Seção 2 — 13/03/2026

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO, no Estado do Amazonas no uso de suas atribuições que lhe confere do Ministério da Saúde pelo GABINETE DO MINISTRO através da Portaria de pessoal GM/MS nº 301, de 28 de março de 2024, publicada no diário oficial da união n° 63, de 02 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os servidores na forma abaixo. Com validade de 12(doze) meses:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO:

Rafael Silva Pierote, matrícula SIAPE nº 1145403, ocupante do cargo de Administrador.

EQUIPE DE APOIO:

Luiz Lopes de Aguiar Neto, Matrícula SIAPE nº 1224408

Joaquim Sebastião Lizardo Cruz, Matrícula SIAPE nº 0519763

Yesica Milagros Mundo Guerrero Matrícula SIAPE nº 3449166

Art. 2º - Revoga-se a Portaria 01, de 21 de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALMIR DE SOUZA DELGADO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 320 ELKIANE MACEDO RAMA, Diretora-Adjunta, SIAPE nº 1491227, para Participar do DIA Europe 2026 - Drug Information Association, em Rotterdam, Países Baixos, no período de 22/03/26 a 27/03/26, incluído o trânsito, com ônus de meias-diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 162/2026. (Processo nº. 25351.902593/2026-39).

Nº 321 ROBERTA SIMONE ANDREAZZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3443872, para Participar do DIA Europe 2026 - Drug Information Association, em Rotterdam, Países Baixos, no período de 22/03/26 a 27/03/26, incluído o trânsito, com ônus de meias-diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 162/2026. (Processo nº. 25351.902593/2026-39).

Nº 322 CAROLINA VEDANA PASQUETTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110249, para Participar do DIA Europe 2026 - Drug Information Association, em Rotterdam, Países Baixos, no período de 22/03/26 a 26/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 162/2026. (Processo nº. 25351.902593/2026-39).

Nº 323 TAMARA DA NÓBREGA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2373111, para Participação no 14º Encontro do Expert Group on Data Harmonization (EGDH 14) da Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, Inglaterra, no período de 28/03/26 a 04/04/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 138/2026. (Processo nº. 25351.904322/2026-18).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 172, inciso VI, e o art. 203, inciso III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da permanência do servidor WALTER FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE n° 1492637, no cargo de Auditor, código CGE-II, da Auditoria Interna da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por mais 03 (Três) anos, a contar de 17 de fevereiro de 2026, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 123, de 16/02/2023, DOU de 17/02/2023, nos termos da Portaria CGU nº 2.737/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, § 3º, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada n. 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando as disposições do Decreto n. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Resolução n. 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública (CEP), bem como da Portaria Anvisa n. 313, de 21 de junho de 2021, que institui o Regimento interno da Comissão de Ética da Anvisa, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Paulo César de Oliveira, Siape 1579929, para atuar como membro temporário (ad hoc) no Processo SEI n. 25351.824958/2024-15, em trâmite na Comissão de Ética da Anvisa, até à sua conclusão, em razão das declarações de suspeição, para atuarem no referido processo, das membros Renata Meneses de Melo, titular, e Maria Cecília dos Santos Queiroz de Araujo, respectiva suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 9/03/2026, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1351041, do cargo de Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 331 ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1552039, para realizar inspeção sanitária na empresa Janssen Pharmaceuticals Inc, em Raritan, EUA, no período de 21/03/26 a 29/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 154/2026. (Processo nº. 25351.939442/2025-55 - 25351.939820/2025-09).

Nº 332 JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491683, para realizar inspeção sanitária na empresa Janssen Pharmaceuticals Inc, em Raritan, EUA, no período de 21/03/26 a 29/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 154/2026. (Processo nº. 25351.939442/2025-55 - 25351.939820/2025-09).

Nº 333 MELINA COSSOTE KUMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111247, para realizar inspeção sanitária na empresa Janssen Pharmaceuticals Inc, em Raritan, EUA, no período de 21/03/26 a 29/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 154/2026. (Processo nº. 25351.939442/2025-55 - 25351.939820/2025-09).

Nº 334 PATRICIA FERNANDA TOLEDO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492969, para participar do 2026 IHN-CNS Symposium, em Roma, Itália, no período de 16/03/26 a 22/03/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 160/2026. (Processo nº. 25351.904809/2026-09).

Nº 335 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa Nipro Medical Co Ltd, em Hefei, China, no período de 23/04/26 a 02/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 336 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa Nipro Medical Co Ltd, em Hefei, China, no período de 23/04/26 a 02/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 337 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa Tancred Street Taunton Somerset TA1 1 RY, em Taunton, Reino Unido, no período de 25/04/26 a 02/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

Nº 338 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa Tancred Street Taunton Somerset TA1 1 RY, em Taunton, Reino Unido, no período de 25/04/26 a 02/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 96/2026. (Processo nº. 25351.903805/2026-03).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora SOLANGE OLIVEIRA TRISTÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, FCE-4.05, código 500812, ficando dispensado a partir de 29 de setembro de 2025, o servidor MANOEL LUIZ DA CUNHA RIBEIRO.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25140.000110/2026-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIO BARROS FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DO CARMO MENDES BARROS, matrícula SIAPE nº. **721**, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, falecida em 14/02/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde