Seção 3 — 20/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor a merenda escolar para atender os alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vencedores do certame: Ana Carla da Silva e Silva; CPF: XXX.XXX.882-91; Valor Global R$ 39.550,00. Leila dos Santos Amorim, CPF: XXX.XXX.372-34, Valor Global R$ 39.873,80. Gedean Santos Ferreira, CPF: XXX.XXX.582-91, Valor Global R$ 39.995,70. Raimundo Estevam Ferreira, CPF: XXX.XXX.652-72, Valor Global R$ 37.781,00. Marcely dos Santos Silva, CPF: XXX.XXX.712-91, Valor Global R$ 39.969,70. Euclides Guimarães Paixão, CPF: XXX.XXX.582-04, Valor Global R$ 39.334,50. Associação dos Agricultores da Comunidade do KM 08, CNPJ nº 06.077.128/0001-30, Valor Global R$ 959.889,20. Associação dos Agricultores Familiares de Bragança, CNPJ nº 34.297.495/0001-84. Valor Global R$ 799.837,10. Associação dos Moradores do Arapiranga e Abacateiro. CNPJ nº 34.603.464/0001-04. Valor Global R$ 719.890,20. Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cariambá. CNPJ nº 05.031.035/0001-01, Valor Global R$ 879.839,90. Associação dos Pequenos Rurais da Comunidade Boa Esperança-Arajivú. CNPJ nº 06.122.929/0001-70. Valor Global R$ 519.899,80. Associação dos Produtores da Comunidade Monte Alegre. CNPJ nº 34.604.215/0001-33. Valor Global R$ 479.938,30. Associação dos Criadores e Criadores de Abelhas do Município de Bragança. CNPJ nº 08.360.626/0001-10. Valor Global R$ 1.239.945,10. Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrat. dos Caetés. CNPJ nº 12.330.741/0001-10. Valor Global R$ 799.331,88. José Carlos Borges Ferreira. CPF nº XXX.XXX.072-49. Valor Global R$ 37.250,00. Adjudicado em 27/02/2026 e homologado em 27/02/2026.

Bragança-PA, 19 de março de 2026

Mario Ribeiro da Silva Junior

Prefeito

CONTRATO Nº 20260108; Origem: Pregão Eletrônico nº 01012-2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 25.179,00; Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027; data da Assinatura: 10/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260109; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 287.528,35; Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027; data da Assinatura: 10/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260110; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): R R Vieira Material Esportivo Ltda, Cnpj 21.448.548/0001-79; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 80.241,00; Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027; data da Assinatura: 10/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260111; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, Cnpj 41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.922,00; Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027; data da Assinatura: 10/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260112; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Engecom Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 47.959.767/0001-06; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 75.555,00; Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027; data da Assinatura: 10/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260127; Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026 Srp; Contratante: FMAS; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli, Cnpj 30.609.276/0001-32; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas Para o Atendimento da Ação Realizada na Semana Santa e dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 479.650,00; Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260132; Origem: Pregão Eletrônico nº 001-25-Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 65.900,00; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260133; Origem: Pregão Eletrônico nº 001-25-Pmb; Contratante: Fmma; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 74.690,00; Vigência: 12/03/2026 a 31/12/2026; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Ikaro Pantoja da Gama

CONTRATO Nº 20260106; Origem: Pregão Eletrônico nº 01020/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Marinaldo S. Moraes Panificadora, Cnpj 14.929.610/0001-89; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e Afins Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 478.376,00; Vigência: 12/03/2026 a 10/12/2026; data da Assinatura: 10/03/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20260141; Origem: Pregão Eletrônico nº 01020/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Marinaldo S. Moraes Panificadora, Cnpj 14.929.610/0001-89; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e Afins Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 327.700,80; Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027; data da Assinatura: 16/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260136; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 18.888,50; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260137; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli, Cnpj 19.722.409/0001-40; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 14.820,00; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260138; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): T.F.R. Custódio, Cnpj 09.221.598/0001-13; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.656,25; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260139; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$42.299,75; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260140; Origem: Pregão Eletrônico nº 01018/2025; Contratante: FMAS; Contratada(o): R Sousa Comercio de Material de Limpeza Ltda, Cnpj 54.103.839/0001-84; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza diversos Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.587,00; Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026; Ordenador de despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins

CONTRATO Nº 20260144. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 83.646.307/0001-91, vencedora dos itens: 8 - 41 - 59 - 68 - 95 - 120 - 124 - 130 - 132 - 134 - 160 - 182 - 189 - 201, perfazendo o valor total de R$ 232.337,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 19/03/2026 à 18/03/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF.