Seção 2 — 25/03/2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, o Cap QAO (052127434-0) JOSÉ ROBERTO DE GÓIS, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64047.011082/2025-21

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO BORGES MORAES, matrícula SIAPE nº 0083456, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, classe "S", padrão V, (NI), Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64584.030429/2025-57

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 1105297, lotado no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de Médico, classe "S", padrão III, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 033577883-3) GERSON VARGAS ÁVILA, Prec-CP: 96 2012177, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAÇÃO

EXONERAR,

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049892193-1) ANTONIO CARLOS COUTO CECILIANO, Prec-CP: 96 1944800, do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o previsto no inciso I, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (050927543-4) WILSON DIAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1692888, do Instituto de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com o previsto na alínea i), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (014882523-5) JOSÉ AGENOR CRISPIM, Prec-CP: 96 1703909, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 5 de março de 2026, de acordo com o previsto no inciso I, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAÇÃO

NOMEAR,

o Coronel da Reserva Remunerada (020392194-5) MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE, Prec-CP: 96 2044378, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Relações Institucionais no tocante à Gestão de Dados Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026;

o Capitão da Reserva Remunerada (041991954-3) GEORGE MOTA DA SILVA, Prec-CP: 96 2059186, no Instituto de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Ensino no tocante a realização do planejamento sobre a Capacitação Internacional do IEFEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026; e

o Capitão da Reserva Remunerada (062331134-7) PAULO CESAR SALGADO DA SILVA, Prec-CP: 96 2069144, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Assessoria de Planejamento e Gestão no tocante ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (APG.4/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

3. RETIFICAÇÃO

RETIFICAR,

na PORTARIA nº 08-APG/SEF, DE 15 DE MAIO DE 2025, publicada em 27/05/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição 98, Seção 2, Página 11, a qual nomeou o Capitão da Reserva Remunerada (033606313-6) ALOÍSIO OTÁVIO CARBALHEDA DA SILVA, Prec-CP: 96 1933365, no 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025. Onde se lê: "para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção de Apoio Administrativo", leia-se: "para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo e Auditor na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração (SAGA)";

na PORTARIA Nº 16-APG/SEF, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, publicada em 01/09/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição: 165, Seção 2, página 11, a qual nomeou o Coronel da Reserva Remunerada (028817463-4) PAOLO ROSI D'ÁVILA, Prec-CP: 96 1848977, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Movimentação de Pessoal na Divisão de Recursos Humanos da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.1/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025. Onde se lê: "para exercer a tarefa de Assessor de Movimentação de Pessoal na Divisão de Recursos Humanos da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.1/SEF)", leia-se: "para exercer a tarefa de Assessor de Governança e Gestão na Assessoria de Planejamento e Gestão (APG.6/SEF)"; e

na PORTARIA Nº 26-APG/SEF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada em 13/02/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição 31, Seção 2, Página 12, a qual nomeou o Coronel da Reserva Remunerada (031919973-3) NEIDIR WEBER, Prec-CP: 96 2013209, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Onde se lê: "para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria de Planejamento e Gestão", leia-se: "para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento e Gestão no tocante à Gestão Técnica e Normativa (APG.2/SEF)".

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 3° SG-SC 15.1625.83 KAROLINE BARRETO TRINDADE DA SILVA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 7ª Região Militar, compondo a Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas - CSPFA/2026, em caráter de destaque, nos seguintes períodos:

I - fevereiro de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 25.0037.21 LEVI LUCENA DIÓGENES.

II - março, junho e setembro de 2026:

CT (RM2-CD) 10.1376.88 LIDIA ALMEIDA DE JESUS ANTONINO.

III - maio de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 25.0042.21 GUSTAVO MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

IV - agosto de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 25.0036.23 JOÃO EDUARDO GUIMARÃES SANTOS BARBOSA.

V - outubro de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 25.0030.20 DANILO COSTA.

VI - novembro de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 25.0038.28 PABLO CAMELO PESSÔA FILHO.

VII - 9 de fevereiro a 30 de abril de 2026:

3° SG-PT 13.1266.95 EDUARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.

VIII - 9 de fevereiro a 4 de dezembro de 2026:

2° SG-EP 07.3581.21 EDUARDO DA SILVA PINHEIRO;

2° SG-EF 12.1331.24 ANA ROSELY QUEIROZ DE SOUZA;

MN-RM2 22.1647.23 FELIPE MARQUES FERREIRA DOS SANTOS; e

MN-RM2 23.1182.29 IAN PATRÍCIO GONÇALVES TELES MOREIRA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - ASMESG-RIO:

2° SG-FN-ES 07.4672.14 SANDRO LUIZ RAMOS DE SOUZA;

3° SG-FN-ES 11.1210.92 EDNALDO SANTANA DA SILVA;

3° SG-FN-IF 14.1798.49 PATRICK VAZ DA SILVA; e

CB-AR 19.0140.66 YGOR PINTO REIS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência da 1° SG-AD 99.2327.66 ELAINE DA CONCEIÇÃO SILVESTRE DEL PELOSO, colocada à disposição do Superior Tribunal Militar, pela Portaria n° 77/GCM, de 11 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 15 de abril de 2019, Seção 2, página 10, a fim de continuar servindo até maio de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3° SG-FN-EF 11.1447.77 FRANCISCO AZELINO VITORINO DAS GRAÇAS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Manaus - CMM.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO