Seção 3 — 24/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações, manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA. Início de acolhimento das propostas: 25/03/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 05/05/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 23 de março de 2026.

Ivanir Mota Santos Santana

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida No Município de Itanagra - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 25/03/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra-BA, 23 de março de 2026.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de Contratação

PROC. ADM. 135/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA. Contratado: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.565.329/0001-04, assinatura do contrato: 18/03/2026 até 18/03/2027. Valor total global de R$ 5.554.959,17 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DE CRECHE, NA VILA SÃO JOSÉ DO AVENA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA - FNDE - CRECHE TIPO 1. Dotação orçamentaria: Órgão: 2- Prefeitura municipal de Itanagra, Ação: 1006- investimentos em obras estruturantes, Elemento: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00, Fonte: 1700/1706, Órgão: 5- Fundo Municipal de educação Itanagra, Ação: 1002- investimentos nos equipamentos do ensino fundamental, 2018: Manutenção do fundo municipal de educação, Elemento: 3.3.90.39.00/4.4.90.51.00, Fonte: 1569/1570. Itanagra/Bahia, 18 de março de 2026 Marcus Gustavo De Souza Sarmento Prefeito Municipal

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

O Município de Jandaíra/Bahia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 054/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de cozinha com refeitório, área administrativa, e pátio com quadra coberta, na Escola Municipal Nova Geração, na cidade de Jandaíra. Edital disponível em 24/03/2026 no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes. Entrega da documentação e Propostas até: 09/04/2026 às 09h00min, abertura da sessão de disputa 09/04/2026 às 10h00min.

Jandaíra - BA, 23 de março de 2026

Gildásio Mendes Lopes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié torna público, que abrirá em 10/04/2026, às 10:00h (Brasília),P.E 008/2026. Colposcópio binocular. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected].

Jequié-BA, 20 de março de 2026.

Tiago Alves Guimarães Muniz

PA 48/26. Inexigibilidade de licitação 26/26. Objeto: serviços médicos especializados, na área de gastroenterologia, incluindo a realização de exames de endoscopia digestiva alta, em conformidade com o Credenciamento 04/2025. Contrato IL048/2026-01 - Contratada: Clinica Saude e Vida LTDA, CNPJ/MF 09.351.861/0001-99. Valor global: R$ 90.825,00. Vigência: 23/03/26 à 23/03/27. Ratificação: 23/03/26. Assinatura: 23/03/26. João Dourado/Ba, 23 de março de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO torna público a licitação: Credenciamento nº 004/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços médicos visando compor a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, para atender as necessidades do Município de Lafaiete Coutinho DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: A partir de 15/04/2026, das 08h às 14h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho-BA, 23 de março de 2026.

Clara Elis Oliveira Silva

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025CE

Processo Adm: Nº 153/2025 Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Retomar Execução de Quadra Coberta Com Vestiário (Modelo Fnde) Por Meio do Termo Compromisso Fnde nº. 10161, Código Simec nº 1015599, Conforme Especificações Técnicas, Memoriais, Cronograma e Projetos Anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais): EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (07911640000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE LAGOA REAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso II, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Lagoa Real -BA, 9 de dezembro de 2025

JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA

Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025CE

Processo Adm: Nº 153/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Retomar Execução de Quadra Coberta Com Vestiário (Modelo Fnde) Por Meio do Termo Compromisso Fnde nº. 10161, Código Simec nº 1015599, Conforme Especificações Técnicas, Memoriais, Cronograma e Projetos Anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais): EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (07911640000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Lagoa Real-BA, 9 de dezembro de 2025.

JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

Torna-se público que o Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão, que pretende proceder a dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no Edital, tem interesse em obter propostas de eventuais interessados que se enquadrem no ramo do objeto pretendido. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, para o e-mail [email protected], até as 23:59 do dia 26 de março de 2026. O Edital estará disponível no sítio oficial no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA

JUSCILENE QUITERIA DA SILVA

Agente de contratação

CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, CNPJ nº 28.716.605/0001-00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06850/2025. Modalidade Credenciamento 003/2025. Objeto do Contrato: Credenciamento de empresas especializadas para aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados a elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para alunos da rede Municipal de Lauro de Freitas - BA. Dotação Orçamentária: 10.1001.12.306.009.2208.339030.15520000. Valor: R$ 6.947.160,00 (seis milhões novecentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 019/2026 - PE 058/2025 objeto: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Moura E Moura Inform. e Empreend. Com. Ltda - CNPJ: 07.487.504/0001-27, pelo valor global de R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) para o item 01; R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o item 03; R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais) para o item 06; R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) para o item 09 e R$ 93.720,00 (noventa e três mil e setecentos e vinte reais) para o item 10. Data da assinatura: 23/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 020/2026 - PE 058/2025 objeto: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Voxatron Com. de Inform. Ltda, CNPJ: 40.161.381/0001-05, pelo valor de R$ 27.225,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais ) para o item 02. Data da assinatura: 19/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 021/2026 - PE 058/2025 objeto: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Repremig - Rep. e Com. de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51, pelo valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o item 04. Data da assinatura: 19/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - PE 058/2025 objeto: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedor: Barra Atacadista e Varejista Ltda, CNPJ: 53.512.423/0001-57, pelo valor de R$ 8.840,00 (oito mil e oitocentos e quarenta reais) para o item 07. Data da assinatura: 19/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 023/2026 - PE 058/2025 objeto: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Lauro de Freitas/BA. Promitente Fornecedora: Nadja Marina Pires - EPP, CNPJ: 12.130.958/0001-86, pelo valor de R$ 3.996,00 (três mil e novecentos e noventa e seis reais) para o item 08. Data da assinatura: 19/03/2026 - Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Interina Municipal de Saúde.