Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

COMPRASNET Nº. 90010/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (pulseiras de identificação) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 09/04/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 19 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Pregão Presencial Adesão nº06/2026- Processo Licitatório nº 36/2026

O MUNICÍPIO DE VAZANTE, torna pública a Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 04/2024, Processo Administrativo Nº 006/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024 Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Dos Municipios Do Lago De Furnas-Cimlago- Aquisição De Caminhão Tanque De Água (Caminhão-Pipa), Com Capacidade Mínima De 15.000 (Quinze Mil) Litros, Tração 6x2, Novo (Zero Quilômetro), conformidade com o que disciplina oart. 86, § 2º da Lei n.º 14.133/2021 e com o que consta do Processo Administrativo em epígrafe, para contratação do fornecedor: IVECO VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor total R$597.600,00 (quinhentos noventa sete mil e seiscentos reais).

Vazante/MG, 19 de março de 2026

Gabriel Afranio Rosa de Faria Barra

Prefeito

Pregão Presencial Adesão nº06/2026- Processo Licitatório nº 36/2026

O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Contrato nº62/2026 - Processo nº 36/2026. Objeto: aquisição de Caminhão Tanque de Água (Caminhão-Pipa), com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros, caminhão 6x2, novo (zero quilômetro), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Empresa: Deva Veículos Ltda Valor R$597.600,00 (quinhentos noventa sete mil e seiscentos reais), assinatura 18/03/2026, Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027

AVISO DE LICITAÇÃO

PL Nº 14/2026 - PE SRP Nº 3/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 06/04/2026, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 06/04/2026. O 2º edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira

Processo: 001/2026; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Detentor da Ata: HIPER POSTO PISTA BRANCA, CNPJ n° 35.348.583/0002-01, no valor de R$ 180.500,00 (Cento e oitenta mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 16/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº003/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 003/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.905.977/0001-84. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços advocatícios e consultoria jurídica especializada em Direito Administrativo, visando oferecer à Câmara Municipal de Bannach apoio técnico - jurídico para o cumprimento das funções legislativa, administrativas e de controle, assegurando a legalidade, segurança jurídica e transparência em suas atividades, além de patrocínio de defesas judiciais e administrativas perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará -TCM/PA. Valor Total: R$ 100,000,00 (Cem mil reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 16/03/2026. LEONIDES DOS REIS FERREIRA Presidente da Câmara Municipal

Pregão Eletrônico Nº 001/2026-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: Supermercado Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, contrato nº 20260003 no valor de R$ 121.912,20. Data de assinatura: 23/02/2026. Goianésia do Pará - PA, 20 de março de 2026 Ramildo dos Reis Galvão Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 20250016-CMGP Objeto: Reforma do prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: Concretec Engenharia e Locação Ltda, CNPJ: 39.758.326/0001-18. Vigência: 03/03/2026 até 03/05/2027. Goianésia do Pará - PA, 20 de março de 2026 Ramildo dos Reis Galvão Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo de prazo ao contrato nº 20250006-CMGP Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública contábil, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29 Contratada: Asp Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04, valor de R$ 14.400,00. Vigência: 25/02/2026 até 25/02/2027. Ramildo dos Reis Galvão, Presidente da Câmara Municipal. Goianésia do Pará - PA, 20 de março de 2026 Ramildo dos Reis Galvão Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora as Empresas: CONQUISTA COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS LTDA, CNPJ: 42.180.451/0001-06, no valor de R$ 83.821,60 (Oitenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); SUPERMERCADO OFERTAO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de R$ 18.754,15 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos); T B S LTDA, CNPJ: 17.697.790/0001-09, no valor de R$ 46.117,35 (Quarenta e seis mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos).

ROSA MONICA BRITO FRANCO

Presidente da Câmara Municipal

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 080125-001. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 080125-002. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 080125-003. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 080125-004. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 080125-005. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080125-001. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 080125-001, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080125-002. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 080125-002, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080125-003. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 080125-003, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080125-004. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 080125-004, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080125-005. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 080125-005, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Secretario Mun. de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/Pa, Usando de Suas Atribuições Legais e em Conformidade Com o Inciso Iv, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolve Adjudicar e Homologar o Seguinte Resultado: Processo Administrativo Nº: 2025/1210-001-Semec - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção de Geladeira, Freezer e Bebedouro, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Bem Como Suas Escolas Municipais. Restando Adjudicada e Homologada A Presente Licitação Para a Vencedora; Vinicius Alan Xavier Lima Ltda - Me Cnpj nº 46.291.165/0001-60 Com o Lote: 1 No Valor Total de R$ 3.099.975,00 (três milhões e noventa e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais). Data 19/03/2026

Abaetetuba, 19 de março de 2026.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-CC/SEMEIA/FMMA

O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 09h do dia 03 de abril de 2026, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Maior Desconto Por Item, objetivando a prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Pá, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no edital. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 19 de março de 2026

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE RATIFICAÇÃO Nº da Licitação: 030/2024-PMA. Município/Órgão: Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) contendo PPA, orçamento público, contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei nº 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, patrimônio e almoxarifado, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, Câmara Municipal, contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA) e para o instituto de previdência municipal.

RATIFICAÇÃO 07 de janeiro de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: ASP Automação Serviços E Produtos de Informática Ltda, CNPJ/MF nº 02.288.268/0001-04. Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Abaetetuba-PA, 19 de março de 2026

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretário Municipal de Meio Ambiente