Seção 3 — 13/03/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 659/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE. Objeto: a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0003331-96.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/03/2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1660638 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de ARAXÁ/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTES: MUNICÍPIO DE ARAXÁ E A 33ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e os COOPERANTES, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de ARAXÁ/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0008162-60.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 09/03/2026, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e pelo Município de Araxá, o Prefeito Rubens Magela da Silva, e, em 10/03/2026, pela Sra. Presidente, Debora de Melo Vale, pela 33ª Subseção da OAB-MG.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026 (1664606) para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal na cidade de IBIÁ/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTES: MUNICÍPIO DE IBIÁ E A 125ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e os COOPERANTES para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de IBIÁ/MG. BASE LEGAL: processo SEI 0001523-89.2026.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: assinado em 09/03/2026, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 10/03/2026, pelo Município de Ibiá, o Prefeito Gillianno Gilles Ferreira, e pela 125ª Subseção da OAB-MG, o Presidente Thiago Vitor Futami Santana, pelos COOPERANTES.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2026 (1666540) para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal na cidade de FRUTAL/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTES: MUNICÍPIO DE FRUTAL. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de FRUTAL/MG. BASE LEGAL: processo SEI 0010106-97.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: assinado em 11/03/2026, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e pelo Município de Ibiá, o Prefeito Bruno Augusto de Jesus Ferreira, pelo COOPERANTE.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 1661539 para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento na cidade de OURO PRETO/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTES: O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, a 49ª SUBSEÇÃO DA OAB DE OURO PRETO, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA, a CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO e o MUNICÍPIO DE MARIANA. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e os COOPERANTES, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de OURO PRETO/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0005920-31.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: assinado em 11/03/2026, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 11/03/2026, pelo Sr. Presidente da OAB, Lucas de Assis Sena Santos, em 11/03/2026, pelo Sr. Prefeito, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, em 10/03/2026, pelo Sr. Diretor Técnico do CIMVALPI, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, em 10/03/2026, pelo Sr. Presidente da Câmara Vantuir Antônio da Silva, e, em 09/03/2026, pelo Sr. Prefeito Juliano Duarte, pelos COOPERANTES.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90013

Nº Processo: 10633462025406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de limpeza técnica da fachada (revestimento em fulget e vidros) e das áreas externas da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, incluindo o fornecimento de todos os insumos, EPIs (capacetes, cintos de segurança, luvas, botas, etc.), maquinários (lavadoras, escadas, cordas, andaime etc.), produtos químicos e mão de obra especializada necessários à execução completa do serviço, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 90013-00001-2026NE000001

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.320.648/0001-06. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 86.122,08 (oitenta e seis mil e cento e vinte e dois reais e oito centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 19/03/2026 à 18/03/2027. DATA DE ASSINATURA: em 12/03/2026. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Carlos Alberto Graciano de Paiva.

pregão eletrônico nº 90002/2026

A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90002/2026 (0003158-58.2025.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (apontador de lápis e outros).

Macapá-AP, 12 de março de 2026.

DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA

Nº Processo: 0000278-73.2026.6.04.0000.

Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 05.662.046/0001-90 - EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR. Objeto: Cessão para o uso do espaço / dependências do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (CCA), relacionados aos CCAVV 2 - Piso E3 - Angelim, em perfeitas condições de higiene, limpeza, conservação e uso, sendo que seu uso se destina ao evento "Ação de Atendimento Eleitoral". Vigência: 30/03/2026 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Retificação do prazo de validade, prorrogação do prazo de validade e atualização de preços sobre o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 03/2025 e 06/2025, conforme tabela a seguir:

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 0001916-15.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do texto do item 1 da cláusula quinta (do preço contratual e do reajuste) do Contrato nº 45/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.104,38. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0009705-60.2025. Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de alimentação, na modalidade "Coffee Break", a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização dos eventos institucionais, tais como solenidades, seminários, palestras, conferências, reuniões, visitas oficiais e outros eventos correlatos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2026) 70013-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0000043-38.2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção e segurança e de copa e cozinha, para os trabalhos do pleito 2026. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 70013-00001-2026NE000001