Seção 3 — 18/03/2026

CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 346/2025/DLCA - Prestação de serviços de Fisioterapeuta, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 12/03/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 441/2025/DLCA - Prestação de serviços de Psicóloga, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 12/03/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf D. Marques - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 337/2026-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 16.319,39. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 344/2026-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 31.704,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 357/2026-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 890,75. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 340/2026-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 32.166,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 347/2026-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 14.333,74. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 353/2026-DLCA. Contratada: Alexon De J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 691,35. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 360/2026-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 1.340,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ, Nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 388/2026-DLCA. Contratada: A MEDICAL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 54.474,89. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 345/2026-DLCA. Contratada: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 27.326,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 351/2026-DLCA. Contratada: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 3.666,25. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 358/2026-DLCA. Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 1.527,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. Luciano de Falconery De Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 335/2026-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 62.301,49. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 342/2026-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 27.615,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 349/2026-DLCA. Contratada: Alexon De J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 23.855,30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 355/2026-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 5.821,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 336/2026-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 153.554,79. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 343/2026-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 70.347,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 350/2026-DLCA. Contratada: Alexon De J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 71.601,45. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 356/2026-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 17.463,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 339/2026-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 5.117,04. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 346/2026-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 1.406,30. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 352/2026-DLCA. Contratada: Alexon De J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 27,65. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. TERMO DO CONTRATO Nº 359/2026-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 254,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/03/2026 à 25/09/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 022/2026/PMX

Origem: ADESÃO Nº 002/2026/FMI/PMX. Objeto: A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 0006/2025, realizado pelo Município de Santa Maria das Barreiras/PA, Contratante: MUNICÍPIO DE XINGUARA, por intermédio do Fundo Municipal do Idoso, inscrito no CNPJ nº 17.891.079/0001-90, Contratada: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.981.078/0001-68, CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 108/2026/FMI, Valor: R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 08.244.0101.1015 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FROTA MUNICIPAL, 08.122.0101.2068 - GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS, Vigência: 13/09/2026, Data de assinatura: 13/03/2026. Xinguara/PA, 17 de março de 2026.

ARIANA FERREIRA FONSECA Secretária Municipal de Assistência Social

TERMO ADITIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40019/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, NO PREGÃO DE Nº 00006/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE.

CONTRATADO: SOARES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor R$ 895.752,35 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 4.478.732,48 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS, E QUARENTA CENTAVOS).

BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

TERMO ADITIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10022/2025

OBJETOAQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR, NO PREGÃO DE Nº 00007/2025, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153,154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE.

CONTRATADO: SOARES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor R$ 291.199,20 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ficando o referido contrato com o valor total de R$ 1.455.269,93 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

BASE LEGAL: Cláusula Décima do Contrato Inicial e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Alcantil-PB, conforme Proposta nº 08448.7530001/25-001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.994.124,87.

Alcantil - PB, 17 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 no Município de Alcantil-PB, conforme Proposta nº 08448.7530001/25-001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10100.10.301.1008.1010 - CONST. REFORMA AMPL. DAS ESTRUT. FÍSICAS DA SAÚDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 601 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 621 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 631 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 632 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 635 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 721 Proposta nº 08448.7530001/25-001 do Ministério da Saúde (Novo PAC Saúde). VIGÊNCIA: até 17/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2026 - 17.03.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.994.124,87.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS CONSTANTES DA TABELA DE PREÇOS ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA VIGENTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, PERCENTUAL DE MAIOR DESCONTO, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E A PRESCRIÇÃO DE URGÊNCIA À PACIENTES ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA PROF. MOREIRA, Nº 21, CENTRO DESTA CIDADE DE ARARUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 16 de Março de 2026

THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro