Seção 3 — 13/03/2026

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 09 diplomas no período de 16/02/2026 a 28/02/2026, sob os n°s 50883 à 50891 , livros de registros n° 218 à 218. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 9 de Março de 2026.

Eduardo Faria Silva

Reitor

MANTENEDORA: COESP CENTRO ODONTOLOGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA - EPP CNPJ: 41.223.207/0001-02

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 11/09/2025 a 12/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro 1, Registros 08650 e 08651] e [Livro 02/2025 - Registros 330 , 329 e 4273 ]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br.

João Pessoa, 15 de dezembro de 2025.

Larissa Paulino de Figueiredo

Diretora

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 52 diplomas no período em 16/02/202 a 28/02/2026, sob o n° 2925 à 2976, livro de registro n° 30 à 31. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 9 de Março de 2026

Ricardo Muniz Muccillo da Silva

Reitor

Pregão Eletrônico nº 13/2026 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 26/03/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-line (ao vivo via internet com tecnologia de streaming multiplataformas), com equipe operacional completa aquisição de material de expediente, para atender às necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 11 de março de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Neuropediatria) de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais de Médico (Ginecologia) de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia Domiciliar de forma eventual e complementar junto ao município de Irapuã- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.

A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 12 de março de 2026.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO N º 9001/2026 - SRP

Nº 1-2026-BrC UASG:926873

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, inscrito no CNPJ nº 23.XXX.791.169/0001-XX, por intermédio da Secretaria Executiva, através do agente de contratação, designado pela Portaria nº 04/2026 , realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual para aquisição de medicamentos para tratamento oncológicos destinados ao atendimento das demandas decorrentes de ações judiciais, bem como ao atendimento dos medicamentos padronizados nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), que estejam sob a gestão das Secretarias de Saúde dos Entes Consorciados, conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 14.133/2021,e alterações posteriores, ,além de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-00000178/2025-87. DATA DE INÍCIO DE PROPOSTAS (DIVULGAÇÃO): 13.3.2026. DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26.3.2026 ÁS 08H59. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 26.3.2026 ÀS 09H: WWW.GOV.BR/COMPRAS

José Eduardo Pereira Filho

Secretário-Executivo BrC

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de meios de contraste para uso em exames para diagnóstico por imagem, do tipo tomografia computadorizada e ressonância magnética, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Alagoinhas.

COMISSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026

Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 002/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 017/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico, Sarjetas, Meio Fios, Calçadas, Pinturas, Localização e Alteamento de PVs com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 26/03/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 26/03/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 006/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 019/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de instalação e fornecimento de luminárias LED para atendimento às necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 26/03/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 26/03/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos-MG, 12 de março de 2026.

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO º 5/2026 - srp

PC 07/26 Pregão 5/26 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema de gestão hospitalar integrado, para Municípios consorciados e CODANORTE-Abertura das Propostas: 27/03/2026, 9h- www.codanorte.mg.gov.br [email protected]. www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Felipe Ferreira de Oliveira

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Processo Licitatório nº 001/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes, bens duráveis e materiais e equipamentos odontológicos, conforme revista SIMPRO atualizada, para atender às demandas do Consórcio CIMES e dos municípios consorciados. Detentor da Ata: HOSPMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.445.814/0001-72.

Salinas - MG, 11 de março de 2026

Lara da Costa Brito

Pregoeira

Proc. 015/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de plantões na área de saúde através de profissionais inscritos nos respectivos Conselhos, para o SAMU/Assis. Ratificado o credenciamento da empresa Guilherme Atividades de Enfermagem LTDA., CNPJ nº 45.385.982/0001-15, para a especialidade de ENFERMEIRO. Valor: R$ 50,00 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 002/2026. Contratante: CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, CNPJ nº 51.501.484/0001-93. Contratada: Guilherme Atividades de Enfermagem LTDA., CNPJ nº 45.385.982/0001-15. Objeto: Contratação de serviço eventual de ENFERMEIRO para o SAMU. Valor: R$50,00 pela hora efetivamente trabalhada. Pagamento: 15 (quinze) dias corridos, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento: Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 15/2025. Íntegra em www.civap.sp.gov.br

RETIFICAÇÃO

No aviso de adjudicação e homologação, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2026, Seção 3, Pág. 231,

Onde se lê: PROCESSO N° 58/2055,

Leia-se: PROCESSO N° 58/2025.

Assis, 12 de março de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente do CIVAP

AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº1/2026

Proc. 003/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando a contratação de empresas jurídicas de saúde e instituições filantrópicas de saúde, para realização de cirurgias eletivas, para atendimento das demandas de municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Hospital e Maternidade de Rancharia, CNPJ nº 55.686.786/0001-34, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Instituto de Urologia de Assis LTDA., CNPJ nº 52.458.693/0001-64, para atuar junto aos municípios requeridos, nas especialidades solicitadas. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 12 de março de 2026.

Ida Franzoso de Souza

P/Comissão de Contratação