Seção 3 — 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017 - Proc. Administrativo Nº 02810001/24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 05 de janeiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, Incluindo Combustível, Para Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 05.521.423/0001-70

CONTRATO: Nº 2026050101.

VALOR TOTAL: R$ 291.087,50 (duzentos e noventa e um mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.202, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Exercício 2026 Atividade 2.201, Classificação econômica 3.3.90.39.00

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): SOEIRO RABELO E CIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 05.521.423/0001-70

CONTRATO: Nº 2026050102.

VALOR TOTAL: R$ 1.517.410,10 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e dez reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.226, Classificação econômica 3.3.90.39.00,

VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. Glenda dos Santos Rendeiro.

Secretária de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-019 - Proc. Administrativo Nº 02107001/25.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 12 de fevereiro de 2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): E ODONTO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 58.076.154/0001-47

CONTRATO: Nº 2026120201.

VALOR TOTAL: R$ 682.455,00 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.130, Classificação econômica 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. Luciana Pereira Silva. Secretário de Saúde.

Contrato n° 20260179 - INEXIGIBILIDADE Nº IN003-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MARIZA OLIVEIRA DE SOUZA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FERNANDO GUILHON, LOTE 01, QUADRA 44, CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZ E VIDA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027 - Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - Data da Assinatura: 12/02/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Contrato n° 20260176 - INEXIGIBILIDADE Nº IN010-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE DADOS, TREINAMENTO PRESENCIAL, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 11/03/2026 a 09/03/2027 - Valor Global: R$ 392.560,00 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 11/03/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Contrato n° 20260177 - INEXIGIBILIDADE Nº IN011-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MARIA SONIA OLIVEIRA DOS SANTOS Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA 22 DE MARÇO, Nº192, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE UNIDADE DE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PASSARO AZUL DURANTE O PERIODO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PODENDO SER UTILIZADO POSTERIORMENTE PARA ATENDIMENTO TEMPORARIO DOS ALUNOS EMEI LUIZ FERREIRA SANTANA, EMEI JARDIM CELESTE E DA EMEF TEORIA DO SABER, DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS RESPECTATIVAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, PELO PRAZO ESTIMADO DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027 - Valor Global: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 11/03/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250115, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.766,00 (nove mil, setecentos e sessenta e seis reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 69.366,00(sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais). PREGÃO ELETRONICO PE010/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250116, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.557,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.157,00(oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais). PREGÃO ELETRONICO PE010/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 03/12/2025.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2025083 - IN014/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratado: SAMUEL TRAJANO DA LUZ. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2025. Minervina Maria de Barros Silva Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Ata de Registro de Preços - RETIFICAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250402, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL021/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA DOS SANTOS LOPES NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: AGUA ENGENHARIA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

RETIFICAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250018, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços - RETIFICAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 20240627, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN018/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS Nº835, BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA ANEXO 1 E CASA DE APOIO AOSPROFESSORES ANEXO 2 NO ATENDIMENTO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratado: CIRQUEIRA & FREITAS LTDA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025.

ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE IN018/2025

LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE IN017/2024 JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços Nº 006/2026 Pregão Eletrônico Nº 90023-2025 Objeto: Contratação de serviços para locação de equipamentos de bioquímica, hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da secretaria municipal de saúde de são miguel do Guamá/pa., Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 05/03/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 11.454.760/0001-95; Contratada: RS DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA; C.N.P.J. Nº; C.N.P.J. Nº 12.971.491/0001-05; Valor: R$ 1.269.476,80 (Um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

Roberto Antônio dos Reis Gomes Secretário Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250298

Origem: Pregão nº 90024/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Autoposto Tabocas Ltda; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 25.212,50; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de novembro 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250298

Origem: Pregão nº 90024/24; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Autoposto Tabocas Ltda; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 25.212,50; vigência: 16 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16 de janeiro 2026.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90023/2025, objeto Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de

São Miguel do Guamá/PA, circulada em 23/02/26 no DOU, Edição nº 35, sessão 3, pág. 249, como segue: Onde se lê: Valor R$ 1.289.956,80 (Um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), Leia-se: Valor R$ 1.269.476,80 (Um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), permanecendo inalteradas as demais informações.

Roberto Antonio dos Reis Gomes

Secretário Municipal de Saúde

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025033901, ORIGEM: 040/2025-SRP-PE, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por CLEBIA DO SOCORRO SALVADOR MACIEL, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 41.244.906/0001-39, com sede na ROD PE 35 LOTE 04 E 05 GLEBA 2, MANGABEIRA, Itapissuma-PE, CEP 53700-000, representada por PIRAGIBE LINDOLFO ATAIDE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2026, e aumento da quantidade de 25% nos itens nos termos do art. 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutenção do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure