Seção 3 — 17/03/2026

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0058-48 e o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, neste ano denominado CENTRO PAULA SOUZA, inscrito no CNPJ sob o nº 62.823.257/0001-09, mantenedor das ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DE SÃO PAULO e FACULDADES DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ambas sediadas na Capital e na Grande São Paulo. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 26/02/2026. DRA. ROSANE CIMA CAMPIOTTO - Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR3 e PROFº CLÓVIS DE SOUZA DIAS, Presidente do Centro Paula Souza. Processo Administrativo 1.03.000.000141/2026-11.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022

Contratantes: União/PRR-5ª Região e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescindir o contrato nº 8/2022, por acordo entre as partes e em atendimento ao interesse público, a partir do dia 16/03/2026. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Foi realizado novo procedimento licitatório para o mesmo objeto, sagrando-se vencedora a própria empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., a qual celebrará novo instrumento contratual para dar continuidade à prestação dos serviços. PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATANTE compromete-se a liquidar eventuais débitos em aberto no sistema até o dia 15/04/2026, incluindo, se for o caso, juros legais incidentes. PARÁGRAFO TERCEIRO - Após a efetivação do pagamento, as partes se dão por quitadas e exoneradas de quaisquer reivindicações futuras decorrentes da presente rescisão contratual, nas esferas cível, administrativa e criminal. Processo nº 1.05.000.000234/2021-58. Assinam, em 12/03/2026, pela PRR-5ª Região, Ana Cristina Cavalcanti de Melo, Secretária Regional Substituta e, pela empresa, em 16/03/2026, Renata Nunes Ferreira, representante legal.

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação e Reajuste do Contrato nº 04/2023. Data de Assinatura: 13/03/2026. Vigência: de 13/03/2026 a 31/08/2026. Valor Global Anual: R$ 1.640.086,25 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 57, II. Processo: 1.16.000.000185/2026-84. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Leandro Santos de Sá, representante legal.

Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 43, de 05 de março de 2026, página 224, onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 04/03/2026. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e ROSA MARTHA VENTURA NUNES, Coordenadora do Núcleo de Estágios e Convênios da UNIFIP. Processo Administrativo 1.24.000.000487/2026-81." Leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP. OBJETO: Inclusão de cláusula específica de tratamento e proteção de dados pessoais no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes. Vigência: A partir de 4 de março de 2026. Data da assinatura: 4 de março de 2026. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e ROSA MARTHA VENTURA NUNES,Coordenadora do Núcleo de Estágios e Convênios da UNIFIP. Processo Administrativo 1.24.000.000487/2026-81."

No Extrato de Convênio entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR. Publicado no Diário Oficial da União n° 40, 02 de março de 2026, para onde se lê: "CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e a FACULDADE CATÓLICA EM RONDÔNIA - FCR. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 27/02/2026. DANIELA LOPES DE FARIA - Procuradora-chefe da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o Diretor da FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA. Processo Administrativo 1.31.000.000472/2025-05", Leia-se: CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e a FACULDADE CATÓLICA EM RONDÔNIA - FCR. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 12/02/2026. BRUNO RODRIGUES CHAVES - Procurador-chefe substituto da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o PEDRO ABIB HECKTHEUER - Diretor da FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA. Processo Administrativo 1.31.000.000472/2025-05.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: Promover a revisão dos valores do contrato, nos termos da alínea "d", do inciso II do art. 65 da Lei n° 8.666/1993, devido ao ajuste da Alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) (Reoneração da Folha) e da Alíquota de Contribuição ao INSS, que foi promovido pela Lei nº 14.973/2024, no percentual de 1,40% (um vírgula quarenta por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Valor total estimado de R$ 6.356.034,87. Nota de Empenho Global 2026NE000114, de 23/01/2026. Data da assinatura: 00/02/2026. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Luiz Carlos Marques de Aguiar.

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, firmada com a RB COMÉRCIO VAREJISTA EM MATERIAIS LTDA, CNPJ: 28.148.886/0001-34. PGEA nº 20.02.0100.0000307/2026-14. Fundamento Legal: art. 82, inciso VI, e do art. 92, §3º, da Lei nº 14.133, bem como do art. 25 do Decreto nº 11.462, e conforme previsão no Edital. Objeto: retificar os valores dos itens 25 e 26. Data da assinatura: 12/03/2026. Signatário: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe.

