Seção 2 — 25/03/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o SO-AV-MV 98.0206.50 ERON SIQUEIRA JUNIOR à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Campo Grande - CMCG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 3° SG-EP 12.0210.32 FELIPE JOSÉ ESTANISLAU MACEDO SOARES à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Fortaleza.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - ASMESG-RIO:

SD-FN 22.1299.44 MARLLON MARCIO REIS DE OLIVEIRA; e

SD-FN 20.2443.21 MARLOS DA SILVA LIMA JUNIOR.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 2° SG-PD 87.2170.91 CLEITON CARDOSO DA SILVA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010 e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1° Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Recebimento da Fragata (GRF) "Cunha Moreira", funcionando no Brasil.

I - Missão: Executar as tarefas referentes ao recebimento da Fragata, a fim de incorporá-la à Marinha do Brasil (MB);

II - Local: Rio de Janeiro - RJ e Itajaí - SC;

III - Período: da presente data até o dia de incorporação da Fragata à MB;

IV - Subordinação: O GRF ficará subordinado ao Setor Operativo, desde a apresentação ao ComForSup até o término da capacitação preliminar, e ao Setor de Material, durante a capacitação na classe até a incorporação da Fragata; e

V - Composição: O GRF (Tripulação embarcada e Grupo de Apoio) será composto por um Encarregado, 21 Oficiais e 132 Praças componentes da tripulação de recebimento da Fragata "Cunha Moreira".

Art. 2° Nomear o Capitão de Fragata 99.1924.71 PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS para exercer o cargo de Encarregado do GRF "Cunha Moreira".

Art. 3° O GRF "Cunha Moreira" será extinto por ocasião da incorporação da Fragata.

Art. 4° O Comandante de Operações Navais, o Diretor-Geral do Material da Marinha e o Diretor-Geral do Pessoal da Marinha estão autorizados a baixar os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência da CT (T) 15.0975.79 JANIZE MONTEIRO DE CASTILHO, colocada à disposição do Comando do Exército, pela Portaria n° 36/GCM, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 11, a fim de continuar servindo no Comando de Defesa Cibernética - ComDCiber, até março de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010 e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1° Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Recebimento do Navio-Patrulha (GRNPa) "Mangaratiba", funcionando no Brasil.

I - Missão - Executar as tarefas referentes ao recebimento do navio, a fim de incorporá-lo à Marinha do Brasil (MB);

II - Local - Rio de Janeiro - RJ;

III - Período - da presente data até o dia de incorporação do navio à MB;

IV - Subordinação - O GRNPa ficará subordinado ao Setor de Material até a incorporação do navio;

V - Composição - O GRNPa será composto por um Encarregado, quatro Oficiais e trinta Praças componentes da tripulação de recebimento do Navio-Patrulha "Mangaratiba".

Art. 2° Nomear o Capitão de Corveta 07.3450.20 ROBERT ENZO FAVILLA GROSSI para exercer o cargo de Encarregado do GRNPa "Mangaratiba".

Art. 3º O GRNPa "Mangaratiba" será extinto por ocasião da incorporação do navio.

Art. 4° O Comandante de Operações Navais, o Diretor-Geral do Material da Marinha e o Diretor-Geral do Pessoal da Marinha estão autorizados a baixar os atos complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.

Art. 5° Esta Portaria entrará em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-ET 87.1230.70 RENATO CARLOS AMORIM, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da Seção de Orientação Pedagógica, NEO 22.2.0.2, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de março de 2026 a 29 de março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.3783.13 ROBSON JOSÉ DE SANTANA, previsto na Portaria n° 356/2024, deste Comando, no período de 16 de março de 2026 a 15 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), na função de Encarregado da Seção de Emissão de Certificados, Carteiras, Inscrições e Registros, referente ao NEO 12.2.0.1.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte UNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 86.4197.31 CARLOS EDUARDO LOPES DA CRUZ, previsto na Portaria n° 394/2024, deste Comando, no período de 21 de abril de 2026 a 20 de abril de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), na função de Encarregado da Organização Militar de Apoio e Contato, referente ao NEO 02.1.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° - Renovar, além do tempo limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 78.0116.12 SANTOS JORGE ESPERANÇA JUNIOR, previsto na Portaria n° 154/2026, deste Comando, no período de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), na função de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, referente ao NEO 01.2.2.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 85.2023.80 JOSÉ AMÉRICO ALEXANDRE DIAS,

para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor Jurídico, NEO 02.2, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de fevereiro de 2026 a 5 de fevereiro de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 6 de fevereiro de 2026.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar o contido no Parágrafo único do Art. 1° da Portaria nº 213/2026, deste Comando, conforme a seguir:

Paragrafo único. onde se lê: SERGIO DE SOUZA JUNIOR.

leia-se: SÉRGIO DE SOUZA JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 2 de fevereiro de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-Md) 17.0915.60 LILIAN SOARES MOHR CAMPOS, e incluí-la na Reserva Não Remunerada (RNR).

Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação, no período de 11 de junho de 2025 a 7 de dezembro de 2025, pela Portaria n° 1304/2025, deste Comando.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30 de janeiro de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior