Seção 3 — 20/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.161/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1/2026 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3620/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.151.616/0001-92.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 906,66 (Novecentos e seis reais). Vigência: 18/03/2026 à 17/03/2027. Ordenador de despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.162/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1/2026 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3620/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A R CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.573.661/0001-10.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 730.855,00 (Setecentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 18/03/2026 à 17/03/2027. Ordenador de despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.163/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1/2026 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3620/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTA CLARA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.847.296/0001-79.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 34.463,42 (Trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 18/03/2026 à 17/03/2027. Ordenador de despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde de Afuá.

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio de seu Ordenador de Despesas/Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do Processo Licitatório abaixo descrito: Processo Licitatório nº 24/2025-Pma Modalidade: Pregão Eletronico Objeto: Contratação de Empresaespecializada Para A Aquisição de Equipamento Para Apoio A Infraestrutura Produtiva Escavadeira Hidraulica Conforme O Convenio Nº 962541/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. MOTIVO DA REABERTURA: Considerando o distrato feito com a empresa declarada vencedora, fica reaberto o referido processo licitatório para continuidade dos atos. IMPORTANTE: A presente reabertura ocorrerá exclusivamente para as empresas que já se encontram devidamente credenciadas/participantes no certame, não sendo permitida a inclusão de novos licitantes, tendo em vista tratar-se de continuidade do processo já iniciado. NOVA DATA DE REABERTURA: 23/03/2026 HORÁRIO: 08:00 horas LOCAL: Portal de Compras Públicas

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, CNPJ nº 04.838.793/0001-73

CONTRATADA: BERITH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.504.792/0001-04,

CONTRATO Nº 171/2025

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 24/2025-PMA

OBJETO: Distrato do Contrato Nº 171/2025, que tinha como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA ESCAVADEIRA HIDRAULICA CONFORME O CONVENIO Nº 962541/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

MOTIVO: A rescisão do contrato decorre do descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa contratada, especialmente no que se refere ao prazo de entrega do equipamento contratado. Tal conduta demonstra motivo pelo qual a Administração opta pela rescisão do contrato. DATA DO DISTRATO: 13/03/2026

Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico Nº 45/2025

O Fundo municipal de Saúde torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidade de pronto atendimento-upa/ referente a proposta de emenda parlamentar n° 10467921000125002. Empresa: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor R$ 391.294,00; R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, valor R$ 6.120,00; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 16.647.278/0001-95, valor R$ R$ 93.800,00; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - 39.822.881/0001-61, valor R$ 68.965,00. Altamira, 06/03/2026

MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde

PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ/MF nº 32.053.984/0001-65, contrato nº. 26-0220-001, valor R$ 84.307,40. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica. Ass.: Altamira/PA, 20/02/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Augusto Corrêa comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde na comunidade do Araí, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/04/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa-PA, 19 de março de 2026

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito