Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço de reforma da Creche Tia Graciete no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de abril de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601017/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção do Centro de Saúde do Município de Lago dos Rodrigues/MA. DATA DA ABERTURA: 15/04/2026 às 14h30min, horário de Brasília-DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br.

Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.

Lago dos Rodrigues-MA, 25 de março de 2026.

Dysley Pessoa Lima

Agente de Contratação

No Aviso de Licitação, Concorrência Nº 002/2026, Processo Administrativo Nº 011/2026, publicado na página 376, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/03/2026. Onde se lê: 27 de março de 2026, às 09h:00min (nove horas), Leia-se: 07 de abril de 2026

RESENHA DO CONTRATO-MATINHA-MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA RS REFORMAS E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N- Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pelo Sr. prefeito Nilton Carlos Silva Everton, brasileiro, residente neste Município, RG n° e CPF nº, e de outro, a empresa RS REFORMAS E SERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada Estrada BR 222, S/N, Centro, Vitória do Mearim, CNPJ n.º 44.966.154/0001-08, neste ato representado por Robson da Conceição de Sousa, RG. nº , CPF n.º, firmam o presente CONTRATO de Prestação de Serviços, conforme consta do Processo Administrativo Nº 4.355/2025- Matinha/MA. Concorrência Eletrônica 02/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 24/03/2026 e encerramento em 26/09/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.562.459,60 (dois milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CIDADE E TRANSPORTE 16.482.0012.1007.0000 - Construção de Casas Populares Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Matinha, 24 de março de 2026. Nilton Carlos Silva Everton. Prefeito Municipal

Concorrência nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, , CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente; 200; centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 953.350,53 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 23 de Fevereiro de 2026.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

Concorrência nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 02/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica no município de Nina Rodrigues/MA, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: IC 2 INFRSESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 11.138.522/0001-70, com sede na Rua Jordão; s/n; Sala B; Setor Zona Rural; Bairro: Jordão; Coroatá/MA; CEP: 65.415-000, pelo valor global de R$ 960.542,55 (Novecentos e Sessenta Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 27 de Fevereiro de 2026.

RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR

Agente de Contratação

Concorrência nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente; 200; centro; Nina Rodrigues/MA; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 953.350,53 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 2 de Março de 2026.

LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO

Secretario Municipal

Concorrência nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 02/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica no município de Nina Rodrigues/MA, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: IC 2 INFRSESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ: nº 11.138.522/0001-70, com sede na Rua Jordão; s/n; Sala B; Setor Zona Rural; Bairro: Jordão; Coroatá/MA; CEP: 65.415-000, pelo valor global de R$ 960.542,55 (Novecentos e Sessenta Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

Nina Rodrigues/MA, 5 de Março de 2026.

LUCAS MARTINS DA CONCEIÇÃO

Secretario Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino desta Administração Pública, que será realizado no dia 10 de Abril de 2026, ás 08h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 24 de Março de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADM. N° 026/2026 referente à CONCORRÊNCIA N° 004/2026, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para pavimentação de vias rurais no município de Parnarama - MA, CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978609/2025.Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 04.750.207/0001-34) com o valor de R$ 906.313,20 . Para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADM. N° 025/2026 referente à CONCORRÊNCIA N° 003/2026, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para pavimentação de vias urbanas no município de Parnarama - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº981492/2025/MCIDADES/CAIXA. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) com o valor de R$ 918.365,29 para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública.

Parnarama - MA, 23 de março de 2026.

Juvenal Francisco Carvalho e Silva

Prefeito

PROCESSO ADM. N° 026/2026 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 004/2026 . Contratante: Município de Parnarama/MA. Contratada: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Rurais no Município de Parnarama -MA. Valor global: R$ 906.313,20.Dotação orçamentária: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 978609/2025. Vigência da contratação: até 31/12/2026, prazo de execução e de 4 meses. Data da assinatura: 25/03/2026

PROCESSO ADM. N° 025/2026 - PMP. CONCORRÊNCIA N° 003/2026 . Contratante: Município de Parnarama/Ma. Contratada: Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli - EPP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Parnarama -MA. Valor global: R$ 918.365,29. Dotação orçamentária: CONTRATO DE REPASSE Nº981492/2025/MCIDADES/CAIXA. Vigência da contratação: até 31/12/2026, prazo de execução e de 4 meses. Data da assinatura: 25/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Construção da Praça da Família no Bairro Campo Agrícola no Município de Pindaré Mirim - MA, foi consagrada vencedora a empresa - MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.994.791/0001-08, vencedora por preço global, estando de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.

Pindaré Mirim-MA, 20 de março de 2026.

Edson de Sousa Pereira

Secretário de Administração

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2026. PROCESSO: 66/2025. OBJETO: Construção da Praça da Família no Bairro Campo Agrícola no Município de Pindaré Mirim - MA. O Secretário de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Homologar o objeto a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.994.791/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 597.000,23 (quinhentos e noventa e sete mil reais e vinte e três centavos).

Pindaré Mirim-MA, 23 de março de 2026.

Edson de Sousa Pereira

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/2025. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 01/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENESES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.994.791/0001-08. OBJETO: Construção da Praça da Família no Bairro Campo Agrícola no Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 24/03/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 597.000,23 (quinhentos e noventa e sete mil reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - Sec. de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito; 15.451.0180.1008.0000 - Const. Ampliação. Ref. e Conservação de Praças, Parques e Jardins; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Pindaré Mirim-MA, 24 de março de 2026. Marcos Paulo Pereira Secretário Adjunto de Finanças. Ordenador de Despesa