Seção 3 — 24/03/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6526098508496475

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9680019973247353

Em 23 de março de 2026.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI

Nº Processo: 01300.005516/2025-95.

Dispensa Nº 119/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para os equipamentos de fisioterapia do CNPq , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 13.524,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000103/2026 SE/SPM

- Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas do Edital e em seus Apêndices e Anexos, publicado no DOU na edição nº 52, de 18/03/2026 - seção 3, página 11, teve sua abertura prorrogada para 15/04/2026, em virtude revisões do subitem 4.2.1 do edital e todas as disposições editalícias e contratuais dele decorrentes. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID 1089462, até 15/04/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h.

ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira CS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 952532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340035. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ nº 02260953000114. Por crítica do Transferegov que não guarda correção com a realidade, não tem sido possível aprovar a solicitação de Termo Aditivo solicitada pelo convenente. Por essa razão, a solicitação será realiza. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.085.987-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963891. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO TERRITORIO DAS ARTES - ITA, CNPJ nº 41273064000143. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 963891/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RAPHAEL LUKAS FERREIRA RIBEIRO, CPF nº ***.318.452-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 952470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses. Valor Total: R$ 76.699,80, Valor de Contrapartida: R$ 2.949,99, Vigência: 23/03/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA, CPF nº ***.813.559-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947972. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 06055395000106. Prorrogação do prazo de vigência para 30/06/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº ***.193.601-**, Convenente: ELIONALVA SOUSA SILVA, CPF nº ***.175.387-**.

PROJETO 914BRZ4027

EDITAL Nº 18/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil na modalidade remota com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 24/03/2026 e 30/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

EDITAL Nº 19/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil na modalidade remota com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 24/03/2026 e 30/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00323/2026 firmado no dia 24/03/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Maria das Dores Gomes da Silva Santos como CONTRATADA, portador do CPF: ***.060.987-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada para o fortalecimento da articulação institucional, cooperação internacional e monitoramento das políticas públicas de patrimônio culturais alinhadas aos ODS / Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 24/03/2026 a 19/09/2026. Valor do contrato: R$ 100.000,00.

Contrato Nº CLT00323/2026 firmado no dia 24/03/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Ana Luíza Silveira de Berredo e Silva como CONTRATADA, portador do CPF: ***.035.582-**. Objeto do contrato: Consultoria especializada elaboração de documentos técnicos e diretrizes voltados ao planejamento, acompanhamento e qualificação de ações de preservação arqueológica, com ênfase na obra da Antiga Docas D. Pedro II (RJ) e outras ações do Novo PAC, para o fortalecimento institucional das políticas públicas, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 24/03/2026 a 17/02/2027. Valor do contrato: R$ 77.000,00.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 887071. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência em 4 meses e 18 dias, postergando a vigência até o dia 16 de setembro de 2026. Valor Total: R$ 201.116,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.116,16, Vigência: 30/04/2026 a 16/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa SSVR COMERCIO LTDA, de CNPJ nº 58.326.522/0001-68, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Samyra Vasconcelos Rosas, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 92/EIE/2025, de 19 de dezembro de 2025, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta, executar a entrega do material constante na NOTA DE EMPENHO nº 2025NE001714, oriunda do Termo de Referências do Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2025 - PAG nº 67222.001189/2025-01, e, disposições contidas no Art. 155 da Lei 14.133, de 2021, e Portaria nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int

Ordenadora de Despesas

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269000130202610. , publicada no D.O.U de 05/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal (SMP) Novo Edital: 24/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KERLEY FURTADO ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 120669-00001-2026NE800026