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o UNIGRAN Educacional, mantenedor Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 16/03/2026. Signatários: Hudson Machado Guimarães - Vice-Procurador-Chefe da PRT03, e Renato de Aguiar Lima Pereira - Reitor do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Processo Administrativo 20.02.0300.0000329/2026-09.

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, mantenedor Centro Universitário de Lins - UNILINS; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 16/03/2026. Signatários: Hudson Machado Guimarães - Vice-Procurador-Chefe da PRT03, e Breno Ortega Fernandez - Reitor do Centro Universitário de Lins - UNILINS. Processo Administrativo 20.02.0300.0000271/2026-23.

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra (um posto de serviço) e todos os materiais, utensílios, uniformes e insumos necessários e adequados à execução dos serviços para a Procuradoria do Trabalho no município de Petrolina, com a empresa ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ 27.753.399/0001-38. Processo: 20.02.0601.0000051/2022-05. Objeto do Termo: Repactuação do valor do Contrato nº 08/2022, nos termos da Cláusula Décima Sétima do Termo Contratual, com fundamento na CCT 2026/2026, registrada no MTE em 21/01/2026 sob o nºPE000056/2026. Novo Valor: R$ 52.140,84 (cinquenta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS - Procurador(a)-chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Maria Cristina de Morais Muniz, Representante Legal da Contratada, em 13/03/2026.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA PRT16 e Ministério Público Militar

3º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, e o Ministério Público Militar. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica para cessão gratuita que passa a se estender até a data de 04/05/2028. PGEA: 20.02.1600.000364/2023-40. ASSINAM: Dr. Rafael Mondego Figueredo Procurador-Chefe da PRT16, e Dr Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral da Justiça Militar Em 11/13/26.

Processo TC 019.098/2021-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a Empresa RICARDO F DOS SANTOS NETO ME, CNPJ: 08.958.558/0001-96, na pessoa de seu representante legal, dos Acórdão 1109/2024-TCU-Plenário e 1554/2025-TCU- Plenário, ambos de relatoria do Ministro Augusto Nardes, por meio dos quais o Tribunal apreciou, em sede de recurso, o processo TC 019.098/2021-9.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU ( www.tcu.gov.br ). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Dúvidas sobre o processo, entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão: Portal TCU > Fale Conosco > Dúvidas Processuais ( https://portal.tcu.gov.br/duvidas-processuais ) ou 0800-644-2300, opção 2 - atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Ciluá Borges dos Santos

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1, em Substituição

(Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)

TC 016.501/2007-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MESTRA LTDA., CNPJ: 03.457.778/0001-12, na pessoa de seu representante legal, dos Acórdãos 129/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 29/1/2025, e 1857/2023-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcante, sessão de 6/9/2023, proferidos no processo TC 016.501/2007-3, por meio dos quais o Tribunal conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou-lhes provimento .

Notifico, ainda, MESTRA LTDA., representada por Vossa Senhoria, do Acórdão 2607/2020 TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, sessão de 30/9/2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 2010/2019-TCU-Plenário, de mesma relatoria, prolatado em 28/8/2019, para, no mérito, rejeitá-lo.

Dessa forma, fica MESTRA LTDA., CNPJ: 03.457.778/0001-12, na pessoa de seu representante legal, notificada a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 10/3/2026: R$ 1.297.473,91; em solidariedade com os responsáveis: Francisco Pessoa Furtado - CPF: 020.830.003-15, Deusiclea Barboza de Castro - CPF: 280.020.671-34, Oscar Cabral de Melo - CPF: 083.235.264-00, FUNDAÇÃO PROFESSOR JOÃO RAMOS PEREIRA DA COSTA - CNPJ: 07.663.511/0001-32, Pedro Thadeu Miranda de Argollo Pereira - CPF: 130.377.905-63 e Luciano de Petribú Faria - CPF: 499.437.076-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 75.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br .

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU ( www.tcu.gov.br ). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected] , ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço