Seção 3 — 13/03/2026

PE N°: 06/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EQUALIZE DENTS LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 44.668.016/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PROTESE ODONTOLOGICA, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.924/23, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE PAU D´ARCO-PA. Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Fonte: 1600.00.00. Descrição do Recurso : Transferência SUS - BLOCO de manutenção. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoas Juridica. Valor: R$191.904,00 (cento e noventa e um mil, novecentos e quatro reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 09/03/2026. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde e EQUALIZE DENTS LTDA

ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Nº 20250008, 20250009 E 20250022

Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério

ESPECIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração aos contratos Nº 20250008, 20250009 E 20250022 Origem: Pregão Nº 9.2024-010 -Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 31.047.101/0001-41, e Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, CNPJ nº 30.793.314/0001-26 e as empresas: Ângelo Gouvea Ferreira - ME, CNPJ 35.892.477/0001-03, J. M. PAIXÃO-EPP, CNPJ 14.054.563/0001-77. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e matérias permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb do município de Ponta de Pedras/Pá.

Vigência até: 07/01/2027.

JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 052/2025 PMRP

Objeto: Registro de preços para futura visando futura aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame para atender as necessidades da Administração, Planejamento e Gestão e Demais unidades gestoras do município.

Ata de Registro de Preço nº 20260109 - JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 29.505.527/0001-50 vencedora do item: 0001 valor total de R$ 28.782,00 Data de assinaturas das atas: 11/03/2026. Vigência das atas: 12 meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino através da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Educação e Fundo da Educação Básica-FUNDEB Abertura: 19/03/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 19/03/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 12 de março de 2026.

Joana Darc P. S. Alencar

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

Pregão Eletrônico SRP N° 005/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VASILHAMES E NA RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 17/03/2026 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.

Rurópolis-PA, 4 de março de 2026.

Marco Antônio Sales Feitosa

Agente de Contratação

O Agente de Contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 90010-2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NA VILA SANTO ANTÔNIO DO URINDEUA E UMA RAMPA NA VILA DO DERRUBADINHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 13/03/2026 às 09h00, será SUSPENSO, a suspensão se dá para melhor análise das planilhas orçamentárias, em razão de pedido de esclarecimento apresentado, bem como em decorrência de parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) acerca do referido pedido. Ressaltamos que a nova data de abertura da sessão será oportunamente informada nos mesmos meios de divulgação do edital, com a devida recontagem dos prazos legais, conforme a legislação vigente. dúvidas pelo e-mail: [email protected].

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao contrato 2026.02.06.01 da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD, oriunda da Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.02.02.001. Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desportos - SECULTD.

Objeto do Apostilamento: Correção do cabeçalho do Contrato nº 2026.02.06.01, celebrado em 06/02/2026 com a empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, considerando que houve erro material quanto à digitação do número de contrato, onde se lê "2025.02.06.01", o correto é "2026.02.06.01"; Assinatura: 10/02/2026. Michel Carlos de Moraes Alves - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E DESPORTOS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Curi No Município de Santa Luzia do Pará/Pa - FNDE - CRECHE TIPO 1.conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 27 de março de 2026 às 10:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará, 12 de março de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratado: Empresa: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Valor Total: R$ 655.875,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as Necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratado: Empresa: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.342.683/0001-50. Valor Total: 71.650,00 (setenta e um mil e seicentos e cinquenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Registro se Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratado: Empresa: Silva dos Reis e Reis Ltda, CNPJ: 13.806.276/0001-03. Valor Total: R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Contratado: Empresa: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Valor Total: R$ 296.568,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais).A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará na C.P.L

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 1103001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90º, Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato é válido do dia 11.03.2026 até 11.03.2027. Valor Total do Contrato R R$ 655.875,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).

CONTRATOS Nº 1103002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 61.342.683/0001-50, Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato é válido do dia 11.03.2026 até 11.03.2027. . Valor Total do Contrato 71.650,00 (setenta e um mil e seicentos e cinquenta reais)

CONTRATOS Nº 1103003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado Silva dos Reis e Reis Ltda, CNPJ: 13.806.276/0001-03. Objeto Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato é válido do dia 11.03.2026 até 11.03.2027. Valor Total do Contrato R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais).

CONTRATOS Nº 1103004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a atender as necessidades do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Validade: o presente contrato é válido do dia 11.03.2026 até 11.03.2027. Valor Total do Contrato $ 296.568,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025, que tem como objeto: "Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, compreendendo desratização, descupinização, desinsetização, controle biológico de pragas e expurgo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, para atender as necessidades da SEMED, dos orgãos a ela vinculados e das unidades de educação, de natureza continuada". Tendo como vencedora a empresa: ASSEAGRO SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 08.642.532/0001-34, no lote 01.

Santarém, 12 de março de 2026.

NILTON ARAÚJO DA COSTA