Seção 3 — 23/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOSIANE VALERIO, 50.380.147/0001-22, RAE9B60, FRMEV00606742026, 606-82; JOSLEINY ELISA KOGUT CECCATTO MOLETA TRANSPORTES, 32.740.520/0001-27, APG7J98, FRMEV00910122026, 606-82; QIW9I00, FRMEV00935042026, 606-82; JOSIAS FRANCISCO GUILHERME, ***.796.917-**, HFD3E84, FRMEV00898502026, 606-82; JOSIANE MARIA PATRICIO, ***.718.789-**, MGS6I24, FRMEV00894322026, 606-82; JOTTACHELLI TRANSPORTES LTDA, 19.832.670/0001-00, JDE6J88, FRMEV00892392026, 606-82; JOSIAS DA ROSA SABINO, ***.342.989-**, MLD4H47, FRMEV00887412026, 606-82; MLD4H47, FRMEV00942152026, 606-82; JOSECLER INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 01.820.375/0001-60, SXT4F47, FRMEV00887142026, 606-82; RLO7D27, FRMEV00887072026, 606-82; TPQ2H87, FRMEV00931372026, 606-82; TPQ2H87, FRMEV00909052026, 606-82; JOSEMAR PEREIRA HOSCHEIDT, 05.699.131/0001-22, ISU3F20, FRMEV00925852026, 606-82; JOSIEL AMERICO, ***.754.019-**, QJE6A02, FRMEV00921362026, 606-82; JOSEMAR AGOSTINETTO & CIA LTDA, 08.739.743/0001-90, AZP3A37, FRMEV00946452026, 606-82; JOSIVAN ALVES DE SOUZA, ***.792.309-**, MCW7J34, FRMEV00946232026, 606-82; JOSIANE MARIA ARDUINO, ***.847.328-**, EJV3A55, FRMEV00938892026, 606-82; JOSIELE LUIZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 53.175.947/0001-08, AVR2A90, FRMEV00936092026, 606-82; JOVENEI LUIS SPERLUK, ***.609.290-**, QCN4E34, FRMEV00980692026, 606-82; JPA - COMERCIO DE FERTILIZANTES E TRANSPORTES LTDA, 27.360.898/0001-65, SFB3B40, FRMEV00980622026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JJG - TRANSPORTES LTDA, 10.633.869/0001-27, JAS8A16, FRMEV00907812026, 606-82; JIOMAR APARECIDO LUCIO FILHO, ***.430.281-**, RSA9J75, FRMEV00907062026, 606-82; JK TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 08.974.063/0001-50, SXG8B30, FRMEV00895352026, 606-82; JILVANE JOSE DE BRITO, ***.714.351-**, CSK8D49, FRMEV00894832026, 606-82; JJ GUINCHOS LTDA, 21.157.152/0001-72, BEN7A17, FRMEV00887952026, 606-82; BEN7A17, FRMEV00922352026, 606-82; JHONATA ALVES, ***.512.920-**, III5G02, FRMEV00886552026, 606-82; JJ COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA, 39.428.770/0001-75, PRT4J33, FRMEV00877902026, 606-82; JJEJ COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 08.721.024/0001-41, AKP0097, FRMEV00876992026, 606-82; JIBRAM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA., 63.620.215/0001-25, NCA8H13, FRMEV00929482026, 606-82; JJ GUINCHO E CEGONHA LTDA, 42.274.362/0001-10, SXM9D16, FRMEV00924362026, 606-82; JL VIAGENS E TURISMO LTDA, 24.125.024/0001-35, IRY5A86, FRMEV00916792026, 606-82; JK TRANSPORTES LTDA, 33.194.250/0001-69, QCM1C30, FRMEV00914122026, 606-82; JGC TRANSPORTES LTDA, 15.030.275/0001-45, IQE4897, FRMEV00946172026, 606-82; JNR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.895.882/0002-32, EKH3I36, FRMEV00939352026, 606-82; JLF TRANSPORTES LTDA, 32.059.223/0001-10, QIZ6G91, FRMEV00938192026, 606-82; JO TRANSPORTES LTDA, 50.582.164/0001-42, IUL6H93, FRMEV00935952026, 606-82; JGE TRANSPORTES LTDA, 10.304.741/0001-10, SXL8E89, FRMEV00929152026, 606-82; JMSA TRANSPORTES LTDA, 28.823.881/0001-60, AQL3A56, FRMEV00928912026, 606-82; 53.112.101 JOSE REINALDO ALVES, 53.112.101/0001-10, CUD6471, FRMEV00977292026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO DARCI GIUSTI JUNIOR, ***.436.401-**, RRT3D05, FRMEV00904182026, 606-82; RRU0I66, FRMEV00921982026, 606-82; JOAO JUNIOR BRUGNAGO, 02.383.170/0001-28, CPN6616, FRMEV00903882026, 606-82; JOAO NICOLAU KRAS JUNIOR, ***.920.969-**, IYH8I06, FRMEV00898632026, 606-82; JOAO BATISTA BALTAZAR, ***.645.279-**, FQD9I86, FRMEV00895002026, 606-82; JOAO NOSSOL NETO, ***.799.499-**, AJQ3535, FRMEV00894482026, 606-82; JOAO CARLOS GOMES, ***.254.900-**, PGP7G36, FRMEV00890012026, 606-82; JOA TRANSPORTE LTDA, 33.840.949/0001-59, RXR6I32, FRMEV00884702026, 606-82; RXR6I32, FRMEV00994992026, 606-82; JOAO DE ALENCAR SCHMITT, 07.831.231/0001-96, DWH9F02, FRMEV00868332026, 606-82; JOAO DE LIMA LUCAS, ***.320.030-**, JAK7A74, FRMEV00940592026, 606-82; JOAO ALVES DA SILVA, ***.035.680-**, JJB7154, FRMEV00940352026, 606-82; JOAO ANTONIO MENDONCA DA SILVA, 50.730.045/0001-90, MJQ8B89, FRMEV00871182026, 606-82; JOAO LAURI DA SILVA, ***.442.079-**, MHA4E06, FRMEV00949572026, 606-82; JOAO BATISTA DA ROSA DE OLIVEIRA, ***.692.689-**, OKE9F89, FRMEV00996842026, 606-82; JOAO G BESERRA LTDA, 03.252.830/0001-02, GHF8G58, FRMEV00994542026, 606-82; JOAO CONSIL DA CUNHA, ***.919.969-**, MED3135, FRMEV00944552026, 606-82; JOAO FRANCISCO PEREIRA ***.625.009-**, 29.344.571/0001-25, OLP6D71, FRMEV00939482026, 606-82; JOAO ELISEO ESSVEIN, ***.667.270-**, JBT6B24, FRMEV00937742026, 606-82; JOAO FLAVIO PAIVA DE LIMA LTDA, 29.001.478/0001-18, JDH6G13, FRMEV00929192026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JUNIOR SLAVIERO, ***.962.350-**, BVT4E31, FRMEV00910752026, 606-82; JULIANO ANTONIO DOS ANJOS, ***.955.549-**, FBV9F39, FRMEV00907112026, 606-82; JULIO CESAR GARCIA INFORMATICA, 09.187.431/0001-83, RDY9A94, FRMEV00906652026, 606-82; JUNIOR CARVALHO DA SILVA, 33.789.253/0001-45, EPU0A18, FRMEV00906292026, 606-82; EPU0A18, FRMEV00909812026, 606-82; JUELY FARIAS GOMES, ***.018.461-**, CLU4F15, FRMEV00897402026, 606-82; JULIANA CONCEICAO ANDRADE, 11.337.080/0001-91, QAN4H64, FRMEV00895172026, 606-82; JUCERLEI LEITE DE ALMEIDA & CIA LTDA, 14.057.417/0001-03, JDA4450, FRMEV00891832026, 606-82; JULIO CEZAR LORENZONI & CIA LTDA, 05.304.610/0001-00, IZH8181, FRMEV00883492026, 606-82; JULIANO GABARDO, ***.638.541-**, IZG7H93, FRMEV00880872026, 606-82; IZG7H93, FRMEV00982542026, 606-82; JV LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 06.906.871/0001-55, TBE4B26, FRMEV00941502026, 606-82; JULIO CESAR SANTANA DA SILVA, ***.625.251-**, KAD2E62, FRMEV00867682026, 606-82; JUM TRANSPORTES LTDA, 21.995.163/0001-21, JDB5B45, FRMEV00922442026, 606-82; JULIO CESAR PEREIRA -TRANSPORTES, 15.595.469/0001-98, ECM6E99, FRMEV00833742026, 606-82; JULIO CESAR VICENTE DE MORAES, ***.390.339-**, QJV4C33, FRMEV00913512026, 606-82; JUCIMAR ANTONIO DOS REIS, ***.261.769-**, CWL6I57, FRMEV00912002026, 606-82; JULIANO RODRIGUES, ***.504.399-**, MKF6H89, FRMEV00993302026, 606-82; JULIANO CARARO, ***.393.459-**, SXM3E39, FRMEV00991602026, 606-82; JUTAIR JOAO TASCA, ***.117.349-**, IZN8B39, FRMEV00986112026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

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