Seção 2 — 25/03/2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-CN 95.0113.58 ANDERSON BATISTA DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Assessoria de Comunicação Social, NEO 01.3.0.8, na área de Administração, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de março de 2026 a 3 de março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 4 de março de 2026.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar o SO-RM1-MT 87.3706.62 BRAULLY RESENDE COSTA, para

prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor da Seção de Orientação Pedagógica, NEO 22.2.0.7, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de março de 2026 a 29 de março de 2028.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos Administrativos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar o contido na Port nº 1222/2025, deste Comando, conforme a seguir:

Parágrafo único. Incluir no art. 1°, o § 5° com o seguinte texto:

§ 5° A partir de 17 de dezembro de 2025:

Art. 2º Alterar o contido na Port nº 1222/2025, deste Comando, conforme a seguir:

Parágrafo único. Incluir no § 5° do art. 1°, o seguinte militar:

1° Ten (RM2-EN) 19.0868.22 AMAURY MENEZES PEREIRA FILHO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 28 de novembro de 2025.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso I e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º, inciso I, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, à CT (RM2-CD) 19.0926.10 ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVÊDO e incluí-la na Reserva Não Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.

Parágrafo único. A referida militar não faz juz à compensação pecuniária, por não ter incidido no inciso 21.1.1 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal na Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea d e § 4º, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, ao 1°Ten (RM2-T) 23.3565.29 GABRIEL GERHARD (CFPA) e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 19 de fevereiro de 2026, por tomar posse em cargo público, conforme Mensagem R-101414Z/FEV/2026 da CFPA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito administrativo retroativo a 19 de fevereiro de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1° e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 3 de março de 2026, continuando designados e incorporados como Oficial, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2-SMV):

GM (RM2-T) 25.4085.26 MATHEUS DA SILVA MARCULINO - CeIMRG; e

GM (RM2-T) 25.4084.29 LETÍCIA ROCHA RIBEIRO - Com5ºDN.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (RM2-S) 23.3561.20 DEBORAH POSTILIONI MOURÃO e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 16 de março de 2026 por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 19 de março de 2026, a 1ºTen (RM2-S) 22.1972.22 LYANA ENELLY DUTRA SAMPAIO, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Serviço Técnico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 28JAN2026, de acordo com o contido na Portaria n° 101/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0917.75 ANDRÉ QUINAN DE NORONHA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Sistemas de Armas e Aplicações Espaciais, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2026, de acordo com o contido na Portaria n° 133/2026, desta Diretoria, o CT (T) 15.0955.09 EVERTON MOREIRA MACHADO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Sistemas e Computação, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 114/2026, desta Diretoria, o CC 10.0606.93 ANDRE RIBEIRO BREITINGER, por ter sido designado para realizar o curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 123/2026, desta Diretoria, o CC 14.0900.82 WILLIAN SATHLER LINO SOARES, por ter sido designado para realizar o curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 224/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CMG 87.3002.31 ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, por ter sido designado para realizar o curso Maestría en Defensa Nacional na Universidad de la Defensa Nacional, em Buenos Aires, Argentina, ficando adido à Adidância Naval da Argentina (AdiNavArgentina).

Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 168/2026, desta Diretoria, o CT (IM) 09.0228.13 PEDRO HENRIQUE LACERDA DA SILVA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado Acadêmico em Administração, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - COPPEAD, no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria do Abastecimento da Marinha (DAbM).

Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 07FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 103/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 08.0075.43 DANIEL FERREIRA CORRÊA BARBOSA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Logística, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 33/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CC (EN) 09.0456.01 RUBENS SEISHI WASSANO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Instalações Nucleares de Potência, na KEPCO International Nuclear Graduate School - KINGS, em Ulsan, República da Coreia, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Coreia do Sul (AdiDefNavExAerCoreia).

Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 185/2026, desta Diretoria, o CT (IM) 09.0223.41 VITOR LOPES LAIBER PASCOAL, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado Acadêmico em Administração, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Administração da Marinha (DAdM).

Art. 10° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 11FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 204/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 09.0241.91 YURI CABRAL CORDEIRO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ).

Art. 11° Alterar, a partir de 12FEV2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CF 08.0653.06 FÚLVIO DE FREITAS OLIVEIRA, de acordo com o contido na Portaria n° 155/2026, desta Diretoria, mantendo agregado nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido designado para realizar o curso de Doutorado em Engenharia Eletrônica e Computação, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.

Art. 12° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 23FEV2026, de acordo com o contido na Portaria n° 278/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 17.0518.60 SULIVAN VINICIUS TOMAZ PEREIRA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, no CEFET, Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM).

Art. 13° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 14° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 10JAN2026, de acordo com o contido na Portaria nº 6/2026, do GCM, o 1ºTen (EN) 23.0134.19 GUILHERME BUCK GIBELLI, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), ficando adido ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 25FEV2026, de acordo com o contido na Portaria nº 18/2026, do GCM, o CC (EN) 13.0816.08 VITOR DE CARVALHO PERES, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26FEV2026, de acordo com o contido na Portaria nº 45/2026, do GCM, a CF (Md) 08.0566.84 CRHISTIANNE DA SILVA BONHEUR, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir no Hospital das Forças Armadas (HFA).

Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO