Seção 3 — 18/03/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATOS N° 69/2025, N° 70/2025, N° 71/2025 e N° 72/2025 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa: FELIPE S DE MORAES, Inscrita no CNPJ nº 13.624.694/0001-80; referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto do Termo Aditivo: aumento do QUANTITATIVO em 25% (vinte e cinco porcento) aos contratos: CONTRATO Nº 69/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, aditivo no valor de R$ 26.080,75 (vinte e seis mil, oitenta reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 70/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, aditivo no valor de R$ 98.097,75 (noventa e oito mil, noventa e sete reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 71/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aditivo no valor de R$ 118.840,25 (cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 72/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, aditivo no valor de R$ 80.746,25 (oitenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Consoante o disposto no art. 124, da Lei nº. 14.133/21. Data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato: 13 de março de 2026

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

Nº da Licitação: 001/2026-SEMED

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA

Nº Contrato: 2026030901-SEMED

Contratado: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DO NANAN (CNPJ: 14.781.701/0001-10)

Assinatura: 09/03/2026 - Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027

Valor: R$ 447.060,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, sessenta reais)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2026.

Responsável: Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 001/2026-SEMED

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA

Nº Contrato: 2026030902-SEMED

Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA (CNPJ: 41.430.930/0001-62)

Assinatura: 09/03/2026 - Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027

Valor: R$ 378.630,00 (Trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta reais)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2026.

Responsável: Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 001/2026-SEMED

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA

Nº Contrato: 2026030903-SEMED

Contratado: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA (CNPJ: 05.031.035/0001-01)

Assinatura: 09/03/2026 - Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027

Valor: R$ 411.870,00 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e setenta reais)

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2026.

Responsável: Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação.

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2026. Empresas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NANAN, CNPJ nº 14.781.701/0001-10, com valor R$ 447.060,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Sessenta Reais), COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62, com valor de R$ 378.630,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta Reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBÁ, CNPJ Nº 05.031.035/0001-01, com valor de R$ 411.870,00 (Quatro e Onze Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Resultado: 06/03/2026.

ELIVAN PADILHA LIBERATO

Secretário de Educação

Contrato nº 20260060 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO - CNPJ.: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 55.453,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Vigência: 09 de março de 2026 extinguindo-se em 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09 de março de 2026. Tucumã - PA, 17 de março de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260062 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO - CNPJ.: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 45.985,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 09 de março de 2026 extinguindo-se em 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09 de março de 2026. Tucumã - PA, 17 de março de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260063 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO - CNPJ.: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 177.045,00 (cento e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 09 de março de 2026 extinguindo-se em 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09 de março de 2026. Tucumã - PA, 17 de março de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260064 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO - CNPJ.: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 29.127,50 (vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 09 de março de 2026 extinguindo-se em 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09 de março de 2026. Tucumã - PA, 17 de março de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260065 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ.: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO - CNPJ.: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 7.270,00 (sete mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 09 de março de 2026 extinguindo-se em 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09 de março de 2026. Tucumã - PA, 17 de março de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260066 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO - CNPJ.: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 8.912,00 (oito mil, novecentos e doze reais). Vigência: 09 de março de 2026 extinguindo-se em 09 de março de 2027. Data de assinatura: 09 de março de 2026. Tucumã - PA, 17 de março de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20260067 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2026-009FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 220 KVA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELECTRIA GERADORES LTDA, CNPJ: 55.617.993/0001-37, com o valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil, oitocentos reais). Vigência: 16 de Março de 2026 extinguindo-se 16 de Março de 2027. Data de assinatura: 16 de Março de 2026. Tucumã - PA, 17 de Março de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

3º Termo Aditivo ao Contrato n° 010223-001-PMVN originaria do Convite n° 1/2023-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Contratação de fornecimento de bens em comodato e instalação de serviços em segurança eletrônica por monitoramento de imagens continuo nas 24h (vinte e quatro horas), incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistros. Contratado: LEAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), dividido em 12 parcelas de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 334/2026-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 41.288,64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 341/2026-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 23.715,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 348/2026-DLCA. Contratada: Alexon De J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 343,65. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 354/2026-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 1.272,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração.