Seção 3 — 18/03/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ 08.490.947/0001-30. 6º Termo Aditivo ao Contrato 025/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 27/01/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 025/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 01/02/2027.

Redenção - PA, 16 de março de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso,

Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50.

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ 08.490.947/0001-30. 6º Termo Aditivo ao Contrato 026/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 27/01/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 026/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2026 e término em 01/02/2027.

Redenção - PA, 16 de março de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso,

Secretária Municipal de Assis. e Desenv. Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 154/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE . Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: : VIAÇÃO OURO E PRATA S/A CNPJ: 92.954.106/0001-42, com o valor global de R$ 368.700,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos reais).

Redenção - PA, 16 de março de 2026.

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 06/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEITI RANDAL JUNIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 16 de março de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 01/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - srp tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FME E FUNDEB.. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 16 de março de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco.

Pregoeira

AVISO de Retificação

CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: ZEUS ELÉTRICA LTDA. CNPJ sob o nº 37.571.480/0001-50. CONTRATO Nº 103/2025. Processo Licitatório nº 102/2025, na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2025.

Onde se lê: "CONTRATO Nº 0102/2025".

Leia-se: "CONTRATO N° 103/2025".

Data da 1ª publicação: quinta-feira, 07 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União.

Redenção - PA, 16 de março de 2026.

Rener de Santana Miranda

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

pregão eletrônico SRP N° 006/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS - PA. Data da Abertura: 25/03/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.

Rurópolis-pá, 12 de março de 2026.

Marco Antônio Sales Feitosa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026, que tem como OBJETO: "Registro de Preço Para Contratação de Serviços Essenciais de Locação de Veículos e Embarcações (Barco) Para o Transporte da Alimentação Escolar, Material de Consumo, Permanente e Didático Para Região de Rios, Rotas: Tapajós, Arapiuns, Várzea, Lago Grande e Arapixuna, de Natureza Continuada". Tendo como vencedoras as empresas: F M DE LIMA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.244.184/0001-78, nos itens 1,2 e 3 e LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, CNPJ n° 17.302.675/0001-98, no item 05 e R A LEAL LTDA - ME, CNPJ: 11.340.063/0001-03 nos itens 4,6,4,8 e 9. Santarém, 16 de Março de 2026.

NILTON ARAÚJO DA COSTA

Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 056/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Hora. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por (06) seis meses, iniciando a partir do dia 27/02/2026 com término para o dia 27/08/2026 e acréscimo de aproximadamente 25% perfazendo o montante de R$ 29.589,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Fundamento Legal: termos do artigo 107 e 125, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 26 de fevereiro de 2026 - Everaldo De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025. Objeto: registro de preço para futura aquisição de equipamentos de rede para atualização, expansão e manutenção da infraestrutura de rede municipal Wan (WIDE AREA NETWORK) que interconecta os órgãos municipais e repartições à prefeitura municipal de Santarém. Tendo como vencedora do certame a empresa: C E Mota de Jesus Ltda, CNPJ 50.269.952/0001-83, vencedora do item 02; D W Lima Aguiar - Me CNPJ 17.062.984/0001-38, vencedora do item 03: V Stagliano Comercial Ltda, CNPJ 57.377.991/0001-43, vencedora do item 02 e 04.

Santarém/Pa, 17 de março de 2026.

Michell de Sousa Martins

Sec. Municipal da Secretaria Municipal de

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº da Licitação: 01/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos denominados de quiosques, com equipamentos e mobiliários a este incorporados, dos espaços de quiosques, (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025- SEMURB), Localizados: A) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 8,61 M²), B) FORTALEZA DO TAPAJÓS (MIRANTE) - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 8,69M²), C) ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA - QUIOSQUE Nº 02 (ÁREA 13,61M²), D) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 02 - (ÁREA 7,99 M²), E) NOVA ORLA DA CIDADE - QUIOSQUE Nº09 (ÁREA 19,06M²), F) BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 12,25M²), G) PRAÇA DAS FLORES - QUIOSQUE Nº 01 (ÁREA 9,30M²), H) PRAÇA DO SANTARENZINHO - QUIOSQUE Nº01- (ÁREA 14,75M²), Objetivando a comercialização de refeições e lanches como comidas típicas e variadas, bolos, tortas, salgados, sucos, sorvetes, sanduiches, água mineral, bebidas gaseificadas e artesanatos. Data da abertura das propostas: 15/04/2026 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Jarlei Dominique Souza da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010 - Proc. Administrativo Nº 00302002/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 14 de janeiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos, materiais permanente e consumo para uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde São Caetano de Odivelas/PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 63.848.345/0001-10

CONTRATO: Nº 2026140101.

VALOR TOTAL: R$ 968.618,26 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.130, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.130, Classificação econômica 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA: 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. Luciana Pereira Silva. Secretário de Saúde.