Seção 3 — 13/03/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 028/2025-FMS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003-FMS/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: BRANCO & CORREA LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/03/2026 com vigência até o dia 14/09/2026. Data da assinatura: 12/03/2026.

CONTRATO DO CARONA Nº ARP-001-FMAS/2026

Origem: CARONA Nº ARP-001-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, Empresas Contratadas: S M D GOMES LTDA, CNPJ nº 33.849.727/0001-05, CONTRATO Nº 005/2026-FMAS no valor de R$ 322.107,31 (trezentos e vinte e dois mil cento e sete reais e trinta e um centavos) e ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 24.661.576/0001-68, CONTRATO Nº 006/2026-FMAS no valor de R$ 131.633,50 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas, iluminação, painel de led e estruturas complementares, incluindo montagem e desmontagem necessários na realização de eventos institucionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistencial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Vigência: 06/03/2026 à 06/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2026. RECURSO FEDERAL

Contrato N° 20260107 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250090 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ 28.941.347/0001-58. Valor: R$ 110.420,00 (cento e dez mil, quatrocentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.100, Atividade 2.107, Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Data da assinatura: 11/03/2026. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, ordenador de despesas.

Contrato N° 20260106 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: SCOPUM LIMITADA CNPJ: 41.240.498-0001-47. Valor: R$ 51.385,00 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Objeto: é a futura prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088, Atividade 2.107, Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Data da assinatura: 11/03/2026. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260108 - ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-001-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ: nº 30.934.924/0001-26, Contratado: INSTITUTO ALFA E BETO, CNPJ: 08.458.084/0001-13. Valor: R$ 1.530.146,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil, cento e quarenta e seis reais) Objeto: Fornecimento de materiais didáticos do Programa de Recomposição das Aprendizagens aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e de material didático de apoio aos professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, de toda a rede Municipal de Ensino de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 28/01/2026. Mark Jonny Santos Silva.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00004-SRP-PMP, HLJ NEGÓCIOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de tênis escolar para os alunos das escolas da rede pública municipal de ensino do município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 1.920.000,00. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO 360/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, POLLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, material laboratorial, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 496.841,50. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 362/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035-PMP, INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de insumos necessários ao funcionamento da envasadora de água em copos da SANEPAR, destinados ao envase, selagem e acondicionamento da água potável distribuída em eventos institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela prefeitura municipal de Paragominas". Valor: R$ 99.536,00. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência de Saneamento de Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Superintendente-Geral.

CONTRATO Nº 368/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self-service, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde". Valor: R$ 50.850,00. Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00004-SRP-PMP

Objeto: "Futura e eventual aquisição de tênis escolar para os alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, do município de Paragominas/PA". A Secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa HLJ NEGOCIOS LTDA, CNPJ 52.921.169/0001-88 nos itens: 0001, R$ 64,00; 0002, R$ 64,00; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 1.920.000,00. Paragominas/PA, 11 de março de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00002-PMP. Objeto: "Aquisição de drone profissional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa GEOMAT VENDAS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.749.332/0001-60 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Paragominas, no valor de R$ 60.198,03.

Paragominas/PA, 12 de março de 2026

Sidney Rosa

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00062-PMP

O Superintendente-Geral da Agência de Saneamento de Paragominas, Edson Vinicius Sodre Machado, no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa pela "locação de veículos leves e máquinas pesadas, sem motorista ou operador, visando atender às necessidades da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR" torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, em virtude da necessidade de alterações nas especificações dos itens. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas - PA, 11 de março de 2026

Milcilene Nascimento dos Santos

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00001

A Prefeitura Municipal de Paragominas/PA torna público o cancelamento/revogação da Concorrência nº 3/2026-00001, Processo Administrativo nº 27.334/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. no perímetro urbano do município de Paragominas/PA, em razão da necessidade de reavaliação e readequação dos elementos técnicos e formais que compõem a contratação, medida adotada para resguardar a legalidade, a competitividade, a segurança jurídica e o interesse público. Paragominas/PA, 12 de março de 2026. Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.

Sidney Rosa

Prefeito

CONTRATO Nº: 20260187

ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2025-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADA(O): NATIVU'S EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades de segurança contra incêndios da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 98.495,90 (noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

DATA DA EMISSÃO: 24 de Fevereiro de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Contratação/SEMSA, devidamente designada, torna público que, ficará aberto durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 23/03/2026 até a data limite de 23/03/2027, o Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos voltados à confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às demandas por reabilitação oral entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parauapebas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para o credenciamento os interessados deverão protocolar exclusivamente via sistema eletrônico Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 23/03/2026, às 09h00min, em arquivo único, os documentos conforme Edital. Os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhamos através do mesmo sistema eletrônico ou pelo e-mail institucional [email protected] com cópia para [email protected] até às 23h59min do dia 18/03/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do recebimento dos Pedidos de Credenciamento.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/45079490, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 , a partir do dia 16/03/2026, nos termos do artigo 79, da Lei n° 14.133/2021 e art. 8º e parágrafo único, do Decreto Municipal nº 1.107/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 6 de março de 2026

VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS

Comissão Especial de Contratação SEMSA

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-01SEHAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - SEHAB, UASG 928325, mediante o Agente de Contratação/Pregoeiro devidamente designado, leva ao conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de análise de impugnação/esclarecimentos, fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA, CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone "licitações" ou no Portal do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

Neste sentido, fica remarcada a abertura do processo para o dia 20 de março de 2026, às 09:00 horas.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de março de 2026.

Dayton Neves Pereira

Agente de Contratação/Pregoeiro