854,31; Maria Salete Feitosa - R$ 16.406,58; Mikaela Pessoa da Silva - R$ 18.289,21; Natanael Santos de Oliveira - R$ 27.133,00; Paulo Sergio Figueiredo - R$ 28.152,38; Reginaldo da Silva Dantas - R$ 15.881,14; Severina Gercina dos Santos - R$ 9.243,18; Severina Maria da Costa - R$ 24.777,67

Jacaraú - PB, 24 de Fevereiro de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 5/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do matadouro público municipal do município de Jacaraú considerando convênio 1055291-78/2018, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Mimozza Construção Ltda - R$ 430.000,00

Jacaraú - PB, 4 de Fevereiro de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos, destinados para manutenção das atividades das secretarias da gestão municipal de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 6 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregão Eletrônico Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados à manutenção das atividades das diversas secretarias municipais de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 6 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Credenciamento Nº 1/2026

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Lista dos Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Ana Claudia Pessoa; Antonio Francisco de Oliveira; Antonio Justino do Nascimento; Antonio Santos de Oliveira; Armando Gonçalves Dantas; Carlos Samuel Santana; Cicera Gomes de Oliveira; Cooperativa Agropecuaria do Litoral Norte Paraibano; Edilson Pereira da Silva; Edmilson Martins Coutinho; Ednalva Estevão do Nascimento; Edriano Marculino da Silva; Eric Gabriel Alves de Farias; Flávio Ferreira de Aquino; Francisco Guilherme da Silva; Genita Ferreira Do Nascimento; Gerson Luis Gomes da Silva; Isaac Justino da Silva; Ivanildo Gonçalves Dantas; Ivanildo Jose Figueiredo; Jackeline Ferreira de Oliveira; Jose Antonio Pessoa do Monte; José dos Santos Oliveira; Jose Renato Araujo da Silva; Joselma de Oliveira Santos; Josenildo Ferreira Pereira; Leandro da Silva Figueiredo; Lucelia Nunes Pessoa; Marcone Bernardo do Nascimento; Maria das Graças Ferreira da Costa; Maria Martins Coutinho; Maria Rosa Evaristo da Silva; Maria Salete Feitosa; Mikaela Pessoa da Silva; Natanael Santos de Oliveira; Paulo Sergio Figueiredo; Reginaldo da Silva Dantas; Severina Gercina dos Santos e Severina Maria da Costa. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]

Jacaraú - PB, 4 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Presidente da Comissão

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11.018/2025/SEINFRA-DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27.397/2025

CHAVE:UJ1M-O7BH-S1BY-DTWS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.251.160/0001-74.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Execução dos Serviços Remanescentes de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 27 Ruas, Distribuídas nos Bairros Valentina, Cuiá, João Paulo II, Cristo e Mumbaba - Lote XXIX, no município de João Pessoa/PB,

VIGÊNCIA: 1. O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução

VALOR TOTAL: R$ 5.640.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.0781.111063; SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recursos: 1.5.00-Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 Recursos de Operações de Crédito João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica Rubens Falcão da Silva Neto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP