Seção 3 — 20/03/2026

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00006.000146/2019-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 31/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Constitui também objeto do aditamento o reajuste.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.097,40. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 03612.000064/2025-67.

Dispensa Nº 6/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de película fumê.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 8.359,05. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 20526.000063/2022-68.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/04/2026 a 11/04/2027. Nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor do contrato é reajustado em aproximadamente 12,04%, passando-se o valor mensal para R$ 7.171,46 (sete mil cento e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.057,52. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-03-19, Seção 3. onde se lê: Portanto, o valor global do presente apostilamento corresponde a R$ 20.353,27. Vigência: 01/01/2026 a 01/08/2026. Valor total atualizado do contrato R$ 584.037,12. Data de assinatura: 09/03/2026. . Leia-se: Portanto, o valor global do presente apostilamento corresponde a R$ 20.353,27. Vigência: 01/01/2026 a 01/08/2026. Valor total atualizado do contrato R$ 879.708,25. Data de assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00058.046942/2020-21.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos seguintes serviços contínuos, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, e da IN SEGES/MGI n° 190/2024, alterada pelaIN SEGES/MGI n° 381/2025.. Vigência: 19/03/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.820,56. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/ADLI-2/SBRJ/2026 foi revogada. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088970) e www.infraero.gov.br.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente Suplente da Comissão

No aviso de anulação de atos praticados e de retomada da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/ADLI-2/SBRJ/2025 publicado no DOU de 18/3/2026, Seção 3, pág. 111, onde se lê: "(...)a disputa de lances ocorrerá a partir das 14h do dia 24/3/2026(...)", leia-se: "(...)a disputa de lances ocorrerá a partir das 14h30 do dia 24/3/2026(...)".

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão

Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste - Aeroporto de Governador Valadares/MG (SBGV) - ARP Nº 021/ADCO/MNSC/2025. Valor Global: R$ 36.696,82. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Consórcio Vivace OK. CNPJ nº: 18.403.031/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de execução e vigência da contratação, por 60 (sessenta) dias, com início da execução em 11 de janeiro de 2026 e término em 11 de março de 2026, e vigência com início em 12 de março de 2026 e término em 10 de maio de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2026. VALOR: R$ 3.532.164,62. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001454/2024-16. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000535/2026-03 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: BÁRBARA REHKAYIE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 990.***.***-72 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente à classificação em 3º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Fotografia Mobile. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

Resumo do Termo de Premiação Cultural - PROC. Nº 15000.000782/2026-00 - oriundo do proc. Nº 15000.002395/2025-19 - Edital nº 04/2025 - Programa o Olhar do Gavião: Prêmio Mre Gavião de Fotografia, por meio da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. CONTEMPLADO: THACIO DE OLIVEIRA COELHO, inscrito(a) no CPF nº 072.******28 - VALOR DO PRÊMIO: R$ 1.000,00 (mil reais), correspondente à classificação em 5º lugar, obtida pelo(a) agente cultural na categoria Rituais, Jogos e Cosmovisão. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026.

Termo de Doação de Bens Móveis FUNAI-IBE. Processo SEI n° 08620.018968/2025-63. DONATÁRIA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, inscrita no CNPJ sob o n° 00.059.311/0001-26. DOADOR: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB), inscrito no CNPJ sob o nº 03.057.776/0001 -36. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo à Fundação Nacional dos Povos Indígenas toda a posse e a propriedade, no valor total de R$ 47.169,79 (quarenta e sete mil cento e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: JOENIA BATISTA DE CARVALHO, Presidenta da FUNAI; ANDREIA ALMEIDA BAVARESCO, Coordenadora Executiva do IEB.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 194033

Nº Processo: 08743000735202518. Objeto: Aquisição de veículos utilitários, do tipo caminhonete, Pick-Up, motor a diesel, para atender as necessidades da Coordenação Regional Araguaia Tocantins . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELDER PAULO RIBAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2026) 194033-19208-2026NE000020

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 08079.000754/2023-62.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.878,08. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Processo nº 08763.001311/2025-32. Participes: Fundação Nacional do Povos Indígenas da sede da FUNAI por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO/MA e a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.158.455/0001-16. Objeto: DOAÇÃO de bens móveis, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, relacionados nos itens 01 a 12, 15 a 36 e 50 da Planilha (SEI nº 09747769), no valor de R$ 327.688,55 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Termo de Doação com Data de assinatura: 18/03/2026. Signatários: JOENIA WAPICHANA, registrada civilmente como JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO - Presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas - FUNAI e FLAMARION DE OLIVEIRA AMARAL- Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS/MA. JOENIA BATISTA DE CARVALHO Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI