Seção 3 — 25/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 952630. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420010, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIO TAVARES DOS SANTOS - Secretário-Executivo

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 949763, onde se lê: Responsável pelo Concedente: GUILHERME LUIZ KRUCINSKI TORTELLI, CPF nº ***.319.770-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, CPF nº ***.116.290-**. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: LUCAS RIBEIRO BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.282.417-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: LUCAS RIBEIRO BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.282.417-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992742, Nº Processo: 01400004228202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA CNPJ nº 33850368000106, Objeto: Realização de atividades culturais voltadas à preservação, valorização e difusão da tradição popular da quadrilha junina, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/03/2026 a 24/10/2026, Data de Assinatura: 24/03/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA CPF nº ***.701.384-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 959487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: COMUNIDADE NOVA CIVILIZACAO, CNPJ nº 07761400000169. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/03/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FLAVIO MUNHOZ, CPF nº ***.672.028-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 949462. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC, CNPJ nº 13579504000150. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, CPF nº ***.197.751-**.

PROJETO 914BRZ4027

EDITAL Nº. 20/2026.

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para o Iphan-Sede com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 25/03/2026 e 29/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000256/2025. Objeto: Contratação serviço especializado de encaixotamento, movimentação ordenada e transporte de acervos documentais, para a movimentação do acervo bibliográfico para a Biblioteca Amadeu Amaral (BAA) em razão da previsão de obras que acontecerão nesta Biblioteca em maio de 2026, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BARROS GOMES

Diretor

(SIASGnet - 24/03/2026) 343026-40401-2026NE000001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, neste ato representado pela Superintendente Estadual, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, a Sra. Ana Paula Vieira Furrigo Belmonte CPF ***.519.861-**, sócia majoritária da empresa Ana Paula Vieira Furrigo Belmonte Ltda, CNPJ nº 15.784.588/0001-99, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação desta, manifestar ciência à Notificação nº 3/2026/COTEC IPHAN-PR/IPHAN-PR-IPHAN e retirada de GRU por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou comparecer à Rua: José de Alencar, nº 1808, Curitiba/PR, podendo apresentar defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união, além de registro no Cadastro de Devedores Inadimplentes - CADIN.

Fabiana Moro Martins

Superintendente Estadual

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01500.000405/2022-93.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato 06/2022 em razão da reoneração da folha de pagamento, conforme termos a seguir:

a partir de 01 de janeiro de 2026, o valor mensal do contrato 06/2022 passará de r$ 197.494,22 para r$ 202.308,26, referente a reoneração gradual da folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024.

alterar a cláusula terceira - preço do contrato 06/2022( 3778752), em função do reequilíbrio.. Vigência: 20/03/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.699,12. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01430.000297/2020-68.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e término em 01/04/2027, pactuado para a contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de link de acesso à internet, com antiddos próativo e links vpn/mpls, de interconexão das unidades da biblioteca nacional no rio de janeiro, com o data center no prédio sede, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviços técnicos de suporte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/03/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.868,94. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 02/2024

Nº Processo 01430.000367/2023-21. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 13.863.478/0001-97- CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro da prorrogação automática da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 02/2024, em conformidade com o subitem 2.2 da Cláusula Segunda do contrato, o item correspondente do Edital de Concorrência nº 01/2023 e o art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: A presente apostila fundamenta-se no caráter compulsório da continuidade das obras de engenharia inacabadas, conforme o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. O ato observa, ainda, a Orientação Normativa (ON) AGU nº 92/2024, que autoriza o apostilamento para o simples registro de prorrogação decorrente do mencionado dispositivo legal e das previsões editalícias. Prorrogação: Fica registrada a continuidade da execução do objeto e a extensão da vigência contratual a partir de 24/03/2026. O período definitivo da dilação, a reformulação detalhada do cronograma físico-financeiro, a análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro apresentados pela contratada e os desdobramentos de praxe serão objeto de Termo Aditivo específico, a ser formalizado, o mais breve possível, após a conclusão da instrução técnica e jurídica necessária. Disposições Gerais: Este Termo de Apostilamento passa a figurar como parte integrante do Contrato nº 02/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. O presente registro não implica reconhecimento de direito a reequilíbrio ou isenção de responsabilidade por atrasos, temas que serão oportunamente decididos em processo próprio. Data de assinatura: 20/03/2026.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 973690. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL AXEMIRE, CNPJ nº 27912663000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2026, ao Instrumento código 985808. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA, CNPJ nº 10691410000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10/08/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00020/2026, ao Instrumento código 977886. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSISTENCIA A INFANCIA DE SANTOS GOTA DE LEITE, CNPJ nº 58222910000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/11/2025 a 27/07/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo