Seção 3 — 20/03/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.02/2025 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para a Retomada e Conclusão da Obra da Quadra Escolar Coberta da Emef Nossa Senhora do Carmo. Contratada: Lírio dos Vales Construtora Ltda, CNPJ nº 51.214.301/0001-59. O objeto do termo aditivo é Aumento de Valores do contrato no valor de R$ 478.174,64. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-02 SEMED

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações contidas no termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Data: 01/04/2026 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-03 SEMED

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 01/04/2026 às 14:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-04 SEMED

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 02/04/2026 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-05 SEMED

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 02/04/2026 às 14:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-06 SEMED

OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 03/04/2026 às 09:00h. Todos em horário de Brasília. Editais disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações e-mail: [email protected].

Rosani Chaves Guimarães.

Pregoeira

CONTRATO: Nº 2003001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: INFINITY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.630.678/0001-50. Valor Total: R$ 2.582.192,10. (Dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e dez centavos). Data da assinatura: 20/03/2026. Vigência: 20 de março de 2026 a 20 de março de 2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2026

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência na forma eletrônica para a Contratação de Empresa de Engenharia Para A Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, Localizada No Bairro Espanhol, No Município de Concórdia do Pará, Viabilizada Por Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac), Formalizada Através da Proposta Nº 36000006873/2025 (TRANSFEREGOV) E 07234.3610001/25-001 (SISMOB). Empresa Vencedora: INFINITY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.630.678/0001-50 -- Total do Vencedor: R$ 2.582.192,10 - Total Geral: R$ 2.582.192,10. Data da Homologação: 19/03/2026.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 018/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 03/04/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva No Município de Curuá/Pa, Vinculada Ao Contrato de Repasse Nº 949615/2023, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras

Curuá-PA, 19 março de 2026.

PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA

Pregoeiro

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260278, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00020101/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 001/2026-CEC/SEMUS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Ubs Planalto Unidade Ii, No Município de Dom Eliseu/Pa, Com Fornecimento de Peças, Serviços, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, Empresa: VERTICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.862.307/0001-58, no valor total R$ 2.435.216,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.003 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da assinatura: 18/03/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

Contrato: 20260087. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Modalidade: Dispensa por Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 180.560,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Contrato: 20260088. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Modalidade: Dispensa por Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Valor Total: R$ 636.117,00 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e dezessete reais). Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Contrato: 20260089. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Modalidade: Dispensa por Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 52.830,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Contrato: 20260090. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Modalidade: Dispensa por Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 42.483,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Contrato: 20260091. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Modalidade: Dispensa por Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10 E DIESEL S500 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Valor Total: R$ 92.280,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Contrato: 20260092. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Modalidade: Dispensa por Emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 69.486,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 02 de março de 2026 a 02 de junho de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026.

Contrato Nº 20250068. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-002AMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 92.262,95 (noventa e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 133, inciso III., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.509.512,95 (um milhão, quinhentos e nove mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 06 de março de 2026.TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo N° 20210070, da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-000018, realizada em 13 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União página 336 e no Diário Oficial dos Municípios página 77. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 30 de setembro de 2026, nos termos do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. Que se leia: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 29 de maço de 2026, nos termos do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. Demais clausulas continuarão inalteradas.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SMS

O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Seleção das melhores propostas para Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de produtos/insumos de Panificação, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Floresta do Araguaia/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 23/03/2026. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 02/04//2026. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/PORTAL_LIC_GRID_PUB/ , https://www.gov.br/pncp/pt-br www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes. E-mail: [email protected]

Floresta do Araguaia-PA, 19 de março de 2026.

Mayara Lara de Jesus Antunes

Secretaria Municipal de Saúde