Seção 3 — 10/03/2026

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000015/2026-74. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.289.208/0001-57. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 326/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000015/2026-74. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 328/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.940/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 454/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: ATIVIDADE MEDICAMENTOS COMERCIO E DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.772.464/0001-75. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 455/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 462/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 462/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000013/2026-16. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 386/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000013/2026-16. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 110/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000013/2026-16. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 388/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: CARE MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.142.284/0001-91. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 456/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000013/2026-16. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 389/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000013/2026-16. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2024. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: L G EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-17. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 390/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.