Seção 3 — 24/03/2026

Número do Contrato: 181/2024.

Nº Processo: 67106.001220/2023-48.

Concorrência. Nº 14/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: CONSÓRCIO CLEMAR- AIR NAV: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA e 04.246.702/0001-00 - AIRNAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo (aprox.) 0,87% e supressão (aprox.) 0,50% do valor do contrato atualizado; alteração das cláusulas Segunda e Terceira e prorrogação dos prazos de vigência e execução por 60 (sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: alíneas nas "a" e "b" do inciso I do art. 65 e incisos I e IV do § 1º do art. 57 e inciso I do art. 58, ambos da Lei 8666, de 1993. Vigência: 24/02/2028 a 23/04/2028. Valor deste Termo Aditivo: R$ 211.120,09. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o, mediante Registro de Prec os, aquisic a o, sob demanda, de medicamentos comuns II para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica (OSA).

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

PREGÃO Nº 90016/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos comuns para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica III

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamnetos comuns IV

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 67211.008541/2021-12.

Pregão. Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/GAP-BE/2022, por mais 6 (SEIS) meses, cujo objeto é o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, classificados como tipos A, B e E, produzidos no Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por até 6 (seis) meses, compreendido entre o dia 22/03/2026 e 21/09/2026, ou até a formalização do novo contrato administrativo, o que ocorrer primeiro. Vigência: 22/03/2026 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.110,33. Data de Assinatura: 20/03/2026. LIDIA BORGES AMBRÓSIO Tenente-Coronel Intendente - Ordenadora de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).