Seção 3 — 24/03/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, autorizada pelo Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA BGNRT MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 60.926.291/0001-75(Processo Administrativo nº 15979/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 19 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, autorizada pelo Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CAMILA FERNANDES COSTA LUNA LTDA CNPJ 59.085.127/0001-01 (Processo Administrativo nº 01638/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 19 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, autorizada pelo Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CMB MED SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 64.199.879/0001-25 (Processo Administrativo nº 02662/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 19 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/BA, autorizada pelo Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ORGANIZACAO SAVERNINI SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 51.290.717/0001-56(Processo Administrativo nº 20697/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas-BA, 19 de Março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

INVERSÃO DE FASES OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Recepção de Propostas: até as 8h de 10/04/2026. Data prevista da sessão disputa: 13/04/2026 às 10h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 23 de março de 2026.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Maracás - BA torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para organização de eventos e fornecimento de infraestrutura e insumos, para realização da Expo Maracás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 07/04/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Iram Souza São Paulo de Castro

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 27/2026

Registro de Preços - Aquisição de fraldas descartáveis infantis com a finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, para atender as demandas do Hospital Municipal e Distribuição Gratuita da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João / BA, custeada com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. Abertura: 06/04/2026 às 09H.

Mata de São João-BA, 23 de março de 2026

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira

PA 4046/2026 /2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2026 RP; Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10/04/2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 2.687 de 02/10/2020 e com recursos próprios. Empresas: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, valor R$47.080,00 Item 1; valor R$448,00 Item 02; valor R$8.970,00 Item 3; valor R$1.023,00 Item 9; valor R$514,80 Item 11; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, valor R$74.460,00 Item 14; valor R$23.210,00 Item 15; ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$2.227,40 Item 17. Data da Assinatura: 23/03/2026. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 23 DE MARÇO 2026 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- BA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo: 043/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto Constitui objeto do presente Pregão, a Permissão de Uso Oneroso do espaço público para montagem e exploração comercial de camarote privado na Praça dos Vaqueiros, Centro, Milagres-Ba, durante o evento denominado FESTA DOS VAQUEIROS 2026, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 07/04/2026, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 23 de março de 2026.

Verônica Jesus Abreu

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 24/03/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 24/03/2026 às 14:00hs. Limite para impugnação: 01/04/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:07/04/2026 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 07/04/2026 às 09:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê-BA, 23 de março 2026.

Marinelia Paraguassú Novaes Oliveira

Pregoeira

A P.M de Muquém do São Francisco-BA realizará CREDENCIAMENTO, cujo objeto: Prestação de Serviços Médicos de Diversas Especialidades, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muquém do São Francisco/BA, na forma estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected] e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 24/03/2026 permanecendo aberto para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h.

Muquém do São Francisco-BA, 23 de março de 2026

Deumajar Novais Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 08/04/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparencia oficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 23 de março de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 017/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado de Feijão, zona rural de Pilão Arcado, em conformidade com o convênio nº 061/2025 - SESAB/FES-BA, visando a melhoria da infraestrutura, a garantia do acesso contínuo e o fortalecimento da rede de atenção primária à saúde da comunidade local. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2026, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 24/03/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 17/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 17/04/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 10:00 horas do dia 22/04/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba. gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas e/ou através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 23 de março de 2026.

Maykel Jenielson Rodrigues de Souza

Pregoeiro