Seção 3 — 20/03/2026

O MUNICÍPIO de Aurora do Pará, torna público a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aurora do Pará. As inscrições poderão ser realizadas das 08:00h do dia 23/03/2026 a 00:00h 31/03/2026, por meio do email: [email protected], O edital estará disponível no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br, desta municipalidade.

Aurora do Pará-PA, 19 de março de 2026

Francisco Irison de Oliveira Martins

Secretária Municipal de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99012/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos especializados, destinados ao atendimento das demandas do Programa Melhor em Casa e o Ambulatório de Feridas, visando suprir as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, no Estado do Pará. Data de abertura: 02/04/2026 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/03/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425);https://www. portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

Dispensa Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação Por Dispensa de Licitação, de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, Para Atender As Necessidades das Escolas de Educação Infantil do Município de Benevides/PA (ITENS FRACASSADOS DO PE 017/2025). Data: 25/03/2026. Horário: 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa:

FRANCILENE SODRÉ DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, torna público a contrato nº 20260312 do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-001-PMBJT objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, construção, implantação e entrega de unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins Pará, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com as diretrizes dos programas federais de habitação de interesse social, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974406/2024/MCIDADES/CAIXA Provisão de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins/PA , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade CONCORRÊNCIA, de número 3.2026-01 PMBJT. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ: 22.938.757/0001-63 Contratada: C SANTOS SILVA CONSTRUTORA, CNPJ/CPF CNPJ 40.393.210/0001-01, valor R$ 2.557.999,33 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete, novecentos e noventa e nove reais e trina e três centavos), Data da vigência 17/03/2026 a 13/09/2026. Jeilson dos Reis Santos, Prefeito Municipal

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, torna público a contrato nº 20260359 do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-002-PMBJT objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, de unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins/Pará, Programa: Moradia Digna, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 991866/2025/MCIDADES/CAIXA -Operação 1103153-34, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade CONCORRÊNCIA, de número 3.2026-02 PMBJT. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ: 22.938.757/0001-63 Contratada: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 22.509.278/0001-21, valor R$ 2.440.450,90 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos), Data da vigência 17/03/2026 a 13/09/2026. Jeilson dos Reis Santos, Prefeito Municipal

Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 - Inex/Pmb. Objeto: Locação de Imóvel Para Uso Não Residencial, Situado Na Avenida Charles Assad, S/N, Bairro: Centro, Cep: 68.645-000, No Município de Bonito/Pa, Destinado Ao Funcionamento do Almoxarifado, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Edilene Pereira de Sales, Cpf nº Xxx.964.Xxx-87. Valor Total: R$ 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais). Contrato nº 202600088. Vigência: 03/02/2026 à 31/12/2026. Data de Assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal.

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 - Inex/Pmb

Objeto: Locação de Imóvel Para Uso Não Residencial, Situado Na Avenida Charles Assad, S/N, Bairro: Centro, Cep: 68.645-000, No Município de Bonito/Pa, Destinado Ao Funcionamento do Almoxarifado, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Edilene Pereira de Sales, Cpf nº Xxx.964.Xxx-87. Valor Total: R$ 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei nº 14.133, de 21 de Abril de 2021. Data da Autorização: 03 de Fevereiro de 2026. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Cartorio de 1º Oficio Comarca de Bragança. Contrato nº 20260432. Valor R$ 903.671,76. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2702001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de tabelionato de notas e registros de documentos, compreendendo a realização de atos de notariais e registrais, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Bragança/Pa. Contratado: Cartorio de 1º Oficio Comarca de Bragança. Contrato nº 20260433. Valor R$ 206.146,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2702001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de tabelionato de notas e registros de documentos, compreendendo a realização de atos de notariais e registrais, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança/Pa. Contratado: Cartorio de 1º Oficio Comarca de Bragança. Contrato nº 20260434. Valor R$ 205.685,69. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2702001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de tabelionato de notas e registros de documentos, compreendendo a realização de atos de notariais e registrais, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Cartorio de 1º Oficio Comarca de Bragança. Contrato nº 20260435. Valor R$ 206.401,30. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2702001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de tabelionato de notas e registros de documentos, compreendendo a realização de atos de notariais e registrais, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Contratantes: Prefeitura Municipal/Fundo Municipal de Assistencia Social/ Fundo Municipal de Saude e Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Cartorio de 1º Oficio Comarca de Bragança, CNPJ Nº 04.557.500/0001-80. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2702001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de tabelionato de notas e registros de documentos, compreendendo a realização de atos de notariais e registrais, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 19 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-025

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-025, publicado no D.O.U no dia 19/03/2026, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de especializada para a aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SEJUL, cujo a data de abertura seria dia 03/04/2026 as 09:00, passará para o dia 07/04/2026 as 09:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-023

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2026-023, publicado no D.O.U e Jornal Amazônia no dia 06/03/2026, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 20/04/2026 as 09:00, passará para o dia 10/04/2026 as 09:00. Motivo: Alteração de clausulas editalícias.

Bragança-PA, 19 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-019

Contratação de empresa para aquisição de Equipamento e Fardamento aos agentes municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança- Pará, através da SEGGOV, DEMUTRAN e GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Data 08/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-031

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA, suas Secretariais Municipais (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SEMAP, SEJUL, SECOM e SINFRA) e Fundos Municipais (FMA, FMMA, FMC e FMT). Data 09/04/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 19 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO Nº 9.2025-131. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-131: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança/PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. CNPJ: 33.724.724/0001-37, itens 031.Valor: R$ 77.500,00. CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 007, 015, 017, 036, 038, 042, 045.Valor: R$ 644.500,00. CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 004, 005, 013, 016, 029, 030, 034, 041. Valor: R$ 2.209.530,00. CNPJ: 56.378.236/0001-10, itens 001, 008, 009, 011, 012, 014, 028, 032, 035.Valor: R$ 2.421.140,00. CNPJ: 11.447.712/0001-70, itens 003, 022, 024, 027, 033, 037, 039, 040, 044, 046.Valor: R$ 2.639.000,00. CNPJ: 52.813.999/0001-91, itens 018, 019, 020, 021. Valor: R$ 4.085.400,00. CNPJ: 55.346.592/0001-90, itens 025, 026.Valor: R$ 70.740,00. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 002, 006, 010.Valor: R$ 434.500,00. CNPJ: 15.266.723/0001-04, itens 023, 043.Valor: R$ 97.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-131. Data da assinatura: 05/03/2026.

EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2025-125. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda; CNPJ: 31.709.294/0001-59; Contrato nº 20260418; Valor Global: R$ 515.600,00. Servicom-Serviços d Comercio Ltda; CNPJ: 49.780.409/0001-67; Contrato nº 20260420; Valor Global: R$ 1.479.864,00. Agora Comercio d Serviços Ltda; CNPJ: 56.378.236/0001-10; Contrato nº 20260421; Valor Global: R$ 1.936.912,00. Supermix Comercio Ltda; CNPJ: 11.447.712/0001-70; Contrato nº 20260422; Valor Global: R$ 2.111.200,00. Comercial Pangeia Ltda; CNPJ: 52.813.999/0001-91; Contrato nº 20260423; Valor Global: R$ 3.268.320,00. Distribuidora Mesquita Ltda; CNPJ: 55.346.592/0001-90; Contrato nº 20260424; Valor Global: R$ 56.592,00. Sousa Comercio E Serviços Ltda; CNPJ: 61.605.664/0001-79; Contrato nº 20260425; Valor Global: R$ 347.600,00. Alliance Construtora Ltda; CNPJ: 15.266.723/0001-04; Contrato nº 20260426; Valor Global: R$ 77.600,00. Contratado: L Costa Distribuidora Ltda; CNPJ: 31.709.294/0001-59; Contrato nº 20260436; Valor Global: R$ 62.000,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança - PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Vigência: 13/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

EXTRATO De CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2025. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ana Carla da Silva e Silva, CPF: XXX.XXX.882-91, Contrato nº 20260371. Valor Global R$ 39.550,00. Contratado: Leila dos Santos Amorim, CPF: XXX.XXX.372-34, Contrato nº 20260372. Valor Global R$ 39.873,80. Gedean Santos Ferreira, CPF: XXX.XXX.582-91, Contrato nº 20260373. Valor Global R$ 39.995,70. Raimundo Estevam Ferreira, CPF: XXX.XXX.652-72, Contrato nº 20260374. Valor Global R$ 37.781,00. Marcely dos Santos Silva, CPF: XXX.XXX.712-91, Contrato nº 20260376. Valor Global R$ 39.969,70. Euclides Guimarães Paixão, CPF: XXX.XXX.582-04, Contrato nº 20260377. Valor Global R$ 39.334,50. Associação dos Agricultores da Comunidade do KM 08, CNPJ nº 06.077.128/0001-30, Contrato n° 20260378 Valor Global R$ 799.837,10. Associação dos Agricultores Familiares de Bragança, CNPJ nº 34.297.495/0001-84, Contrato nº 20260379. Valor Global R$ 799.837,10. Associação dos Moradores do Arapiranga e Abacateiro CNPJ nº 34.603.464/0001-04, Contrato nº 20260380. Valor Global R$ 719.890,20. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cariambá CNPJ nº 05.031.035/0001-01, Contrato nº 20260381. Valor Global R$ 879.839,90. Associação dos Pequenos Rurais da Comunidade Boa Esperança-Arajivú CNPJ nº 06.122.929/0001-70. Contrato nº 20260382. Valor Global R$ 519.899,80. Associação dos Produtores da Comunidade Monte Alegre CNPJ nº 34.604.215/0001-33. Contrato nº 20260383. Valor Global R$ 479.938,30. Associação dos Criadores e Criadores de Abelhas do Município de Bragança CNPJ nº 08.360.626/0001-10. Contrato nº 20260384. Valor Global R$ 1.239.945,10. Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrat. dos Caetés CNPJ nº 12.330.741/0001-10. Contrato nº 20260385. Valor Global R$ 799.331,88. José Carlos Borges Ferreira CPF nº XXX.XXX.072-49. Contrato nº 20260392. Valor Global R$ 37.250,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar para atender os alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 27/02/2026 à 27/02/2026. Assinatura: 27/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.