Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.021/2025

CHAVE CGM:OC5V-MI21-EW0K-O2ES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.454/2025

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91121/2025

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Construção da Fossa Séptica e Sumidouro da Cozinha Comunitária localizada no Bairro Alto do Mateus em João Pessoa PB.

Com base nas informações constantes no processo administrativo, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora descrito abaixo:

João Pessoa, 6 de março de 2026.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de peças para a frota municipal de veículos próprios, locados ou a disposição de diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 20/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected].

Manaíra - PB, 5 de março de 2026.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração e Planejamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de prestação de serviço de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 24/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected].

Manaíra - PB, 5 de março de 2026.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração e Planejamento

Torna Público a Licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição de veículo tipo ambulância, zero quilômetro, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 20/03/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Matureia - PB, 6 de março de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de terceiros como facilitadores de oficinas para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos no CREAS para execução das atividades socioeducativas junto ao município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 30/04/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 6 de março de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna dos processos

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos com o objetivo de atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/03/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 6 de março de 2026.

MARILDA SARMENTO LUIS

Diretora Interna dos processos

Aviso de adiamento

Concorrência nº 1/2026

O MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, comunica que o processo Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA - PB, publicado no DOU nº 39 de 27/03/2026, Seção 3, pág. 269, tem sua abertura adiada, para o dia 24/03/2026, as 08:30 h, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Palmeira-PB, 6 de março de 2026.

Josenilson Macedo de Araujo

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DV00002/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma dos vestiários do Campo de Futebol Francisco Cândido da Silva no Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.812.1006.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 706 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO. VIGÊNCIA: até 06/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00031/2026 - 06.03.26 - CONSTRU ART SERVICOS LTDA - CNPJ *.*.307/0001-* - R$ 56.191,29 (cinquenta e seis mil cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos).

DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2026

Adjudicação e Ratificação de Dispensa Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma dos vestiários do Campo de Futebol Francisco Cândido da Silva no Município de Paulista/PB;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSTRU ART SERVICOS LTDA - CNPJ: *.*.307/0001-* - R$ 56.191,29.

LUCAS DE SOUSA PEREIRA

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00003/2023, em 03.08.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ nº 19.910.105/0001-06.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 6 salas de aula na zona urbana de Piancó - PB, através do Termo de convênio nº. 353/2021/SEECT/PB, firmado entre a Prefeitura Municipal de Piancó e o Governo do Estado da Paraíba.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor - (acréscimo)

FUNDAMENTAÇÃO: Art.124, II "d" Lei Federal nº 14.133/21.

INSTRUMENTO Décimo primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2022, em 01.02.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº 22.057.226/0001-61.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas do bairro ouro branco do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 903070/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO Décimo primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ nº 22.057.226/0001-61.

OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Ouro Branco e Piancozinho do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 906285/2020/MDR/CAIXA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas) e peixes congelados tipo atum em posta, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município, por ocasião da Semana Santa, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 6 de março de 2026.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU