Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico nº 5/2026

Após analisar as Propostas de Preços e os documentos de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, objetivando a contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto às empresas: EFETIVA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.162.813,50 (um milhão cento e sessenta e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); K DE S SILVA SERVIÇOS perfazendo o valor global de R$ 234.002,00 (duzentos e trinta e quatro mil e dois reais); e ELIEL F DE ALENCAR - ME perfazendo o valor global de R$ 580.178,00 (quinhentos e oitenta mil cento e setenta e oito reais), por terem ofertado os menores preços nos itens, conforme propostas apresentadas.

Conceição do Lago Açu/MA, 16 de Março de 2026.

Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 considerando o julgamento procedido pelo Pregoeiro e as informações constantes no Termo de Adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2026 e considerando ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Municipal ao referido processo, resolve: HOMOLOGAR às empresas EFETIVA SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.162.813,50 (um milhão cento e sessenta e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos); K DE S SILVA SERVIÇOS perfazendo o valor global de R$ 234.002,00 (duzentos e trinta e quatro mil e dois reais); e ELIEL F DE ALENCAR - ME perfazendo o valor global de R$ 580.178,00 (quinhentos e oitenta mil cento e setenta e oito reais), conforme indicado nos documentos em anexo.

Conceição do Lago Açu/MA, 18 de Março de 2026.

Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos

Prefeita

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através de seu Agente de Contratação e Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. O certame será regido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 15.226/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA, durante o ano de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda no período de 27 DE MARÇO DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, das 08H00 ÀS 17H00, na sala de reunião da Comissão de Contratação, situada na Rua Coronel Cortes Maciel, S/N, Centro, Icatu - MA. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 DE ABRIL DE 2026, às 09h00, no mesmo endereço. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona o Setor de Licitações ou pelo site www.icatu.ma.gov.br. Demais informações através do e-mail: [email protected].

Icatu/MA, 24 de março de 2026

Nilton Mendes da Silva

Agente de Contratação

O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº 01/2026, Processo Administrativo n° 03/2026, do tipo menor preço por tem, que tem como objeto o Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Igarapé Grande/MA. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 26 de março de 2026 a 17 de abril de 2026 (excetuando-se, sábado, domingo e feriados), no horário das 08h:00min às 12h:00min, com data de abertura dia 20/04/2026, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br

Igarapé Grande/MA, 23 de março de 2026.

Francisca Andreza Moura

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço contínuo médico-veterinário de esterilização cirúrgica (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia) de cães e gatos errantes (animais de rua), de forma itinerante, para realização do controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável, a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, dotado de equipamentos, insumos e condições sanitárias compatíveis com a legislação vigente, a ser executado no município de Imperatriz - MA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 15 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0267/2025 - SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender às necessidades da Administração Pública. A Comissão Permanente de Licitação, torna público a Ata de Registro de Preços nº 013/2026, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 12.048.709,37 (Doze milhões quarenta e oito mil setecentos e nove reais e trinta e sete centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0134/2025 - SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2025 - CPL. Objeto - Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, visando atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Imperatriz. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registros de Preços nº 014-A/2026, 014-B/2026, 014-C/2026, 014-D/2026, 014-E/2026, 014-F/2026 e 014-G/2026 devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor total R$ 47.244.769,93 (Quarenta e sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 69.939.239/0001-28, ECOBRASMIL COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EPIS LTDA, CNPJ nº 28.836.731/0001-90, ALLIANCE COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.962.032/0001-00, MEGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.816.520/0001-45, M C S COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.189.795/0001-42, BASTOS E SOUZA LTDA, CNPJ nº 05.469.644/0001-47 e R P ALENCAR COMERCIO E SERVICO, CNPJ nº 35.005.433/0001-14. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2026. PROCESSO N.º 2026.03.20.0022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa FORT EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de livros didáticos e de literatura para o projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos) e livros didáticos e de literatura para o projeto educacional de relações étnico-raciais do ensino fundamental (1º ao 9º ano) para os alunos das comunidades quilombolas, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.521.030,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; VALOR: R$ 2.762.955,00. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058-MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.541 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAF; VALOR: R$ 1.758.075,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcos Alan da Silva Batista- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.