Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 (nº 90001 - Comprasnet)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.1600.08150

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática tipo notebook para a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 08/04/2026, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 23 de março de 2026.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL/PROFISCO II

RESENHA DO CONTRATO Nº 6/2026 - UGCC/SINFRA

Processo nº 2025.530101.05084 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89***80, inscrita no CPF nº 94***-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 69.388.361/0001-53, com sede na Avenida Mascarenhas de Moraes nº 444, Anexo Posto Sofia Campos Loja 8, Bairro; Vila Sarney Filho II - São Jose de Ribamar - MA; CEP 65110-000, neste ato representado pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, brasileiro, divorciado, Eng. Civil, Portador da Identidade nº 0001***9-5 SSP/MA e CPF nº 97***-15, residente e domiciliado na cidade de São Luís/MA. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO. DO PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA deste Contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO dos serviços será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.119.327,24 (dois milhões, cento e dezenove mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2026, na classificação abaixo e conforme NE nº 00653 e 00652/2026 datadas no dia 06/03/2026. Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PTRES: 15.451.0634.3287.026483; Fonte de Recurso: 1700000000 - (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO); PTRES: 15.451.0634.3287.026483; Fonte de Recurso: 5500000000 - (RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO EXERCICIO); O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 025/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 17 de março de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, pela empresa QUALITECH ENGENHARIA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital nº: 1301606 000001/2026. Processo SEI nº: 2300.01.0037674/2026-59. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR, tendo como objeto a Contratação de empresa para a execução das obras de Melhoramentos e pavimentação do trecho Ibertioga - Piedade do Rio Grande, na Rodovia MG-338, com 13,200 km de extensão, em Rodovia sob jurisdição do DER-MG. Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 30/03/2026 até o dia 11/05/2026 às 09:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. A Concorrência será realizada através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br a partir do dia 27/03/2026. A visita técnica ocorrerá nos dias 06/04/2026 e 07/04/2026, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3501-5170 ou pelo site do DER-MG.

Belo Horizonte, 25 de março de 2026.

Matheus Guimarães Novais

Diretor-Geral do DER-MG

No Pregão PMMG-CME, Pregão. EDITAL N° 08/2026 Processo de compra Nº1259965.0008/2026, publicado na página 333, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 25/03/2026. Onde se lê: Envio de propostas entre 16h do dia 23/03/2026 até às 08h59min de 02/04/2026 e a Data do pregão 02/04/2026 às 09 horas. Leia-se: Envio de propostas entre 16h do dia 24/03/2026 até às 08h59min de 06/04/2026 e a Data do pregão 06/04/2026 às 09 horas.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 - CE Nº 90013/2024 -SEOP

Objeto do Contrato: Elaboração de projetos básicos, executivos e a obra de Construção do Complexo Horteleiro (vila Lideres) para COP 30, no Município de Belém/Pá.

Justificativa: Reajustar o valor do contrato, com fundamento Art. 136, I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Percentual do Reajuste: 7,1633%

Período de execução: 02/05/2025 a 01/05/2026

Dotação Orçamentária: 07101 04.451.1508.7722 449051 01500000001 / 02500000001

Data de Assinatura: 18/03/2026

Contratada: Vila Lideres Spe Ltda

Ordenador responsável: Gilmar Franco Mota

Secretário de Estado de Obras Públicas, em exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1141/26

Objeto: Aquisição de hidrômetros ultrassônico Q3 saída pulsada/MODBUS. Recursos: 581 BNDES 2024-FINAME HIDROMETROS/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 10/04/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 10/04/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

Concorrência Eletrônica nº 32/2026

PROTOCOLO: 22.080.204-3

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 032/2026 - GMS/FUNDEPAR e nº 90032/2026 - PNCP - UASG 929906. Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built e execução da obra de Ampliação do Colégio Estadual Cívico-Militar Padre Antônio Vieira, no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 9.391.383,86 (nove milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 02 de julho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.transparência.pr.gov.br - Informações: (41) 2117-8288 ou (41) 2117-8302.

Em 20 de março de 2026

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

NÚMERO PROCESSO SEDEC SEI: 00013.001085/2025-61

MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - SEDEC/PI

FUNDAMENTO LEGAL: COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART.7, DA LEI Nº 14133/21 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

CONTRATANTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL-SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE 08.789.77/001-99

CONTRATADO: L L M CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 45.193.313/0001-41

Resumo do Objeto do Contrato-Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo de 3.746,40m² de Vias No Município de Beneditinos-PI.

PRAZO DE VIGENCIA: 90(Noventa) Dias Contados da Emissão da Ordem de Serviços

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 688.959,16 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos)

FONTE DE RECURSO:700 - REPASSE Nº 952787/2023MCIDADES/CAIXA, 500 RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE.

NATUREZA DA DESPESA:449051

SARGITÁRIOS DO CONTRATO PELA CONTRATANTE: JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI E PELA CONTRATADA: GILCELIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

JOSÉ ICEMAR LAVÔR NERI

SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SEDEC/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.001085/2025-61

O Secretário da Defesa Civil do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve:Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI nº 00013.001085/2025-61 que ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa L L M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 45.193.313/0001-41 que apresentou proposta de preço mais vantajosa no valor de R$ 688.959,16 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026- CPL/SEDEC, tipo menor preço, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 3.746,40 M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS -PI.

Teresina (PI), 02 de março de 2026.

José Icemar Lavor Neri

Secretário Defesa Civil-SEDEC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 (90058)

PROCESSO SEI nº 00317.000108/2026-86.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço.UNIDADE GESTORA:Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural.CNPJ: 33.691.623/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais nos Municípios de Alto Longá - PI, Amarante - PI, Bom Jesus - PI, Paes Landim - PI e Santa Luz, por meio do Convênio Transferegov nº 9477341.LOCAL DA RETIRADA DO EDITAL: As empresas poderão obter o Edital e demais elementos, bem como consultar documentos e outras informações através do endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/mural e https://comprasnet.gov.br e junto ao Setor de Licitação da SEAGRO/PI com endereço na BR 343, KM 10, Bairro Gurupi, CEP 64.091-210, em Teresina - PI. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de abril de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: https://comprasnet.gov.br. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.881.451,07 (dezessete milhões oitocentos e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos).

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural