Seção 2 — 25/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 05361/2026, resolve:

DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Presidente da Comissão Permanente de Contratação, nível CJ-2, no período de 23 a 27/03/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1° Designar Ruy Silva Tavares de Arruda, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 13 a 17 de abril de 2026.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000003261-9, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de março de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Luise Gomes Vieira, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000475-5, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Marcus Vinicius Alves de Sousa Amaro, constante da Portaria TSE nº 85, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2026, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Sônia Fernandes Costa, em 1° de agosto de 2025, conforme a Portaria TSE nº 319, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2025, por desistência temporária após a nomeação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi

Retificar a Portaria STJ/GP n. 185 de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 70, de forma que, no art. 1º, inciso I,

Onde se lê "Nomear MARIA OLIVIA DA SILVA JARDELINO...",

Leia-se "Nomear MARIA OLIVIA SILVA JARDELINO...".

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, objeto da Portaria STJ/GDG n. 910 de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ RESENDE ROCHA, matrícula S054776, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Valdivina Farias de Jesus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rafaela Tostes Aragão Moraes;

JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVALHO, matrícula S055500, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Tsugami Dalla Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001009-86.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de março de 2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor JEAN MOUTINHO BREVES DOS SANTOS, matrícula n. 1164, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6004301/2026-00, resolve:

1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET Nº 107, de 25 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 67, de 26 de fevereiro de 2026.

2 - Dispensar a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA SILVA, código 51171, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa.

3 - Designar a servidora PATRICIA LAIS SILVA DA CUNHA, código 54137, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3565 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código 38527, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

2 - Designar o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3566 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, código 70164, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

2 - Designar o servidor RODRIGO FERNANDES STRADIOTTO MARCUSSE, código 38527, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO