Seção 3 — 13/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 30/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505345.000019/2025- 08 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de CADEIRAS, MOCHOS E LONGARINAS para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SCM COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.927.672/0001-06. VALOR R$ 25.392,80 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC; 10 303 0010 2.151 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde do Trabalhador; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 30/2026- FMS/PMM (1510950) SEI 050505345.000019/2025- 08. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº no 90033/2025/CPL/DGLC/SEPLAN//PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.317.748/0001-30. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 440/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro.. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000026/2026-54. autuado na modalidade, Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MARABÁ, DESTINADO A MUDANÇA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SORORÓ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: CRISTIANE CARDOSO AMARAL. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 461/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. II - Sub elemento: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóvel. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona urbana do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 84.263.862/0001-05. Contratado: H DE A MENDONCA SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.539.314/0001-60. Contrato nº 014.2026.1.4.002. Valor Global: R$ 991.783,67. Vigência do Contrato: 12/03/2026 a 12/03/2027. Data Assinatura: 12/03/2026. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

Contrato: 001/2026 - PMOP/GP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de licença de uso anual. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Valor Total: R$ 7.337,28 (sete mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Assinatura: 02/03/2026.

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00003-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024 - operação nº 1099141-27, firmado entre o município de Oeiras do Pará/PA e o ministério das cidades, com recursos operacionalizados pela caixa econômica federal, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este termo de referência. Contrato: 20260024. Contratado: L DE SOUZA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Valor Total: R$ 6.595.275,83 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Homologação: 10/03/2026. Vigência: 12/03/2026 a 12/01/2027. Assinatura: 12/03/2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00029-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos municipais vinculados do município de Oeiras do Pará. Vencedora: CONCRETIZZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.766.653/0001-23, ITEM: 12, 22, 25, 32, 33, 36, 39, 42, 44, 62, 85, 86, 87, 91. Valor total: R$ 234.770,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais). Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 59. Valor total: R$ 19.798,50 (dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: J P REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 49536.257/0001-51, ITEM: 17, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 75, 79, 80, 82, 83. Valor total: R$ 1.046.048,50 (um milhão, quarenta e seis mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: R.R. GOMES CIA LTDA - CNPJ: 08.786.992/0001-36, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 31, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 43, 46, 48, 53, 56, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 84, 88, 89, 90. Valor total: R$ 1.555.345,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Vencedora: T LOPES PEREIRA VAREJISTA LTDA - CNPJ: 20.684.808/0001-42, ITEM: 45. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reias). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/03/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.861.962,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).

Mikely da Cruz Santana

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00029-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e fundos municipais vinculados do município de Oeiras do Pará. Vencedora: CONCRETIZZA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.766.653/0001-23, ITEM: 12, 22, 25, 32, 33, 36, 39, 42, 44, 62, 85, 86, 87, 91. Valor total: R$ 234.770,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta reais). Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 59. Valor total: R$ 19.798,50 (dezenove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: J P REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 49536.257/0001-51, ITEM: 17, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 75, 79, 80, 82, 83. Valor total: R$ 1.046.048,50 (um milhão, quarenta e seis mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: R.R. GOMES CIA LTDA - CNPJ: 08.786.992/0001-36, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 31, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 43, 46, 48, 53, 56, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 84, 88, 89, 90. Valor total: R$ 1.555.345,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Vencedora: T LOPES PEREIRA VAREJISTA LTDA - CNPJ: 20.684.808/0001-42, ITEM: 45. Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reias). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/03/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.861.962,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16/2025-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 016/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ: 34.683.771/0001-42, CONTRATO Nº 021/2026-PMO, no valor de R$ 200.412,00 (Duzentos Mil, Quatrocentos e Doze reais), R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, CONTRATO Nº 022/2026-PMO, no valor de R$ 359.785,96 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, CONTRATO Nº 023/2026-PMO, no valor de R$ 93.130,40 (Noventa e Três Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos) e A S DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.139.133/0001-93, CONTRATO Nº 024/2026-PMO, no valor de R$ 111.672,00 (Cento e Onze Mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais). Objeto: aquisição de mobiliário geral e outros materiais permanentes para atender as necessidades da Gestão Pública do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 10/03/2026 à 09/03/2027. Data da assinatura: 10/03/2026.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-002-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.431.955/0001-04. CONTRATO Nº 025/2026-PMO, no valor R$ 1.838.814,72 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 12/03/2026 à 12/03/2027. Data da assinatura: 12/03/2026.

PREGÃO Nº 3/2026-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 e 07/2026-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026-SRP-PMO

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material de construção para uso na pavimentação e manutenção de vias públicas pavimentadas em concreto rígido e sistemas de drenagem pluvial, zona urbana, Oriximiná/PA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Data da Assinatura: 12/03/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, no valor de R$ 6.445.020,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Vinte Reais) e META CONSTRUCOES & SERVICOSCOMERCIO LTDA - CNPJ: 17.431.955/0001-04, no valor de R$ 7.045.840,00 (Sete Milhões, Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta Reais).

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2025-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-002/2025-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CONTRATO Nº 002/2026 - FMS, no valor de R$ 1.379.213,45 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutençao da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados. Vigência: 12/03/2026 à 12/09/2026. Data da assinatura: 12/03/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 029/2025-FMS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003-FMS/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/03/2026 com vigência até o dia 14/09/2026. Data da assinatura: 12/03/2026.