Seção 2 — 25/03/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Nº 82 - Dispensar LÍVIA HERNANDES CARVALHO do encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

Nº 83 - Dispensar, a contar de 9 de março de 2026, VÍCTOR GRUSZYNSKI SANSEVERINO do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

Nº 84 - Dispensar, a contar de 6 de março de 2026, EDUARDA MILITZ SANTOS do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria do Gabinete 4 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

PORTARIA CADE Nº 85, de 17 de março de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar GABRIEL VERONEZE GIRARDI para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria do Gabinete 4 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

PORTARIA CADE Nº 87, de 18 de março de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar GABRIEL VERONEZE GIRARDI para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

PORTARIA CADE Nº 92, de 20 de março de 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de março de 2026, GUILHERME D'ALESSANDRO SILVA do encargo de 1º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Antitruste 9 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 162****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Atos Normativos, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 495, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIEL RODRIGUES GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n. 158****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atos Normativos, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 497, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DANIEL RODRIGUES GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n. 158****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Atos Normativos, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARILIA DE PAULA PORTO, matrícula SIAPE n. 207****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 498, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DEBORAH MENDES MAXIMO CARDOZO, matrícula SIAPE n. 176****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, no uso das competências previstas no art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, em observância aos arts. 11 a 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o Edital de Homologação nº 9, de 6 de agosto de 2025, a Portaria MGI nº 7.522, de 5 de setembro de 2025, a Portaria MGI nº 9.913, de 7 de novembro de 2025, e o processo nº 02001.031278/2025-19, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato aprovado no Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental, integrantes da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme relação constante do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo: Analista Administrativo

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar DAVI CAMPOS FONTES, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Brasília, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 212****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 530, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 212****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Governança Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 28 de março de 2026, NATALIA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO