Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO Nº 2-027-2025 PE

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Vencedores: Pereira & Silva Ltda, com o valor total de R$ 276.645,88, R R Vieira Material Esportivo Ltda, com o valor total de R$ 263.824,70. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. 05 de março de 2026.

PREGÃO Nº 2-019-2025 PE

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados a atender as necessidades dos Setores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Breves/Pa. Vencedores: F Cavalcante Gouveia Eireli, Com o Valor Total de R$ 198.986,00, H Guedes Mendes Eireli, com o valor total de R$ 17.202,00, J Caldas Rebelo, com o valor total de R$ 585.212,90, Pereira & Silva Ltda, com o valor total de R$ 2.944,70, SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 9.555,00, T. F. R. Custodio - Me, com o valor total de R$ 30.480,00, V R Vasconcelos Fernandes Comercio de Varejista, com o valor total de R$ 7.039,00. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. 10 de março de 2026.

Breves-PA, 19 de março de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260128. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0218/25; Pregão Eletrônico SRP nº 02-027-2025 PE; Órgão Gerenciador: Fundeb; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente. Empresa Participante e Valor Total: 1.Pereira & Silva Ltda - R$ 276.645,88; 2. R R Vieira Material Esportivo Ltda - R$ 263.824,70; Data da Assinatura: 06/03/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260107. Processo Administrativo nº 0214/25; Pregão Eletrônico SRP nº 02-019-2025 PE; Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados a atender as necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Breves/Pa; Vigência: 12 (doze). Empresa Participante e Valor Total: F Cavalcante Gouveia Eireli - R$ 198.986,00; H Guedes Mendes Eireli - R$ 17.202,00; J Caldas Rebelo - R$ 585.212,90; Pereira & Silva Ltda - R$ 2.944,70; SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda - R$ 9.555,00; T. F. R. Custodio - Me - R$ 30.480,00; V R Vasconcelos Fernandes Comercio de Varejista - R$7.039,00; Data da Assinatura: 10/03/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260142; Origem: Pregão nº 02-027-2025 Pe; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Valor Total: R$ 193.042,54; Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027; Data da Assinatura: 18/03/2026.

CONTRATO Nº 20260143; Origem: Pregão nº 02-027-2025 Pe; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): R R Vieira Material Esportivo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, Destinado às Atividades Pedagógicas, Recreativas e Esportivas Desenvolvidas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Breves/Pa. Valor Total: R$ 184.077,79; Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027; Data Da Assinatura: 18/03/2026.

CONTRATO Nº 20260113; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia eireli; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a Atender As necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 139.290,20; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026

CONTRATO Nº 20260114; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): H Guedes Mendes eireli; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados A Atender As necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 12.041,40; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026

CONTRATO Nº 20260115; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados A Atender As necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 409.646,04; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026

CONTRATO Nº 20260116; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Pereira & Silva Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados A Atender As necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 2.061,29; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026

CONTRATO Nº 20260117; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados A Atender As necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 6.688,50; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026

CONTRATO Nº 20260118; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados A Atender As necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 21.336,00; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 11/03/2026

CONTRATO Nº 20260119; Origem: Pregão nº 02-019-2025 Pe; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): T V R Vasconcelos Fernandes Comercio de Varejista; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a atender as necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de educação do Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 4.927,30; Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027; data da Assinatura: 12/03/2026

CONTRATO Nº 20260145; Origem: Pregão nº Pe 02-007-2025; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares (Carteira, Mesa, Cadeira, Armário, Prateleira, Bancada, Armário Suspenso, Porta e Janela), Para Atender as Escolas Públicas Municipais, Através da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 784.957,51; Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027; Data da Assinatura: 19/03/2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024 Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa M E DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ Nº 12.162.842/0001-29. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de Dezembro de 2025.

Haroldo José Bitencourt da Silva Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa PAULO ROBERTO FERREIRA DA FONSECA LTDA, CNPJ Nº 07.234.572/0001/84. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 43/2021 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/10/2025 a 30/09/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de setembro de 2025. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 5/2024 PARTES: FUNDEB e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80.Referente a Concorrencia Eletronica nº 04/2024. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO BRAS, referente ao Lote 02. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 48,98% do Contrato nº 05/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 05/2024 atendendo aos limites prescritos pelo art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, em até 48,98% do valor de R$ 387.014,34 para R$ 576.556,54, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 189.542,20, conforme planilha apresentada pela contratada e aprovada pelo setor responsável pela fiscalização, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21, conforme planilha apresentada pela contratada e aprovada pelo setor responsável pela fiscalização, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21.Assinaturas em: 02 de março de 2026. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 1/2024 (PMB), 02/2024 (SEMED), 03/2024 (SAÚDE) e 04/2024 (SECULT) INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá e Secretarias Vinculadas. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos Nº 01/2024 (PMB), 02/2024 (SEMED) , 03/2024 (SAÚDE) e 04/2024 (SECULT), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de novembro de 2025 a 31 de agosto de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de outubro de 2025. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PMC/SMS

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições, de Forma Parcelada, de Bens Permanentes (Equipamentos Hospitalares, Material de Informática, Mobiliário e Afins) Destinados a Mobiliar e Equipar Integralmente As Diversas Alas do Novo Hospital Municipal de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - PMC/SMS

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda de Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PMC/SMS

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 07 de abril de 2026 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMC/SMS

Objeto: Aquisição Imediata e Integral de Bens Permanentes Destinados a Mobiliar e Equipar as Diversas Alas do Novo Hospital Municipal de Carapajó, do Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de abril de 2026 às 15h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-PA, 19 de março de 2026

João Batista Monteiro Neto

Secretário Municipal de Saúde