Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90029/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000100/2025-92/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/03/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 9 de março de 2026

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000023/2026-25. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90077/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS DA SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.621.201/0001-98. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 367/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Termo de Apostilamento OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (1449576) SEI 050505304.000023/2026-25 / pg. 1 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 464/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001- 95. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 464/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001- 80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 465/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001- 80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 465/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 466/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001/23. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 466/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000015/2026-74. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 322/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000015/2026-74. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 323/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000015/2026-74. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 324/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000015/2026-74. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: E. K. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 325/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.